Coordenadoria da Infância e da Juventude apresenta Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes
por Evandro da Nóbrega,
coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano
Por intermédio de sua Coordenadoria da Infância e da Juventude, o Tribunal de Justiça da Paraíba realizou nesta segunda-feira, 2 de junho, a apresentação do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.
Esta apresentação, realizada no auditório da AEMP (Associação das Esposas de Magistrados e das Magistradas da Paraíba) ocorreu dentro do programa de cursos oferecidos pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJ-PB para o corrente ano.
Na oportunidade, a Dra. Beatriz Guimarães, pedagoga e mestre em Educação, além de diretora de Proteção Social na Secretaria de Políticas Públicas Sociais da Prefeitura de Olinda, PE, pronunciou a convite uma palestra sobre o tema.
USO DOS ABRIGOS DA CAPITAL
Entre outras considerações, disse a professora Beatriz Guimarães à coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal, Dra. Cibele Maria de Oliveira Almeida, e aos demais presentes ao encontro, que “o objetivo geral deste evento é ampliar, articular e integrar as diversas políticas, programas, projetos, serviços e ações de apoio sócio-familiar para a promoção, proteção e defesa do direito à convivência familiar e comunitária”.
O juiz da 1ª. Vara da Infância e da Juventude da Capital, Dr. Fabiano Moura de Moura, disse que, desde outubro do ano passado, vem realizando encontros para tratar deste tema. Como resultado disto, formou-se um grupo com o objetivo primordial de reordenar o uso dos abrigos da cidade de João Pessoa.
POSSIBILIDADE DE RETORNO
Sobre isto, o magistrado Fabiano Moura acrescentou: “Em tais estudos, verificamos que a situação atual dos abrigos não é favorável ao desenvolvimento adequado das crianças e adolescentes. Por isso, estamos discutindo a possibilidade do retorno dessas crianças e adolescentes à convivência familiar, desde que o retorno seja realizado em condições favoráveis ao seu desenvolvimento”.
A jornalista Cristiane Rodrigues, que cobriu esta apresentação para a Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano, informa que participaram do evento, além do juiz da 1ª. Vara da Infância e da Juventude da Capital, Dr. Fabiano Moura de Moura, a promotora da mesma unidade judiciária, Dra. Soraya Nóbrega Escorel, diretores e técnicos dos abrigos de João Pessoa; técnicos da CEJA (Comissão Estadual Judiciária de Adoção) e do Juizado da Infância e da Juventude da Capital (1ª. Vara), além de diversos conselheiros tutelares.
