O processo judicial eletrônico, a nova organização administrativa do Judiciário paraibano e as metas do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio foram apresentadas aos juízes do interior do Estado, na manhã desta quinta-feira (09), durante o I Fórum Interdisciplinar de Uniformização de Condutas Jurisdicionais - Integração, Uniformização e Humanismo, que acontece na comarca de Sousa. O presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, ao lado do diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, abriram os trabalhos no Auditório da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

O Fórum vai até esta sexta-feira, reunindo na cidade de Sousa 47 magistrados do Sertão paraibano. Com apoio do TJPB e da Corregedoria Geral de Justiça, o evento foi idealizado pela Esma, que teve ainda como parceiros a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) e a Unicred. Na tarde desta quinta-feira terão início os debates, em seis salas. Já na manhã desta sexta-feira ocorrerá a conclusão das discussões entre os grupos de trabalho.

Para Abraham Lincoln, o Fórum é uma oportunidade para que os juízes possam traçar conhecimentos e novas formas de desenvolver a prestação jurisdicional. “O encontro é uma fonte de discussão acadêmica na área do Direito e aproveitamos a ocasião para trazer o braço de suporte ao Tribunal de Justiça a todos os magistrados do Sertão, sabendo ouvir suas dificuldades, sugestões, críticas e reivindicações”, revelou o presidente do TJ.

O desembargador disse, ainda, que vai incentivar a Esma a patrocinar outros encontros dessa natureza. A exemplo da Capital e de Campina Grande, onde foram editados vários enunciados em seis áreas específicas do Direito, os juízes que participam do Fórum em Sousa também vão elaborar seus textos e propostas para boa e célere prestação jurisdicional. O diretor da Esma destacou que os enunciados a serem lançados alcançam os temas mais polêmicos.

“Essa iniciativa traz uma vantagem muito grande, porque gera uma segurança jurídica para todos que precisam e trabalham no campo da Justiça. Não vamos obrigar os juízes a seguirem os enunciados, apenas estamos disponibilizando o caminho a seguir, em suas sentenças e despachos”, frisou Saulo Benevides. Os enunciados que serão devidamente publicados são nos seguintes segmentos: Cível, Criminal, Infância e Juventude, Família, Fazenda Pública e Execução Fiscal e Juizados Especiais (Cível e Criminal).

Novas propostas - A coordenadora do I Fórum Interdisciplinar de Uniformização de Condutas Jurisdicionais, em Sousa, juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, adiantou que os magistrados do Sertão estão empenhados em discutir e trazer novas propostas. “Avalio que novos enunciados serão editados. Os enunciados proposto pelos colegas dos primeiros dois encontros vão avaliados detalhadamente, mas alguns juízes que estão neste encontro já disseram que vêm com novas ideias. E isso é bom para o debate”, acrescentou a magistrada, que é titular da 2ª Vara de Sousa.

Fernando Patriota