Publicado em: 07/06/2008 - 12h00
Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba recebe a mais alta honraria outorgada pelo município de Princesa Isabel
por Evandro da Nóbrega,
coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano
A mais alta honraria concedida pela cidade de Princesa Isabel, PB, é a Medalha “Dona Nathália do Espírito Santo”, que acompanha a outorga do título de Cidadania do mesmo município.
E esta Medalha foi entregue, no dia 6 de junho próximo passado, em sessão especial da Câmara Municipal princesense, ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, “pelos relevantes serviços prestados à Sociedade de Princesa Isabel”, de acordo com o que reza o artigo 1º. da lei que o agraciou com a distinção.
QUEM FOI NATHÁLIA
Dona Nathália do Espírito Santo — citada pela Wikipédia, a enciclopédia livre e informal da Internet, e cujo nome, en passant, é homônimo ao da Dra. Natália do Espírito Santo, atual vice-ministra da Saúde da República de Angola, África — organizou a primeira fazenda de criação de gado na região que viria a abrigar, entre outras, a cidade de Princesa Isabel.
Essa fazenda de Dona Nathália surgiu após haver ela recebido uma data de terras que incluía os atuais sítios Areias, Espinheiro, Gavião e Capoeira. Em inícios do século XVIII, Natlhália teria ainda construído a localmente célebreCasa de Pedra, na margem leste de uma grande lagoa existente na área (Sudoeste paraibano). Essa casa é apontada como a primeira construção balizadora do arruado e do povoado que originariam depois a atual cidade de Princesa Isabel.
FÓRUM “NOMINANDO DINIZ”
A entrega da comenda ao chefe do Poder Judiciário paraibano ocorreu em solenidade realizada no Fórum “Antônio Nominando Diniz”, da Comarca de Princesa Isabel.
Quem propôs a Cidadania Princesense para o desembargador-presidente do TJ-PB foi o próprio presidente da “Casa Adriano Feitosa Cavalcante” (como é também chamada a Câmara Municipal), vereador Eugênio Pacelli Costa Mandu. Foi ele o autor do Projeto de Resolução nº. 001/08, nesse sentido, aprovado por unanimidade pelos demais parlamentares de Princesa Isabel.
TRÊS VEZES POR ANO
De acordo com regimento interno da Câmara de Vereadores de Princesa Isabel, a outorga da Medalha “Dona Nathália do Espírito Santo” somente é concedida pelo Município a no máximo três pessoas ao ano, sendo necessários dois terços de seus membros para a aprovação.
Para o prefeito de Princesa Isabel, Thiago Pereira de Sousa Soares, a homenagem ao chefe do Poder Judiciário paraibano “é mais do que justa”.
— Agora temos como filho de nossa terra mais um grande defensor de nossos anseios, o desembargador Antônio de Pádua — disse o prefeito, em seu breve pronunciamento.
MODERNIZANDO O JUDICIÁRIO
Ressaltou ainda o chefe do Executivo princesense que “a instalação do Juizado Especial Cível e Criminal e do sistema de Processo Eletrônico, presidida pelo desembargador Antônio de Pádua, demonstra seu compromisso de facilitar a vida daqueles que anseiam por uma Justiça mais célere e mais ágil”.
Para o vereador Eugênio Pacelli, autor da propositura de outorga da Medalha, a Justiça da Paraíba, por intermédio do desembargador Antônio de Pádua, está se modernizando e, portanto, ampliando o acesso democrático de todos os jurisdicionados ao Poder Judiciário.
RÁPIDA INFORMATIZAÇÃO
— No mundo globalizado em que hoje vivemos, o Judiciário está disponibilizando ao cidadão um acesso mais fácil, com vistas a uma melhor prestação jurisdicional — disse o parlamentar princesense. Ele observou ainda que o desembargador-presidente Antônio de Pádua é “um desbravador dos tempos modernos, trazendo ao TJ-PB um processo de informatização bem mais rápido”:
— E esta singela homenagem, que lhe é prestada pelo povo de Princesa Isabel, é apenas uma pequena recompensa pelas muitas ações que o Senhor Desembargador-Presidente tem feito em benefício da Paraíba e contemplando os interesses maiores de nossa cidade — afirmou igualmente o vereador-presidente.
MELHORIAS PARA O POVO
O chefe do Poder Legislativo de Princesa Isabel também entregou um presente especial ao desembargador-presidente Antônio de Pádua, logo após o término de seu discurso: uma imagem de Nossa Senhora do Bom Conselho, padroeira do município.
Já o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (e princesense de nascimento) Antônio Nominando Diniz Filho afirmou, em seu pronunciamento, “que os princesenses estarão eternamente emocionados pela bela cerimônia em que ocorreu a outorga desta honraria, além de muitíssimo agradecidos por mais estas melhorias trazidas para Princesa Isabel pelo desembargador Pádua e que só levam benefícios ao povo de nossa terra”.
AGRADECIMENTOS & PRESENÇAS
Em seu agradecimento, o desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro manifestou-se “altamente honrado e gratificado em receber a Comenda maior da Cidade e que leva o nome da fundadora desta municipalidade”.
O presidente do TJ-PB agradeceu não somente ao autor da proposta, vereador Eugênio Pacelli, pela apresentação do projeto de lei que resultou na concessão da honraria, por unanimidade, “mas também a cada um dos demais vereadores, que muito me honraram com a aprovação da matéria”.
A cerimônia de outorga contou ainda com a participação da presidente da AEMP (Associação das Esposas de Magistrados e das Magistradas da Paraíba), Dra. Maria do Socorro Brasileiro Lima Montenegro, esposa do desembargador Pádua; do secretário-geral do TJ-PB, bacharel Robson de Lima Cananéa; dos Drs. Rodrigo Marques e Marcos Jatobá Filho (juízes-auxiliares da Presidência do Tribunal); do diretor do Fórum Criminal “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”, da Comarca da Capital, Dr. Carlos Martins Beltrão Filho; do secretário de Tecnologia e Informação do TJ-PB, Dr. Emmanuel Coriolano Ramalho; além de magistrados, advogados, promotores, serventuários da Justiça, personalidades e autoridades da região.
