O Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Núcleo de Conciliação, está pondo em prática o projeto “Curso de Direito Amigo da Conciliação”, que tem por meta  sensibilizar as 17 universidades de Direito existentes no Estado para instalarem em sua grade curricular o estudo e análise das formas extrajudiciais para solução de conflitos, criando e implantando disciplina voltada para este tema.

O projeto foi elaborado pela presidente do TJPB, desembargadora  Fátima Bezerra,  com o apoio do juiz Bruno Azevedo, diretor adjunto do Núcleo de Conciliação do Tribunal. O trabalho foi iniciado em  novembro do ano passado com visitas às instituições de ensino, ocasião em que a desembargadora Fátima Bezerra era diretora do Núcleo.

“Analisando os desafios que afligem o sistema de Justiça em nosso país, temos como principais males de seu acesso a morosidade, o formalismo e o alto custo. Tais deficiências são mais sentidas, face a demanda da população interessada e ansiosa em resolver os seus problemas. Afinal, são quase 90 milhões de processos tramitando na única porta de acesso à Justiça conhecida da sociedade: o Poder Judiciário”, ressaltou a presidente do TJPB.

O juiz Bruno Azevedo informou que este projeto é pioneiro em todo o país. “A ideia básica é envolver a comunidade acadêmica nessa mudança de filosofia para tornar  de conhecimento do povo a cultura da paz através da conciliação, mediação, negociação e até mesmo a arbitragem, fazendo com que as práticas extrajudiciais sejam do conhecimento de todos. Os estudantes de Direito são os atores jurídicos do amanhã, por isso a participação deles nesse processo é fundamental”, destacou.

Para concretizar e divulgar o projeto “Curso de Direito Amigo da Conciliação”, a equipe do Núcleo fez um mapeamento dos cursos de Direito existentes no Estado, mantendo contato com as coordenações dos respectivos cursos, de forma que os estudantes saiam da universidade com a percepção de que a solução de conflitos tem várias portas de resolução, não só o Judiciário.

Gecom – Lila Santos