Esta sexta-feira (10), segundo dia do Fórum Interdisciplinar de Condutas Jurisdicionais, que acontece na comarca de Sousa, será dedicado às seis mesas temáticas com assuntos polêmicos do Direito. Em seguida, acontecerá a plenária dos juízes que participam do evento, com objetivo de consolidar os enunciados da última fase do Fórum. Os debates vão envolver as áreas de Família, Cível, Criminal, Juizados Especiais, Infância e Juventude, Fazenda Pública e Execução Fiscal.
 
“Já temos em mãos os enunciados oriundos de João Pessoa e Campina Grande que, a exemplo de Sousa, tiveram a presença maciça dos juízes que trabalham nas comarcas polarizadas pelos dois maiores municípios da Paraíba”, comentou um dos juízes coordenadores do Fórum, Eduardo José de Carvalho Soares.
 
O magistrado explicou que o Fórum também prestigia os juízes e contribui para o aprimoramento da classe, sempre com o pensamento de acelerar a prestação jurisdicional. Segundo ele, a proposta é apurar formas inteligentes de atuação, dentro dos parâmetros legais, que proporcione uma possível melhoria na prestação do serviço jurisdicional, com o intuito de elevar o índice de satisfação do jurisdicionado.
 
Os enunciados que nascem do Fórum Interdisciplinar de Condutas Jurisdicionais servirão de suporte jurídico a todos os julgadores, no tocante às causas mais complexas. “Evidentemente, que os nossos colegas não vão ser obrigados a utilizá-los. Conduto, esse conjunto de enunciados certamente será muito utilizado, levando em consideração que foram os próprios juízes que o criou”, disse Eduardo Carvalho.
 
Fernando Patriota