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Notícias

Data de publicação: 10/06/2013 - 12h54

Plano do governo federal intitulado “Crack, é possível vencer” foi tema de reunião na Esma

O plano do governo federal “Crack, é possível vencer” foi debatido na Escola Superior da Magistratura (Esma), na manhã desta segunda-feira (10). Participaram da reunião magistradas e professores de instituições de ensino superior. O objetivo foi aprofundar as articulações para composição do quadro de servidores do sistema de Justiça que devem participar de cursos do Centro Regional de Referência (CRR), órgão responsável pela capacitação profissional do referido plano. Na opinião da coordenadora de Extensão da Esma, juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, este será um grande momento para...
Data de publicação: 10/06/2013 - 12h24

TJPB suspende expediente forense na comarca de Cacimba de Dentro nos dias 13 e 14

Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 78/13 suspende expediente na comarca de Cacimba de Dentro (1ª entrância) nesta quinta (13) e sexta-feira (14), em virtude de feriado municipal e ponto facultativo, respectivamente, conforme a Lei Municipal local nº 06/2007. O Ato, assinado pela presidente do Poder Judiciário estadual, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, foi publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça desta sexta-feira (7). A atividade forense volta à normalidade na unidade judiciária na segunda-feira (17), a partir das 7h. Para compensar os dias...
Data de publicação: 10/06/2013 - 12h09 Tags: Lei Seca Jovem

Lei Seca Jovem, para combater venda de bebida alcoólica a crianças e adolescentes, é lançado às 10h desta segunda-feira (10) em Campina Grande

Uma fiscalização mais firme na venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes e um trabalho de conscientização junto à população, donos de bares e restaurantes e escolas. Com esse objetivo, o Tribunal de Justiça da Paraíba lançará nesta segunda-feira (10), em Campina Grande, o projeto Lei Seca Jovem. A solenidade de lançamento ocorrerá no auditório da Justiça Federal, às 10h, e será presidida pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Romero Marcelo. Participarão da solenidade os juízes Ana Cristina Penazzi (diretora do Fórum Afonso Campos), Fabiano Moura de Moura (...
Data de publicação: 09/06/2013 - 01h01

Juiz Manoel Gonçalves Abrantes receberá título de “Cidadão Pessoense” nesta terça-feira

O juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, diretor do Fórum Regional de Mangabeira e titular da 3ª Vara do mesmo Fórum, vai receber o título de “Cidadão Pessoense” na próxima terça-feira (11). A outorga do título ocorrerá durante sessão especial, às 16 horas, no plenário senador Humberto Lucena, da Câmara Municipal de João Pessoa. A propositura é do presidente do Poder Legislativo Municipal da Capital, vereador Durval Ferreira. Na justificativa, o presidente da Casa de Napoleão Laureano ressalta os “relevantes serviços” prestados pelo magistrado à cidade de João Pessoa. O juiz...
Data de publicação: 07/06/2013 - 17h49

TJPB vai realizar esforço concentrado para desafogar processos nos Juizados Especiais e Misto

O Conselho da Magistrado Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou nesta sexta-feira (7), durante a 8ª Sessão Ordinária do Colegiado, projeto de resolução que estabelece o regine de jurisdição conjunta nos Juizados Especiais e Misto do Poder Judiciário paraibano. Os trabalhos terão início no dia 1º de julho com a distribuição cronológica dos processos e a meta prevê a emissão mensal de 250 sentenças para cada unidade judiciária sob o regime de mutirão. O esforço concentrado tem como objetivo diminuir o acúmulo de processos que aguardam desfechos de sentenças. Visa, também, atender as metas...
Data de publicação: 07/06/2013 - 17h36

Mutirão do seguro Dpvat, que envolve vítimas de acidentes de trânsito, começa no próximo dia 17

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar no período de 17 a 21 deste mês o mutirão do seguro Dpvat, com o objetivo de buscar a conciliação no que se refere às indenizações de pessoas que foram vítimas de acidente de trânsito. A realização do esforço concentrado foi aprovada durante reunião do Conselho da Magistratura, presidida pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, na manhã desta sexta-feira (07). O realização de audiências concentradas de conciliação de Dpvat serão realizadas no turno da manhã ( das 8 às 12h) e da tarde (das...
Data de publicação: 07/06/2013 - 17h19

Magistrados destacam atuação da Ouvidoria no trabalho de aproximação às instâncias inferiores

A presença da Ouvidoria de Justiça nas comarcas de Cruz do Espirito Santo e Jacaraú, na última quinta-feira(5), mereceu avaliações positivas dos juízes Eduardo Barros e Judson Kildere, respectivamente, diretores daquelas unidades judiciárias. “É a primeira vez que um órgão de escuta do Poder Judiciário se desloca até as instâncias inferiores para verificar a realidade e escutar juízes e servidores sobre os problemas cotidianos”, avaliou o juiz titular de Jacaraú. O Ouvidor de Justiça, desembargador Fred Coutinho, conversou pessoalmente com os magistrados e servidores das comarcas, buscando...
Data de publicação: 07/06/2013 - 16h53

Audiência de Instrução e Julgamento da Operação Squadre é retomada no Fórum Criminal

Audiência de Instrução e Julgamento do Grupo 2 da Operação Squadre, suspensa no fim da tarde da última quarta-feira (5), foi retomada na manhã desta segunda-feira (10), no fórum Criminal da Capital. A primeira fase ouviu 40 testemunhas de defesa, 2 testemunhas de acusação e interrogou um dos réus, Ademar Dias de Carvalho, que integra o grupo de réus priorizados pela Justiça. A audiência, que ocorre na 7ª Vara Criminal da Capital, teve início no dia 3 de junho e o caso possui 38 réus denunciados pela Polícia Federal e Ministério Público Estadual. Dos treze réus que integram o Grupo 2...
Data de publicação: 07/06/2013 - 15h06

Mutirão realizado no Fórum de Magabeira já analisou 1.400 mil processos

O Esforço Concentrado do Cartório Unificado realizado no Fórum Regional de Mangabeira chega ao fim nesta sexta-feira (7). De acordo com dados prestados pela Diretoria da unidade, até a terceira semana dos trabalhos, servidores e juízes já haviam movimentado mais de 4.000 processos, dos quase 18 mil que tramitam nas seis varas do Fórum. Houve ainda, 1.400 processos analisados pelos juízes que participam dessa operação. O relatório final do esforço será encaminhado ao Tribunal de Justiça da Paraíba no início da próxima semana, segundo informou o diretor do fórum, juiz Manoel Abrantes...
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