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Notícias

Data de publicação: 06/09/2013 - 13h02

Esforço concentrado leva esclarecimento jurídico-penal às penitenciárias da Capital

Cerca de 200 apenados do Complexo Prisional PB1/PB2 e do Instituto Penal Silvio Porto receberam esclarecimentos sobre a própria situação jurídico-penal, e muitos deles tiveram o benefício de progressão de pena concedido através de audiência realizada dentro da instituição. A informação é do juiz Carlos Neves da Franca Neto, titular da Vara das Execuções Penais de João Pessoa, que tem realizado semanalmente um esforço concentrado dentro das penitenciárias da Capital. A iniciativa conta com a participação do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Secretaria de Administração...
Data de publicação: 06/09/2013 - 12h33

Acusado de assalto a bancos de Princesa Isabel será ouvido pela Justiça no próximo dia 17

A Justiça da Comarca de Princesa Isabel irá ouvir em audiência de instrução e julgamento, no próximo dia 17, o réu Paulo César de Lima. Ele é acusado de integrar o grupo de homens que, em maio deste ano, assaltou duas agências bancárias e destruiu parcialmente o prédio do Ministério Público da cidade. A audiência está prevista para ter início às 8h e será realizada pela juíza Andreia Matos Teixeira, da 3ª Vara Mista da comarca. Conforme informações do cartório, o assalto ocorreu por volta das 10h20min, do dia 28 de maio deste ano. Um grupo fortemente armado com armas de grosso calibre...
Data de publicação: 05/09/2013 - 22h27

Justiça decide que empresa de produtos asfálticos deve restituir valores à FM Engenharia

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, nesta terça-feira (3), que a empresa Brasquímica Produtos Asfálticos LTDA, além de restituir os valores a mais devidos à FM Engenharia LTDA (acrescidos da mesma taxa de juros de 3% ao mês, que fora cobrada indevidamente), terá de pagar também juros moratórios de 1% ao mês sobre o saldo devedor, até o efetivo pagamento da dívida. Desta forma, o valor devido fica em torno de R$ 6 milhões. Além da incidência de juros de mora, o órgão fracionário decidiu afastar a correção monetária e a realização de prova pericial contábil...
Data de publicação: 05/09/2013 - 21h37

Oswaldo Trigueiro é empossado no cargo de desembargador em solenidade concorrida no TJ

O novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, o ex-procurador de Justiça Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, tomou assento no Tribunal Pleno em cerimônia de posse realizada na tarde desta quinta-feira (5), onde assumiu o compromisso de responsabilidade perante os presentes. “É hora de lançarmos um pacto em torno da igualdade como verdadeiro critério para julgamento” disse, em sua chegada ao cargo. Durante a solenidade, o novo membro da Corte foi conduzido ao recinto pelos desembargadores Joás de Brito Pereira Filho e José Ricardo Porto, e foi saudado pelo desembargador Fred...
Data de publicação: 05/09/2013 - 19h35

Inventário de bens permanentes do Judiciário tem seguimento neste mês de setembro

A Gerência de Material e Patrimônio do Poder Judiciário da Paraíba está realizando, no período de 02 a 06 de setembro, o inventário dos bens permanentes no Fórum de Cabedelo, no Fórum de Santa Rita, no Fórum de Mangabeira, na 4º Juizado Especial e no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra Mulher. O trabalho terá seguimento no período de 09 a 13 de setembro, com o início do inventário nas Comarcas de Sousa, Patos e São João do Rio do Peixe. A Gerência pede a compreensão dos servidores dessas Unidades Judiciárias para facilitarem o acesso aos bens pela equipe de inventário...
Data de publicação: 05/09/2013 - 19h09

Francisco Quintans apresenta “Voto de Aplauso” ao TJPB pela realização do “Mutirão da Meta 18”

A decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba de realizar um esforço concentrado para julgar os processos referentes a improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, repercutiu na Assembleia Legislativa da Paraíba. O deputado Francisco de Assis Quintans apresentou “Voto de Aplauso” ao Poder Judiciário pela iniciativa, ressaltando a ação do Tribunal, que tem como objetivo cumprir a Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na justificativa, o parlamentar ressalta que, instalado no dia 17 de agosto, o esforço concentrado – denominado “Mutirão da Meta 18” – abrange...
Data de publicação: 05/09/2013 - 15h35

Tribunal de Justiça constitui grupo de trabalho para atuar na modernização do sistema Siscom

Dando continuidade ao planejamento estratégico institucional e seguindo recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba constituiu o Grupo de Trabalho do Projeto de Modernização do Sistema Siscom – GTPS. O grupo, composto por magistrados e servidores, tem por meta a modernização do Sistema de Comarcas Integradas, de modo a refletir com agilidade às demandas do Tribunal. Este grupo de trabalho vai ajudar a equipe de Tecnologia da Informação do TJPB a definir as regras de negócios do funcionamento do sistema em relação aos...
Data de publicação: 05/09/2013 - 15h14

TJPB mantém sentença que condenou empresa de cosméticos a indenizar consumidora

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, por unanimidade, sentença que condenou a empresa fabricante de cosméticos, Beiersdorf Indústria e Comércio Ltda, a indenizar em R$ 15 mil, por danos morais, a consumidora Rosa de Lourdes Rocha Carvalho, que teve grave alergia ao produto, culminando em perda de parte da visão. A decisão ocorreu na manhã desta quinta-feira (5), durante sessão ordinária do órgão fracionário. O relator da apelação cível (200.2006.015875-1/001) foi o juiz convocado Aluízio Bezerra Filho. O entendimento do julgador foi acompanhado pelo...
Data de publicação: 05/09/2013 - 15h02

Márcio Murilo vai proferir palestra na abertura do I Encontro Nacional de Oficiais de Justiça

O corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, será o palestrante durante a abertura do I Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça (Enojus). O magistrado vai falar sobre a “Perspectiva e Visão Critica do Poder Judiciário”. O tema será abordado na noite desta quinta-feira (5), a partir das 19h30, no Hotel Tambaú, em João Pessoa. O evento será encerrado neste sábado (7). A presidente do TJPB, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, confirmou presença no I Enojus, que contará também com a participação da desembargadora paraense...
Data de publicação: 05/09/2013 - 12h55

Corregedoria Geral de Justiça realiza neste mês segunda auditagem nas comarcas da Paraíba

A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) está realizando a segunda auditagem, deste ano, nas 77 comarcas do Estado. Os três grupos do órgão estão divididos por região, desde a segunda-feira (2) e os trabalhos serão concluídos no final deste mês. A primeira auditagem aconteceu em março, quando 32.620 processos foram analisados. Paralelamente aos serviços específicos de auditagem, a Corregedoria também está implantando, em algumas comarcas, o método de identificação rápida de processos por meio de tarjas coloridas. Na auditagem, são verificados processos e pastas pertinentes, na forma...
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