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Publicado em: 04/06/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Primeira etapa da visita ao Interior: Pádua instala Justiça Virtual nas Comarcas de Campina Grande e Patos

 

por Evandro da Nóbrega,
coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano

 

Em seu primeiro dia de visitas a cinco unidades judiciárias do Interior do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, instalou, nesta quarta-feira, 4 de junho, a Justiça Virtual — o sistema de processo eletrônico ou e-Jus — nas Turmas Recursais de Campina Grande e nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Patos.

a agilização dos processos judiciais e a democratização do acesso à Justiça por parte dos jurisdicionados.

 

Trata-se de uma aplicação jurídica que substitui as revisões feitas no papel, usando-se, em seu lugar, um sistema com interface gráfica simples e completa, desenvolvida especificamente para atender às necessidades dos magistrados.

 

EMMANUEL CORIOLANO RAMALHO

Segundo o secretário da STI/TJ-PB, Dr. Emmanuel Coriolano Ramalho, a Justiça Virtual já foi implantada em 17 unidades judiciárias paraibanas, sendo 15 em Juizados Especiais e duas em Varas de Fazenda Pública. Até o final do corrente ano, serão instaladas, no total, mais 23 Unidades Judiciárias.

 

Na solenidade, o secretário Emmanuel Ramalho fez questão de agradecer o apoio dado pela Presidência do TJ-PB e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na implantação e no desenvolvimento do projeto eletrônico nos Juizados Especiais da Paraíba.

 

TJ-PB NA VANGUARDA

Ao discursar durante a solenidade em Campina Grande, o desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro assinalou que o Poder Judiciário paraibano está na vanguarda ante os demais Tribunais de Justiça do país, no que tange à implantação da Justiça Eletrônica, buscando assim melhor prestação jurisdicional.

 

“A virtualização eletrônica é um caminho sem volta”, ressaltou o desembargador Antônio de Pádua, para frisar que o Judiciário brasileiro, particularmente o da Paraíba, já avançou tanto neste sentido que a palavra de ordem, daqui para a frente, só tende a ser a de consolidar e aperfeiçoar todo o sistema.

 

OBJETIVO: ATENDER AO POVO

O desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro observou ainda que o e-Jus (Justiça Virtual) possibilita a redução da morosidade e o excesso de processos que tramitam nas unidades judiciárias, além de cada vez mais aproximar o Judiciário da população.

 

“O destinatário principal deste projeto é o povo, que tem necessidade de vir a este Poder a fim de resolver seus problemas perante a Justiça”, disse o magistrado.

 

WOLFRAM DA CUNHA RAMOS

Já o novo coordenador dos Juizados Especiais do TJ-PB e membro do Comitê Gestor de Informática do CNJ, juiz Wolfram da Cunha Ramos, afirmou, basicamente, que projeto vai atingir, nos próximos anos, todas as Varas Judiciais do Estado da Paraíba.

 

Além do magistrado Wolfram, fazem parte do Comitê Gestor, também representando a Justiça paraibana, o secretário da STI/TJ-PB, Dr. Emmanuel Coriolano Ramalho, e o coordenador de Desenvolvimento da mesma Secretaria de Tecnologia da Informação, analista de sistemas Marconi Edson Cavalcanti. O Comitê de Informática do CNJ é composto por 24 membros, representando Tribunais de Justiça de todo o país.

 

O coordenador dos Juizados Especiais, juiz Wolfram da Cunha Ramos, acrescentou, em seu pronunciamento de improviso, em Campina Grande, que, com a implantação do Juizado Virtual, os advogados habilitados poderão fazer sua petição através da internet e acompanhar toda a tramitação dos processos, nos Juizados Cíveis, pela rede mundial de computadores, sem a necessidade de se afastarem de seus lares.

 

PREOCUPAÇÃO DOS JUDICANTES

Este sistema de Justiça Virtual (e-Jus) dispõe de rígido controle de acesso por senhas, mostrando a cada juiz sempre as suas imagens e textos armazenados. “O sigilo do voto e das anotações constitui um dos fatores de maior preocupação por parte dos judicantes”, ressaltou o secretario do STI, Dr. Emmanuel Coriolano Ramalho.

 

Por seu turno, o diretor do Fórum “Afonso Campos”, juiz Antônio Reginaldo Nunes, parabenizou o desembargador Antônio de Pádua pela iniciativa de modernizar o Judiciário paraibano, buscando sempre uma prestação jurisdicional mais justa e mais célere.

 

NA COMARCA DE PATOS

Neste mesmo sentido, o magistrado Isaac Trigueiro Torres de Brito, diretor do Fórum “Miguel Sátyro”, da Comarca de Patos, entende que “o Judiciário da Paraíba está hoje mais bem equipado, com magistrados, serventuários e toda uma infra-estrutura, para atender melhor ao jurisdicionado”.

 

O diretor do Fórum patoense ressaltou também que a quantidade de processos nas Varas Judiciárias não significa só excesso de ações. Mas igualmente um melhor acesso da população aos serviços da Justiça. O Juizado Especial de Patos passou, já nesta quarta-feira, dia 4, a disponibilizar para os advogados uma sala totalmente climatizada, com dois computadores, a fim de que os novos usuários da Justiça Virtual possam se adequar ao novo sistema eletrônico.

 

OUTRAS PRESENÇAS

Como informa o jornalista Marcus Vinícius Leite Gomes — que cobre esta visita às Comarcas do Sertão e Alto Sertão para a Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano —, nessas solenidades, além das pessoas já citadas, o desembargador-presidente Antônio de Pádua achava-se em companhia da Dra. Maria do Socorro Brasileiro Lima Montenegro, presidente da AEMP (Associação das Esposas de Magistrados e das Magistradas da Paraíba); dos juízes auxiliares da Presidência do Tribunal, Drs. Marcos Jatobá Filho e Rodrigo Marques; do diretor do Fórum Criminal “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”, da Comarca da Capital, Dr. Carlos Martins Beltrão Filho; além de coordenadores, advogados, promotores e serventuários da Justiça.

 

Nesta quinta-feira, dia 5 de junho, seriam instalados os Juizados Especiais, além da Justiça Virtual, nos Fóruns das Comarcas de Conceição e Itaporanga — e, na sexta-feira, dia 6, seria a vez da Comarca de Princesa Isabel.

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