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Data de publicação: 30/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Semana Nacional de Conciliação começa na próxima segunda e TJPB pede empenho de magistrados

Na próxima segunda-feira (7), tem início a Semana Nacional de Conciliação. O movimento vai até o dia 11 e tem como objetivo estimular a população a usar a conciliação para a solução de conflitos processuais. Visa, ainda, garantir a mobilização dos órgãos do Judiciário no cumprimento da Meta 2, que prevê o julgamento, até o fim deste ano, dos processos distribuídos até 2005. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, disse, em recente entrevista concedida a esta Coordenadoria de Comunicação Social, que espera o empenho de todos os juízes e...
Data de publicação: 27/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Entrevista com o presidente da AMPB é destaque no Justiça Cidadã deste sábado

O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Antônio Silveira Neto, é o entrevistado desta semana, no Programa Justiça Cidadã. Ele conversa com os jornalistas Fernando Patriota e Gabriella Guedes, sobre o Quinto Constitucional e outros assuntos. O justiça Cidadã vai ao ar todos os sábados, das 7h às 7h30, pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5). O povo paraibano também tem o seu espaço garantido no Justiça Cidadã e tira suas dúvidas sobre seus direitos, dentro do quadro “Justiça Responde”. Neste sábado, o juiz Onaldo Rocha de Queiroga, titular da 5ª Vara Cível da...
Data de publicação: 27/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Projeto 'Quinta das Artes' reúne grande público no encerramento da programação de 2009

A participação do Grupo de Dança do Teatro Santa Roza, com a famosa dança árabe “Giudahot”, abriu a programação do projeto “Quinta das Artes”, na noite de ontem (26), e contou com a presença de grande público. Esta foi a última versão de 2009 do projeto, que será retomado em janeiro do próximo ano, sempre na última quinta-feira de cada mês. O encontro teve início às 18 horas no Fórum Criminal da Capital, “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”. Em seguida, se apresentou a dupla Eduardo e André Videres, este último servidor, tocando, músicas instrumentais e, também, vários sucessos da...
Data de publicação: 27/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Acusados de dominar o tráfico de drogas no Cariri, “Irmãos Metralha” continuarão presos

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, à unanimidade, não conceder quatro pedidos de habeas corpus em favor dos “Irmãos Metralha”, acusados de dominar o tráfico de drogas na região polarizada por Monteiro, no Cariri paraibano. O relator dos processos, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, julgou os HCs em bloco e manteve a prisão preventiva de Carlos Damião Bezerra da Silva, José Aparecido Bezerra da Silva, Maria das Dores Bezerra da Silva e Eduardo José da Silva. Por meio dos habeas corpus, com pedido de liminar, a defesa alega que as prisões preventivas carecem de...
Data de publicação: 27/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Projeto “Pelo Direito de Ler e de Brincar” do TJPB já instalou a primeira brinquedoteca

O projeto “Pelo Direito de Ler e de Brincar” já surtiu efeito. A primeira brinquedoteca está em pleno funcionamento no Fórum da Infância e da Juventude, localizado no Bairro dos Estados. A iniciativa é da Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio das suas Coordenadorias da Infância e Juventude e de Qualidade. Segundo a coordenadora da Infância e da Juventude, Viviane Andrade Sarmento, que divide o projeto com a Coordenadoria de Qualidade, que tem á frente Marconi Vita Júnior, os resultados iniciais têm sido surpreendentes. “A Campanha de Doação de Livros e...
Data de publicação: 27/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Setor Médico do Tribunal de Justiça da Paraíba está em pleno funcionamento das 7 às 18 horas

O Setor Médico do Tribunal de Justiça da Paraíba, que funciona no 4º andar do Anexo Administrativo,”Desembargador Arquimedes Souto Maior”, foi criado para dar um maior suporte ao atendimento clínico e preventivo aos servidores da Justiça. Com a coordenação do médico Ronaldo Nunes Mendonça, hoje, uma média de 70 pessoas-dia são atendidas nos dois turnos, manhã e tarde, no horário de expediente do Tribunal que é de 7 às 18horas. Além do atendimento clínico, o Setor Médico também desenvolve campanhas anuais de vacinação contra gripe, e de doação de sangue, hipertensão e de Dort e Ler. Atualmente...
Data de publicação: 26/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Magistrados do TJPB viajam próximo dia 29 para curso na Universidade da Geórgia

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, juntamente com o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, o juiz-auxiliar da Presidência Alexandre Targino Gomes Falcão, e o titular do 3º Juizado Substituto de Campina Grande, juiz Keops de Vasconcelos Vieira Pires, participarão do Programa de Treinamento na Eficácia na Administração Judiciária, a ser realizado na Universidade da Geórgia (EUA), de 29 de novembro a 12 de dezembro. O curso será custeado pelos próprios magistrados paraibanos. Durante esse período, a desembargadora Maria de Fátima Moraes...
Data de publicação: 26/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal nega HC a condenado por homicídio duplamente qualificado em Solânea

Ardison Santos Soares, mais conhecido por “Né”, vai continuar cumprindo sua pena de 18 anos, no Presídio de Guarabira, em regime inicialmente fechado. Ele foi condenado por homicídio duplamente qualificado e, na sessão desta quinta-feira (26), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou um pedido de habeas corpus manejado pela defesa de “Né”, que alegou falta de fundamentação do Juízo de primeiro grau para denegação do direito do paciente de apelar em liberdade. O relator do processo, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, ratificou os mesmos argumentos do julgador de primeira...
Data de publicação: 26/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comissão estuda propostas para a nova Lei de Organização Judiciária, que deverá ser apresentada em janeiro

A Comissão de Organização e Divisão Judiciária, que estuda a reforma da Lei de Organização Judiciária (Loje), formada pelos desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), Saulo Henriques de Sá e Benevides e João Benedito da Silva, após disponibilizar, no site do TJPB, a minuta do anteprojeto para consulta e sugestões, agora estuda as inúmeras propostas que foram encaminhadas. Magistrados, promotores, associações e entidades de classes, Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, (OAB-PB), Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Câmara Municipal de Campina Grande,...
Data de publicação: 26/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB doa mais dois carros e mantem sua política de parcerias com instituições públicas paraibanas

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio de sua Coordenadoria de Transporte, fez a entrega de mais dois veículos. Desta vez, o órgão beneficiado foi a Secretaria de Segurança Pública. O repasse de um Santana e um Fiat Uno, em boas condições de uso, aconteceu no pátio da Corregedoria Geral da Justiça, na manhã desta quinta-feira (26). Os dois veículos cedidos fazem parte da frota dos 50 automóveis do TJPB que seriam leiloados. A cessão de uso de veículos faz parte da política de parcerias instituída pelo presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, com as instituições...
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