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Notícias

Data de publicação: 08/03/2013 - 14h35

Duas câmaras cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba vão julgar 143 recursos nas sessões desta segunda-feira (11)

As Segunda e Quarta Câmaras Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça voltam a se reunir em sessões ordinárias de julgamentos, nesta segunda-feira (11). Os colegiados vão julgar 143 recursos. Os trabalhos têm início às 8h30, no primeiro andar do anexo do Tribunal de Justiça da Paraíba, localizado em frente ao antigo Pavilhão do Chá, no Centro de João Pessoa. Entre os recursos, estão Agravo Interno, Agravo de Instrumento, Apelação Cível, Embargos de Declaração e Remessa Oficial. Preside a Segunda Câmara Cível do TJPB o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Também são titulares os...
Data de publicação: 08/03/2013 - 14h32

Ouvidor de Justiça participa da reunião do Conselho de Administração Penitenciária e debate sistema prisional

O ouvidor de Justiça do Poder Judiciário, desembargador Frederico Coutinho, participou esta semana da reunião do Conselho Estadual da Administração Penitenciária para tomar conhecimento das ações que têm sido adotadas pelo sistema penitenciário, como forma de regulamentar os acessos e as visitas aos presídios de João Pessoa. Sua preocupação foi ouvir o contraditório das instituições oficiais em relação às informações que lhe foram levadas por familiares de presos, que fizeram reclamações em relação aos procedimentos adotados nas visitas àquelas unidades judiciários. O desembargador, na...
Data de publicação: 08/03/2013 - 13h46

Justiça Cidadã traz ações do Judiciário no Dia da Mulher e destaca palestra da presidente do TJPB

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, proferiu palestra em sessão especial ocorrida na Assembleia Legislativa do Estado, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado neste dia 8 de março. Os detalhes sobre a sessão plenária que homenageou mulheres paraibanas em destaque e a programação do Judiciário durante a data podem ser conferidos no programa Justiça Cidadã deste sábado, que vai ao ar, a partir das 7h da manhã, pela Rádio Tabajara AM 1110 e FM 105.5 O programa traz, também, notícias sobre o encontro da mesa diretora do...
Data de publicação: 08/03/2013 - 12h37

Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de roubo qualificado e formação de quadrilha

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade e em desarmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça, habeas corpus com pedido de liminar impetrado em favor de Elvis Anderson Fernandes Arruda, acusado de roubo qualificado e formação de quadrilha. A decisão foi tomada no final da tarde desta quinta-feira (7), após os membros do órgão julgador acompanhar o voto do relator do processo de nº 035.2010.001439-4/001, desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Elvis Anderson foi preso durante a realização de uma operação da Polícia Federal denominada “Planície”, cujo...
Data de publicação: 08/03/2013 - 12h25

Fórum Criminal da Capital reforça segurança para garantir a integridade de juízes, servidores e usuários

Um plano estratégico de segurança está sendo implementado em todas as dependências Fórum Criminal “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”, na Capital. O objetivo é garantir segurança e tranquilidade a todos os magistrados, juízes, operadores do direito e servidores, além das dezenas de pessoas que diariamente aportam naquela unidade judiciária, segundo revelou na manhã desta sexta-feira feira (07) o diretor do Fórum, juiz Geraldo Emílio Porto. O diretor do Fórum adiantou que o projeto vem recebendo atenção especial de todos os membros da Comissão de Segurança do Poder Judiciário...
Data de publicação: 07/03/2013 - 19h19

Rotary presta homenagem a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, foi homenageada pelo Rotary Club International – distrito 4500 – , dentro da programação alusiva ao Dia Internacional da Mulher, organizada pela instituição. O evento foi realizada na noite desta quarta-feira (06), no Esporte Clube Cabro Branco, e marcado por um jantar oferecido a desembargadora – primeira mulher a presidir o Poder Judiciário do Estado. O Rotary é uma instituição internacional, filantrópica, com vários objetivos, com destaque para ajuda da compreensão entre os povos, a partir de...
Data de publicação: 07/03/2013 - 15h33

Cursos de especialização da ESMA serão reiniciados nesta sexta-feira

A Gerência Acadêmica da Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba, confirmou para esta sexta-feira (8) e sábado (9) o reinício das atividades dos cursos de especialização da Esma. Os cursos “Especialização em Planejamento e Gestão Pública” e “Prática Judiciária” são frutos de convênio entre ao Poder Judiciário e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O diretor da Esma, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, informou que as seis turmas de pós-graduação estão presentes em João Pessoa, Campina Grande, Patos e Cajazeiras, com 360 alunos matriculados. Ele...
Data de publicação: 07/03/2013 - 14h58

Juiz defende participação do TJPB em Fórum do CNJ que trata das ações do Judiciário para Copa do Mundo

O juiz da Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fabiano Moura de Moura, defendeu nesta quinta-feira (7) a participação do TJPB no Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Poder Judiciário, em relação aos preparativos da Copa das Confederações (Fifa 2013) e da Copa do Mundo (Fifa 2014). O magistrado está participando do 1º Seminário Estadual de Enfrentamento às Violências de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em Megaeventos, no auditório do Sesi, no Centro de João Pessoa. O juiz Fabiano Moura de Moura argumentou que, apesar da Paraíba não ser sede da...
Data de publicação: 07/03/2013 - 14h12

TJPB condena mulher ao pagamento de indenização por causar situação vexatória a terceiro

A ocorrência de situação vexatória desferida em ambiente de trabalho é suscetível de reparação por danos morais, quando o ato é desmotivado e sem qualquer prova de provocação ou contribuição da outra parte. Com esse entendimento, os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenaram, por unanimidade, Elizabeth de Lourdes Espínola Neto, ao pagamento no valor de R$ 10 mil, por ter constrangido a honra e imagem de Maria Clara de Sá Fernandes Inácio, aduzindo que esta última era era “amante” do seu marido. A decisão foi tomada na última sessão da Câmara Cível,...
Data de publicação: 07/03/2013 - 13h43

TJPB divulga horário especial do expediente durante a Semana Santa

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, considerando a realização da Procissão do Senhor dos Passos, que acontecerá no próximo dia 22, abrindo o calendário da Semana Santa, determinou o expediente especial do Poder Judiciário, durante os dias 22, 27, 28 e 29 de março. O Ato da presidência foi publicado no Dje desta sexta-feira (01). De acordo com o documento, a sede do TJPB e as unidades judiciárias em todos o Estado irão funcionar nos seguintes horários: dia 22, o expediente será das 7h às 12h, no Tribunal de Justiça, e no dia 27, o...
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