Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 28/01/2013 - 23h55

TJPB implanta Processo Judicial Eletrônico no 2º Grau e inicia com interposição de Mandado de Segurança

A partir desta segunda-feira (28) entrou em funcionamento no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba o Processo Judicial Eletrônico – PJe, sistema que elimina o uso do papel na tramitação dos processos, que passam a ser analisados e acompanhados via on line. O Pleno, reunido em sessão extraordinária administrativa, na tarde desta segunda-feira(28), apreciou e aprovou, por unanimidade, a instalação do PJe. Segundo o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, em sua primeira etapa, serão julgados mandados de segurança, ações rescisórias e revisões criminais de competência do Tribunal Pleno...
Data de publicação: 28/01/2013 - 23h16

Ministros do STJ confirmam presenças na posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça nesta 6ª

Três ministros do Superior Tribunal de Justiça – STJ já confirmaram presenças na posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2013/2014, que vai acontecer na próxima sexta-feira (1º), às 16h, no Auditório do Fórum Cível da Capital, Desembargador Mário Moacyr Porto. São eles os ministros Antônio Herman Benjamin, Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes e Francisco Cândido Melo Falcão. A desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti será empossada no cargo de presidente, tendo como vice, o desembargador Romero Marcelo da Fonseca, e na Corregedoria Geral de Justiça...
Data de publicação: 28/01/2013 - 23h09

Pleno do TJPB aprova remoções e preenchimento de vagas de magistrados durante sessão administrativa nesta 2ª feira

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão extraordinária administrativa realizada na tarde desta segunda-feira (28), aprovou vários pedidos de remoção feitos por juízes de diversas comarcas do Estado e, apenas um para preenchimento de vaga. Pelo critério de antiguidade, o juiz José Normando Fernandes, da 1ª Vara Mista da comarca de Sousa, teve o seu pedido aprovado e irá para a Turma Recursal mesma comarca, na categoria de 2ª suplente. Já a juíza Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, titular do 2º Juizado Auxiliar Criminal de Campina Grande será removida pelo critério de merecimento para...
Data de publicação: 28/01/2013 - 17h22

Câmaras Cível e Criminal do TJPB apreciam 145 processos nas sessões desta terça-feira (29)

Nesta terça-feira (29), a partir das 8h30, os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem para apreciar um total de 145 processos. Os feitos estão distribuídos nas pautas ordinárias das Segunda Câmara Cível e também da Criminal. Serão analisados embargos de declaração, remessas oficiais, apelações cíveis e criminais, agravos internos, em execução e de instrumento. As sessões acontecem no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Na Segunda Cível foram relacionados 105 feitos. Integram o órgão os desembargadores Marcos Cavalcanti...
Data de publicação: 28/01/2013 - 17h15

TJPB instala nesta 3ª feira novas unidades judiciárias e lança rede de alta-velocidade na comarca de CG

Será nesta terça-feira (29), às 13h, a instalação das 9ª e 10ª Varas Cíveis, do 3º Juizado Especial Cível e Vara das Sucessões e dos Feitos Especiais na comarca de Campina Grande. Serão mais cinco unidades judiciárias na comarca. O presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, faz também o lançamento da rede de internet de alta-velocidade e entrega os novos veículos para o núcleo de informática. Com as novas unidades haverá redistribuição dos processos e um melhor fluxo na movimentação, o que permitirá a diminuição do tempo de apreciação, trazendo assim maior celeridade...
Data de publicação: 28/01/2013 - 17h13

Tribunal de Justiça/PB inicia nesta segunda-feira(28) PJe na instância de 2º Grau e será o primeiro no país

O Tribunal de Justiça da Paraíba, de forma pioneira, inicia nesta segunda-feira (28), em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, às 14h, o Processo Judicial Eletrônico – PJe, na instância de 2º Grau. A Corte Superior vai receber o primeiro recurso via on line, sem o uso do papel. A confirmação foi feita pelo diretor de Tecnologia da Informação, José Augusto Neto. “Esse é o primeiro Tribunal no Brasil a iniciar o sistema eletrônico nos processos da instância recursal”, frisou ele, lembrando que o TJPB avança na virtualização e já funciona com projetos pilotos em cinco unidades judiciárias de...
Data de publicação: 25/01/2013 - 19h07

Juizado Especial Misto é instalado na comarca de Mamanguape e já começa a funcionar nesta 2ª feira (28)

Às vésperas de finalizar sua gestão, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, instalou, nesta sexta-feira (25), o Juizado Especial Misto da comarca de Mamanguape, continuando o processo de expansão das unidades judiciárias pelo Estado, um dos marcos de sua administração. A solenidade ocorreu no Fórum Desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos. O Juizado começa a funcionar a partir desta segunda-feira (28), com cerca de 2.800 processos, conforme informou a magistrada diretora do fórum, Vanessa Dantas Nóbrega. Durante o evento, ao...
Data de publicação: 25/01/2013 - 18h29

Presidente do TJPB assina convênio com a Unipê para instalar 7º Juizado Especial Cível da Capital

Em solenidade prestigiada, na manhã desta sexta-feira (25), o Tribunal de Justiça da Paraíba celebrou convênio com o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), para a instalação do 7º Juizado Especial Cível da Capital. Na mesma solenidade foi inaugurada a sede que irá abrigar os juizados especiais (6º e 7º), localizada na avenida João Machado, em frente ao Fórum Cível da Capital. O convênio foi assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha, a reitora do Unipê, professora Ana Flávia Pereira, e o coordenador do curso de Direito da universidade, professor Oswaldo...
Data de publicação: 25/01/2013 - 18h16

Judiciário se reúne com reitora da UFPB e busca parcerias no processo de judicialização da saúde

Membros da Câmara Técnica de Saúde (CTS), órgão criado para subsidiar o Poder Judiciário Estadual com informações técnicas nas demandas relativas ao fornecimento de órtese e prótese, exames, internações e tratamentos clínicos em fase do Sistema Único de Saúde (SUS), se reuniram na tarde desta quinta-feira (24), com a Reitora da Universidade Federal da Paraíba, Margareth de Fátima Formiga Diniz. O objetivo da reunião foi buscar a parceria da instituição de ensino superior como forma de agregar valor e aprimorar cada vez mais o trabalho da Câmara no Estado. Durante o encontro que contou com a...
Subscrever Notícias