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Notícias

Data de publicação: 16/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Oficiais de Justiça devem retornar ao trabalho nesta sexta

O Ato da Presidência nº 41, do Tribunal de Justiça da Paraíba, assinado pelo desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, no dia 14 de setembro, determinou aos Técnicos Judiciários – Especialidade Execução de Mandados, que ainda permanecem em greve, o imediato retorno às suas atividades funcionais, dentro do prazo improrrogável de um dia útil, a contar da publicação deste ato. A determinação está disponível no Diário da Justiça desta quinta-feira (16). De acordo com o ato, os juízes diretores de fórum devem encaminhar à Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça relação nominal dos...
Data de publicação: 16/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Programa para detentos do Ministério da Educação será implantado na “Rádio Alternativa Esperança” em Guarabira

A partir do dia 24 (sexta-feira), as obras literárias do programa “Literatura para Todos”, do Ministério da Educação, serão lidas e ouvidas pelos detentos da Penitenciária João Bosco Carneiro e do Presídio Regional de Guarabira, dentro da programação, diária, da Rádio Alternativa Esperança. Criada em 2006 pelo juiz de direito Bruno César Azevedo, a difusora funciona no Fórum de Guarabira das 7h às 18h. Pioneiro em atividades de promoção da cidadania no município, o juiz Azevedo tem participação direta nas atividades da rádio. No Diário da Execução Penal, ao meio-dia, por exemplo, ele informa...
Data de publicação: 16/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ética, vocabulário rebuscado e o formalismo serão debatidos no encontro “Justiça e Imprensa” nesta quinta na Esma

Acontece na noite desta quinta-feira (16), a partir das 18h30, o encontro “Justiça e Imprensa – Uma conversa entre dois mundos”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado e Escola Superior da Magistratura (Esma), no auditório da Escola, no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. A abertura será realizada pelo presidente em exercício do Poder Judiciário estadual, desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira. O encontro também vai renuir juízes, promotores e advogados, além dos quase 100 inscritos, entre jornalistas e profissionais de várias empresas e estudantes de Comunicação Social da Universidade...
Data de publicação: 16/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ato da Presidência disciplina uso dos portais fixos de detector de metais

Os portais fixos de detector de metais estão em pleno funcionamento no Tribunal de Justiça, Anexo Administrativo “Des. Archimedes Souto Maior” e fóruns de algumas comarcas do Estado, desde quarta-feira (15). Com isso, o então presidente, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, fez publicar o Ato da Presidência nº 40/2010, no Diário da Justiça do mesmo dia, que dispõe sobre o sistema de controle de acesso de pessoas onde exista detector de metais. Foram instalados os detectores de metais nos fóruns Cível e Criminal da Comarca da Capital, no novo Fórum de Mangabeira e das Comarcas de Campina...
Data de publicação: 15/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça da PB homologa nova Loje e texto segue para Assembleia Legislativa

Em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (15), o Pleno do Tribunal de Justiça homologou a redação final da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba (Loje). Ainda hoje, o texto deve ser encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa e, sem seguida, para sanção do governador do Estado. Esta semana, a íntegra da Lei estará disponível no site do TJPB ( www.tjpb.jus.br ). O relator da Loje, desembargador João Benedito da Silva, apresentou alterações em alguns artigos, que foram aprovadas pela Corte. Também fazem parte da Comissão, que elaborou a...
Data de publicação: 15/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior assume Governo do Estado por 15 dias

“Estou ciente da responsabilidade, mas será uma honra conduzir os destinos do Estado durante este período. Retidão, tranquilidade e zelo pela coisa pública serão os meus objetivos no Governo do Estado, da mesma forma como já venho realizando à frente do Tribunal de Justiça do Estado”. Esta é a meta do presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que assumiu, interinamente, nesta quarta-feira (15), a função de chefe do Poder Executivo, em substituição ao governador José Maranhão, licenciado por 15 dias para tratar de assuntos de interesse particular. A solenidade de transmissão...
Data de publicação: 15/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Doutor em Ciência Política fala sobre democracia nos 27 anos da Escola Superior da Magistratura

O professor Terrie Ralph Groth esteve, na noite desta terça-feira (14), na Escola Superior da Magistratura (Esma), onde ministrou a palestra "Democracia como direito humano?" (Is democracy a human right?). A aula fez parte das comemorações dos 27 anos da Escola. A programação de aniversário se estende por todo este mês. A vinda de Terrie Ralph, doutor em Ciência Política pela University of California, só foi possível devido a parceria entre a Esma, a Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (Esmaf – Núcleo PB) e a Escola Superior de Advocacia da Paraíba (Esa-PB). Terrie Ralph Groth é norte...
Data de publicação: 15/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

“Justiça e Imprensa” vai renuir quase 100 jornalistas e estudantes de Comunicação Social na Esma

O encontro “Justiça e Imprensa – Uma conversa entre dois mundos” já têm quase 100 inscritos, entre jornalistas e profissionais de várias empresas e estudantes de Comunicação Social da UEPB e UFPB. O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira, confirmou sua presença. O evento também vai renuir juízes, promotores e advogados. O seminário acontece às 18h30 desta quinta-feira (16), no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. A iniciativa faz parte do planejamento da atual gestão do diretor...
Data de publicação: 15/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Projeto “Ser Capaz” do TJPB será apresentado durante encontro nacional em Cuiabá-MT

O Projeto “Ser Capaz”, do Tribunal de Justiça da Paraíba, será apresentado no II Encontro Nacional das Escolas dos Servidores e Gestores de Pessoas do Poder Judiciário, em Cuiabá-MT, e pode se transformar em modelo para todo o País. O evento será aberto, na tarde desta quarta-feira (15), pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Silvério Gomes. O Encontro termina na sexta-feira e reúne 52 participantes de 18 estados. O “Ser Capaz” será apresentado, nesta quinta-feira (16), na categoria Gestão de Pessoas. O objetivo do Encontro Nacional é a troca de experiências...
Data de publicação: 15/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Assinatura de Carta Proposta garante atuação de programa de proteção a jovens ameaçados de morte na Paraíba

Foi assinada, nesta quarta-feira (15), a Carta de Proposta para promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes do Estado, dentro da programação do I Encontro Estadual sobre o assunto A assinatura do documento marcou o encerramento do evento que reuniu, em João Pessoa, representantes da sociedade civil, do Poder Judiciário estadual, Ministério Público, Secretarias de Desenvolvimento Humano e de Segurança Pública do Estado. De acordo com a juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, uma das coordenadoras do evento, a elaboração e assinatura da Carta Proposta foi de grande...
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