Conteúdo Principal
Publicado em: 13/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB julgam 1.505 processos no mês de agosto

As Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça e a Criminal julgaram juntas, no mês de agosto, 1.505 processos. Desse total, 1.209 foram de competência dos órgãos fracionários cíveis, enquanto que 296 da Câmara Criminal. De acordo com as informações das assessorias dos órgãos julgadores, foram realizadas 30 sessões ordinárias e uma extraordinária.

Entre o total de processos julgados das Câmaras Cíveis, constaram 481 Apelações Cíveis; 395  Decisões Terminativas; 129  Embargos de Declarações; 72 Agravos de Instrumentos; 58 Agravos Internos; 24 Remessas Oficiais; 23 Recurso Oficiais e Apelações Cíveis; 15 Apelações Cíveis e Recurso Adesivos uma Execução de Suspeição Cível e um Conflito Negativo de Competência Cível.

Já a Câmara Criminal foi responsável pelo julgamento de 296 feitos, sendo 144 Habeas Corpus; 128 Apelações Criminais; seis Recursos Criminais em Sentido Estrito; seis Embargos de Declaração;  cinco Conflitos Negativos de Competência Criminal; cinco Agravos em Execução; uma Exceção  de Suspeição e um Mandado de Segurança.

Participaram dos julgamentos da Primeira Câmara Cível os desembargadores José Di Lorenzo Serpa (presidente), José Ricardo Porto e os juízes convocados Carlos Martins Beltrão Filho e Carlos Eduardo Leite Lisboa. O órgão se reúne sempre às quintas-feiras, a partir das 8h30. Na Segunda Cível participaram das decisões os desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presidente), Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti e os juízes convocados Carlos Eduardo Leite Lisboa, Eduardo José de Carvalho Soares e Maria das Graças Morais Guedes.

Os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Genésio Gomes Pereira Filho e os juízes convocados Carlos Antônio Sarmento, Maria das Graças Morais Guedes e José Guedes Cavalcanti Neto participaram das sessões da Terceira Câmara Cível. O órgão fracionário se reúne todas as terças-feiras, a partir das 9h.

A Quarta Câmara realiza suas sessões nas terças-feiras, a partir das 9h. Compõem o órgão fracionário os desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (presidente), Fred Coutinho e João Alves da Silva.

Criminal - A Câmara Criminal tem como presidente o desembargador João Benedito da Silva e como membros os desembargadores Nilo Luiz Ramalho Vieira, Leôncio Teixeira Câmara, Joás de Brito Pereira Filho e Arnóbio Alves Teodósio. As sessões ocorrem sempre nas terças, a partir das 8h30 e, nas quintas, a partir das 14h

Por Clélia Toscano

GECOM - Gerência de Comunicação
  • Email: imprensa@tjpb.jus.br
  • Telefone: (83) 3612-6711