Foi lançado, oficialmente, na noite dessa quinta-feira (2), o “Selo Amigo da Conciliação”, uma foma de difundir a prática e o exercício das formas extrajudiciais de conciliação em todo o Estado. O lançamento, que foi prestigiado por desembargadores, juízes, representantes de universidades e operadores de direito, ocorreu na Escola Superior da Magistratura (Esma). Compuseram a mesa, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Luiz Silvio Ramalho Júnior; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos; o diretor da Esma, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos...

Final da tarde desta sexta-feira, dia 3 de dezembro de 2010. Esta data entra para a história do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. Depois de quase quatro anos de estudos, debates, dedicação e muito trabalho, a nova Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje) foi sancionada pelo governador, José Targino Maranhão, e entra em vigor no prazo de 90 dias a contar da data da publicação. A solenidade aconteceu no Palácio da Redenção, Centro de João Pessoa, reunindo políticos, magistrados, procuradores, promotores de justiça, advogados, secretários e coordenadores do TJ e...

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Paraíba, Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho, visitou a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta sexta-feira (3). O objetivo foi discutir com o presidente do TJPB, Luiz Silvio Ramalho Júnior, sobre a redução das custas processuais no Estado da Paraíba, bem como entregar um estudo realizado sobre esta questão em todo o país. De acordo com o presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, foi formada uma comissão composta pelo conselheiro Paulo Freire, o relator final Assis Almeida, dentre outros advogados e membros da própria...

Já está em circulação a 7ª edição do “Informativo TJPB e Esma”, que destaca a mudança no Judiciário paraibano, com a aprovação do Projeto de Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje) pela Assembleia Legislativa, e o desafio da próxima mesa diretora em sua adequação. O lançamento da revista da Escola Superior da Magistratura (Esma), a entrevista com o presidente do TJ, Luiz Silvio Ramalho Júnior, sobre o balanço da gestão também são destaques deste exemplar, que pode ser adquirido, gratuitamente, na sede do TJPB e fóruns do Estado, além das principais bancas de revistas da...