O professor grego e doutor em Direito, Dimitrios Dimoulis, concluiu o terceiro módulo da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, realizado na Escola Superior da Magistratura (Esma). O mestre em Direito Público pela Universidade Paris I (Panthéon-Sorbonne) deu continuidade ao I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais.

A especialização é promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de uma parceria entre a Esma e Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O módulo, que  teve início na tarde da última sexta-feira, foi até o meio dia desse sábado (22). Participam do curso juízes, promotores, defensores públicos, advogados e servidores do TJPB. A turma é formada por mais de 50 pessoas.

De acordo com um dos participantes do curso, desembargador do TJ João Benedito da Silva, o terceiro módulo foi proveitoso. “Tivemos uma parte teórica, onde o professor tratou das disposições gerais dos Direitos Fundamentais. Na parte prática, Dimitrios Dimoulis comparou a Constituição Federal com a aplicação prática desses direitos. Esse enfoque do tema é de grande interesse para os magistrados. Isso é justamente a nossa ferramenta de trabalho”, ressaltou.

Conforme Dimitrios, sua abordagem focou todos os elementos, conceitos básicos, a forma de funcionamento e a estrutura dos Direitos Fundamentais. “Esse curso é voltado, principalmente, para o Poder Judiciário. Vamos mostrar como o magistrado e seus auxiliares podem utilizar os conflitos constitucionais nas suas práticas de decisão do cotidiano”, comentou  Dimitrios Dimoulis.

O palestrante também é pós-doutor pela Universidade Arland e professor da Escola de Direito de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais.

O primeiro módulo da especialização foi sobre Hermenêutica Constitucional, com as aulas do professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) José Maurício Adeodato e do doutor em Filosofia, Eduardo Ramalho Rabenhorst. O segundo módulo abriu os estudos sobre a Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, com o doutor em Direito e professor Catedrático em Direito Constitucional da Universidade de Granada (Espanha), Francisco Balaguer Callejón.

Por Fernando Patriota