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Notícias

Data de publicação: 15/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal mantém sentença que condenou acusados de estupro a mais de 20 anos de reclusão

Por unanimidade, na sessão dessa quinta-feira (14), os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negaram provimento à Apelação Criminal nº 073.2002.000470-8/003, que teve como apelantes Inácio José dos Santos e Carlos André Ferreira da Silva. Eles, juntamente com outros homens, são acusados de terem realizado assalto, seguido dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor contra Flávia Siqueira Goulart, Leandro Gouveia e Edmilson do Nascimento Cruz. A relatoria foi do desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira. Desta forma, foi mantida em todos os seus termos a sentença...
Data de publicação: 14/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

“O Judiciário vai à Escola” discutir bullying e alcoolismo

Magistrados paraibanos, que atuam nas Varas da Infância e da Juventude, vão visitar, de 18 a 22 de outubro, as Escolas Públicas de suas comarcas para tratar de temas como bullying e alcoolismo. “O Judiciário vai à Escola” é uma iniciativa da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba e faz parte do programa “Semana do Juiz na Escola”, articulado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dentre os diversos temas sugeridos pelo Conselho, como violência escolar em todos os seus aspectos, combate às drogas, evasão escolar, a Coinju vai priorizar bullying (...
Data de publicação: 14/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJPB apreciou 120 processos no mês de setembro

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, no mês de setembro, 120 processos e decisões terminativas, sendo 107 processos judiciais e 13 administrativos. De acordo com a assessoria do órgão, os feitos foram apreciados em nove sessões, sendo cinco ordinárias, duas extraordinárias e duas administrativas. Participaram dos julgamentos 17 desembargadores e cinco juízes convocados. As reuniões ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 9h, no primeiro andar do Tribunal. Dentre os processos analisados pela Corte estadual, foram 37 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIN's); 23...
Data de publicação: 14/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Processo de ex-prefeito de Sousa é devolvido ao Juízo de 1º grau

Mais um processo de ex-prefeito foi devolvido à primeira instância por perda de foro privilegiado. A decisão unânime foi durante a sessão plenária dessa quarta-feira (13). O ex-gestor do município de Sousa, Salomão Benevides Gadelha, responde, supostamente, no processo nº 999.2008.000446-1/001, por negar execução a lei federal, consistente no não pagamento do 13º salário de alguns servidores aposentados da prefeitura durante o ano de 2003. O relator da Notícia-Crime foi o desembargador Leôncio Teixeira Câmara. Segundo relatório, o Ministério Público estadual denunciou o ex-gestor de Sousa,...
Data de publicação: 14/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Um novo olhar sobre o sistema de justiça criminal será debatido no Quintas Legais desta noite na Esma

"A Justiça Restaurativa como Justiça de Proximidade”. Este é o tema do Quintas Legais desta noite (14), no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. Conforme a palestrante, Maria Coeli Nobre da Silva, será dado um novo olhar sobre o sistema de justiça criminal, como também sua filosofia, sua instrumentalização, que conduz a uma justiça de proximidade, “pois uma resposta de não violência é um chamamento à responsabilização reparatória”, adiantou a juíza aposentada. A aula começa às 18h30. Maria Coeli esclareceu, também, que será feita uma abordagem à luz do paradigma...
Data de publicação: 14/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Primariedade não garante liberdade provisória nos casos de acusação por tráfico de drogas

Durante a sessão de julgamento, na tarde desta quinta-feira (14), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que um dos acusados de traficar quatro quilos de cocaína, em Campina Grande, deve permanecer preso. O voto condutor foi do desembargador Joás de Brito Pereira Filho e acompanhou o parecer ministerial e jurisprudência dos tribunais superiores. A decisão partiu de uma análise de um Habeas Corpus (001.2010.021953-2/1), que tem como paciente Edson Cunha Ataíde Filho. Conforme os argumentos da defesa, Edson Cunha passa por constrangimento ilegal, já que teve negado o...
Data de publicação: 14/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Fred Coutinho participa de reunião para implantação do modelo de gestão em gabinetes

Os desembargadores Fred Coutinho e José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba, foram indicados pelo presidente da Corte paraibana, Luiz Silvio Ramalho Júnior, para implementarem um novo modelo de gestão em seus gabinetes. Esta implantação será coordenada por consultores da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que, em reunião realizada nesta quinta-feira (14), apresentaram ao desembargador Fred e a dois de seus assessores, alguns tópicos referentes ao desenvolvimento do projeto. O objetivo é que estes gabinetes funcionem como irradiadores do modelo para os demais. Durante a reunião, foram...
Data de publicação: 13/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Diretores de Fóruns podem requisitar servidores para a função de Oficial de Justiça até esta quarta (13)

O Ato da Presidência nº 048/2010, publicado no Diário da Justiça desse sábado (9), concede prazo de cinco dias, a contar da publicação, aos juízes diretores de fóruns das comarcas do Estado, que tiverem interesse no deslocamento de servidores para o exercício da função de Oficial de Justiça. Para isso, os magistrados deverão solicitar a respectiva medida à Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, apontando, de forma fundamentada, a necessidade. O Ato pretende aferir, com precisão, quais comarcas necessitam da adoção do deslocamento. O Presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho...
Data de publicação: 13/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Vara modelo vai retomar o funcionamento a partir do dia 26

A 14ª Vara Cível da Capital vai restabelecer seu funcionamento na próxima terça-feira (26), devido a suspensão do atendimento pelo prazo de 15 dias úteis, a contar de 1º de outubro. A alteração ocorreu por meio do Ato da Presidência nº 47/2010, publicado no Diário da Justiça desse sábado (9). A decisão atendeu ao pedido formulado pela juíza Silmary Alves de Queiroga Vita, que expressou a necessidade de ampliar o prazo anteriormente estipulado, de sete dias úteis, para a efetiva conclusão da reforma a qual a unidade está passando, para implantação da Vara Cível Modelo. A reformatação do espaço...
Data de publicação: 13/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

VI Encontro Norte Nordeste de Apoio à Adoção começa nesta quinta-feira (14)

Construir parcerias entre todos os componentes do Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes (SGDCA), para favorecer o cumprimento da “Lei da Adoção” (Lei nº 12.010/09). Este é o objetivo do VI Encontro Norte Nordeste de Apoio à Adoção (Ennoapa), que vai começar nesta quinta-feira (14), a partir das 18h30, no Hotel Ouro Branco, Praia de Tambaú. O evento ocorrerá até sábado (16), e está sendo promovido pelo Grupo de Estudos e Apoio à Adoção de João Pessoa – GEAD-JP. O encontro conta com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e...
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