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Notícias

Data de publicação: 10/06/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Lei cria dez cargos de taquígrafos no Tribunal de Justiça, que fará novo concurso público para admitir cinco deles

por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Na presença do desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, que, juntamente com outras autoridades e magistrados, se encontrava no Palácio da Redenção, o governador do Estado, Cássio Cunha Lima, sancionou em caráter emergencial, no final da tarde desta segunda-feira, 9 de junho, a Lei nº. 8.563, que cria dez cargos de Técnico Judiciário (especialidade Taquigrafia, símbolo TJ-STJ-103) na estrutura administrativa do Poder Judiciário. Tais cargos foram criados, pela Assembléia Legislativa do Estado, a pedido da...
Data de publicação: 10/06/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Para aprimorar Justiça Virtual, Fórum Cível reúne técnicos da Secretaria de Tecnologia com magistrados dos Juizados Especiais

por Evandro da Nóbrega , coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano O juiz-diretor do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”, da Comarca da Capital, Dr. Herbert Luna Lisboa, promoveu novamente, nesta segunda-feira, 9 de junho, como o faz mensalmente, uma reunião entre os juízes responsáveis pelos Juizados Especiais Cíveis de João Pessoa e o pessoal de apoio técnico da STI/TJ-PB (Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba). Estas reuniões periódicas apenas refletem a preocupação do diretor do Fórum Cível da Capital de seguir as diretrizes...
Data de publicação: 07/06/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ-PB instala Juizados Especiais e Justiça Virtual também nas Comarcas de Conceição, Itaporanga e Princesa Isabel

por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Nos segundo e terceiro dias de sua visita às Comarcas do Sertão e Alto Sertão da Paraíba, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, presidiu a instalação de Juizados Especiais Cíveis e Criminais nos Fóruns Judiciários de Conceição, Itaporanga e Princesa Isabel. Isto ocorreu nos dias 5 e 6 de junho, sendo também implantado, nessas Comarcas, o sistema de Processo Eletrônico (e-Jus ou Justiça Virtual), com o obj etivo de agilizar a tramitação dos processos...
Data de publicação: 07/06/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba recebe a mais alta honraria outorgada pelo município de Princesa Isabel

por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano A mais alta honraria concedida pela cidade de Princesa Isabel, PB, é a Medalha “Dona Nathália do Espírito Santo”, que acompanha a outorga do título de Cidadania do mesmo município. E esta Medalha foi entregue, no dia 6 de junho próximo passado, em sessão especial da Câmara Municipal princesense, ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, “pelos relevantes serviços prestados à Sociedade de Princesa Isabel”, de acordo com o que reza o artigo 1º. da lei que o...
Data de publicação: 06/06/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Falecimento do advogado Joás de Brito Pereira deixa consternado todo o mundo jurídico da Paraíba

por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Causou a maior consternação, em todo o Estado, o falecimento, às 22 h desta sexta-feira, 6 de junho, no Hospital Português, em Recife, PE, do conhecido advogado paraibano Joás de Brito Pereira, integrante da OAB-PB (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba) e um dos mais ativos, articulados e influentes causídicos de toda a História do Estado. Seu velório está sendo feito na Central de Velórios São João Batista, no centro de João Pessoa (Cruz do Peixe), e o sepultamento ocorrerá à tarde deste sábado,...
Data de publicação: 04/06/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pádua viaja a Patos, Conceição, Itaporanga e Princesa Isabel para instalar Juizados Especiais Cíveis e Criminais, além da Justiça Virtual

por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Quem presidirá as duas sessões do Tribunal Pleno nesta quarta-feira, 4 de junho — a sessão matinal e a sessão da tarde — será o desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, vice-presidente do TJ-PB. Isto porque o desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro estará viajando, logo pela manhã, ao Sertão e ao Alto Sertão do Estado, a fim de visitar Comarcas interioranas e, entre outras atividades, instalar novos Juizados Cíveis, Criminais e Virtuais. O roteiro da viagem do desembargador Pádua — que se...
Data de publicação: 04/06/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Primeira etapa da visita ao Interior: Pádua instala Justiça Virtual nas Comarcas de Campina Grande e Patos

por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Em seu primeiro dia de visitas a cinco unidades judiciárias do Interior do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, instalou, nesta quarta-feira, 4 de junho, a Justiça Virtual — o sistema de processo eletrônico ou e-Jus — nas Turmas Recursais de Campina Grande e nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Patos. a agilização dos processos judiciais e a democratização do acesso à Justiça por parte dos jurisdicionados. Trata-se de uma aplicação...
Data de publicação: 02/06/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Coordenadoria da Infância e da Juventude apresenta Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes

por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Por intermédio de sua Coordenadoria da Infância e da Juventude, o Tribunal de Justiça da Paraíba realizou nesta segunda-feira, 2 de junho, a apresentação do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. Esta apresentação, realizada no auditório da AEMP (Associação das Esposas de Magistrados e das Magistradas da Paraíba) ocorreu dentro do programa de cursos oferecidos pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJ-PB para o corrente...
Data de publicação: 30/05/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça, AEMP e ANOREG-PB levam Projeto "Casamento Comunitário" a mais 100 nubentes, desta vez em Serra da Raiz

por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano O Projeto “Casamento Comunitário”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado, pela ANOREG-PB (Associação dos Notários e Registradores da Paraíba) e pela AEMP (Associação das Esposas de Magistrados e das Magistradas da Paraíba), chegou ao município de Serra da Raiz, pertencente à Comarca de Caiçara. Na sexta-feira, 30 de maio, realizou-se, em Serra da Raiz, a celebração do casamento de mais 50 casais (100 noivos, portanto), dentro deste Projeto que visa a oficializar, gratuitamente, a união civil e...
Data de publicação: 28/05/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal Pleno inicia o julgamento da Lei dos Rodeios e desembargador-relator Genésio a considera inconstitucional

por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Em sua sessão desta quarta-feira, 28 de maio, o Tribunal Pleno do TJ-PB deu início ao julgamento de uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a vigência, em João Pessoa, da chamada Lei dos Rodeios. A lei — de nº. 10.683/2005, que proíbe a realização de rodeios, touradas e similares no município de João Pessoa — foi de iniciativa da vereadora Paula Frassinete e está sendo julgada como inconstitucional pelo Tribunal Pleno. DESEMBARGADOR GENÉSIO O relator da ação, desembargador Genésio Gomes Pereira...
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