por Evandro da Nóbrega,
coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano

O Projeto “Casamento Comunitário”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado, pela ANOREG-PB (Associação dos Notários e Registradores da Paraíba) e pela AEMP (Associação das Esposas de Magistrados e das Magistradas da Paraíba), chegou ao município de Serra da Raiz, pertencente à Comarca de Caiçara.

Na sexta-feira, 30 de maio, realizou-se, em Serra da Raiz, a celebração do casamento de mais 50 casais (100 noivos, portanto), dentro deste Projeto que visa a oficializar, gratuitamente, a união civil e religiosa de casais, em sua maioria pessoas carentes, que desejam legalizar sua relação, mas que, por um ou outro motivo, nunca tiveram oportunidade de fazer isto.

Além de autoridades ligadas à ANOREG-PB, esteve presente ao ato realizado em Serra da Raiz o próprio presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro. Ele se encontrava em companhia de sua esposa, a Dra. Maria do Socorro Brasileiro Lima Montenegro, presidente da AEMP, entre outras autoridades.

O CASAL MAIS ANTIGO
De acordo com o relato do jornalista Marcus Vinícius Leite Gomes, que cobriu essa cerimônia para a Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano, destacou-se, entre os nubentes, o casal formado pelo Sr. José Serafim, de 78 anos de idade, e pela Sra. Maria Serafim (72 anos).

Eles, após 52 anos de convivência, puderam legalizar sua situação civil perante a Justiça e a Igreja, graças à presença do Projeto “Casamento Comunitário” em Serra da Raiz.

CELEBRAÇÃO DO AMOR
Além de oficializar sua união, o casal de idosos acompanhou o matrimônio simultâneo de duas gerações da família Serafim: casavam-se também sua filha Maria Bethânia Serafim (com Carlos Antônio) e suas duas netas, Gilene Faustino (com Jamiel Anísio) e Ana Lúcia (com José Eudes). “O casamento não é uma instituição falida; é, pelo contrário, uma prova de amor”, disse o ancião José Serafim.

Já a presidente da Associação das Esposas de Magistrados e das Magistradas da Paraíba, Dra. Socorro Montenegro, destacou, falando para os nubentes e autoridades locais, que “o casamento é uma concordância de duas pessoas em viverem juntos, celebrando o amor”.

SEM CUSTO ALGUM
Além do TJ-PB, da ANOREG e da AEMP, também colaboram com o Projeto “Casamento Comunitário” o FARPEN (Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais do Estado da Paraíba) e as Prefeituras Municipais das cidades contempladas com o programa.

Esta ação conjunta possibilita que pessoas de baixa renda e/ou de baixo poder aquisitivo possam casar-se civil e religiosamente. Especialmente aquelas pessoas que, em sua maioria, já constituíram famílias há muito tempo, mas, sem condições financeiras para pagar as despesas normais do matrimônio, estavam à espera de que algo acontecesse neste sentido. Agora, finalmente, sem custo algum, obtiveram tal conquista no campo de seus direitos civis.

DIREITOS & CIDADANIA
Segundo observou o desembargador-presidente do TJ-PB, Antônio de Pádua Lima Montenegro, em pronunciamento também feito na oportunidade, o Poder Judiciário paraibano não vive só de processos judiciais: busca sempre estar mais perto do povo, inclusive por intermédio de ações sociais como esta, a do Projeto “Casamento Comunitário”, que é também uma forma de respeitar a cidadania e assegurar os direitos dos cidadãos.

— A essência da Democracia consiste na instituição e na garantia dos direitos individuais e coletivos dos cidadãos — acentuou o chefe do Poder Judiciário.

Coube à juíza Andréa Caminha da Silva, da Comarca de Caiçara, legalizar, face às leis vigentes no País, a união civil desses 100 nubentes. A magistrada enfocou, durante a celebração, que “o matrimônio é o coroamento do amor entre duas pessoas”.

ATÉ A PREFEITA SE CASOU
Até mesmo a prefeita de Serra da Raiz, Sra. Adaílma Fernandes, aproveitou para legalizar sua união matrimonial, celebrando com o marido e juntamente com os demais noivos, seus direitos civis. Depois, em discurso, saudou a iniciativa do TJ-PB, da AEMP, da ANOREG e da juíza de Direito de Caiçara, por oferecerem ao povo de sua terra natal mais dignidade e cidadania.

Os noivos também ganharam de presente uma festa completa, especialmente destinada a eles e a seus familiares. Tais festejos realizaram-se em local com adequada decoração, com bolo e lembranças para os recém-casados.

EM SETE MUNICÍPIOS
Em sua atual versão, o Projeto “Casamento Comunitário” já promoveu a união de casais nas Comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Araçagi, Sousa e Logradouro, sem falar em Serra da Raiz, visitada nesta sexta-feira, 30 de maio.

No próximo dia 27 de junho, o programa vai oficializar a união matrimonial de mais 75 casais (150 nubentes, portanto), desta vez no município de Caiçara.