Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 21/10/2013 - 16h16

TJPB condena autarquia pela morte de motorista em colisão causada devido a buracos em estrada

Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou que o Departamento de Estradas e Rodagens do Estado (DER) indenize Marcella Deyse Aristides Silva, pela morte de sua mãe, vítima de colisão em razão de buracos em rodovia estadual. Com a decisão, nesta segunda-feira (21), o órgão fracionário acatou pedido formulado pela família da vítima a receber indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil. De acordo com os autos, no dia 24 de março de 2005, houve um abalroamento entre uma moto e um veículo Celta, na cidade de São Bento, onde ocorreu o óbito da...
Data de publicação: 21/10/2013 - 05h18

Desembargador Marcos Cavalcanti lançará livro sobre a comarca de Mamanguape

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário paraibano e atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), vai lançar nesta terça-feira (22) o livro "História da Comarca de Mamanguape”. O evento será na Sala do Tribunal Pleno, às 17h, e faz parte da programação alusiva aos 122 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba. O livro é o primeiro da série “Histórias das Comarcas da Paraíba". A capa é do publicitário Milton Nóbrega e todas seguirão o padrão, com o brasão do Tribunal. A obra tem 250 páginas e será...
Data de publicação: 19/10/2013 - 00h46

Sobe para 108 o número de sentenças do Mutirão da Meta 18 em processos de improbidade e crimes contra a Administração Pública

Mais 34 processos envolvendo improbidade administrativa (20) e crimes contra a Administração Pública (14) foram sentenciados e divulgados na manhã desta sexta-feira (18), na comarca de Campina Grande. O coordenador dos trabalhos do “Mutirão da Meta 18”, juiz Aluízio Bezerra Filho, revelou que, do total analisado, 12 feitos foram julgados procedentes. O número de sentenças emitidas subiu de 74 para 108. A Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pretende identificar e julgar, até 31 de dezembro, as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a...
Data de publicação: 18/10/2013 - 16h50

TJPB nomeia 17 aprovados em concurso público para cargos de Técnico e Analista Judiciário

O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba nomeou, por ordem de classificação,17 novos servidores para os cargos efetivos de Analista e Técnico Judiciário. Eles foram aprovados no último concurso público, realizado em 2008. A lista dos nomeados foi publicada na terça-feira(17), no Diário Eletrônico da Justiça. Os servidores vão assumir suas atribuições nos Cartórios Judiciais do Banco de Recursos Humanos das comarcas da 1º Região (João Pessoa, Bayeux e Santa Rita); da 2ª Região (Cruz do Espírito Santo e Itabaiana); 3ª Região (Campina Grande); 5ª Região (Sumé); 7ª Região (Sousa); e,...
Data de publicação: 18/10/2013 - 13h48

Mutirão Fiscal da Prefeitura de JP homologou 400 acordos em quatro dias e arrecadou mais de 1 milhão

Mais de 400 processo – de um total de 28 mil – foram homologados nos primeiros quatro dias do “Mutirão Fiscal” do Município de João Pessoa. Com esse montante de acordos, a Edilidade conseguir reaver o valor de R$ 1.2 milhão. O maior acordo feito foi de R$ 542 mil e, o menor, R$ 15,74. O mutirão foi iniciado na última segunda-feira (14). A expectativa é de que 15.800 contribuintes negociem suas dívidas contraídas junto à Prefeitura da Capital, fato decorrente pelo atraso no pagamento de impostos, taxas e multas ( IPTU, TCR, ISS), multas do Procon e Semam, entre outros. O regime especial...
Data de publicação: 17/10/2013 - 21h43

Estudantes da cidade de Aroeiras participam do projeto Conhecendo o Judiciário

Estudantes da cidade de Aroeiras visitaram o Tribunal de Justiça da Paraíba, na tarde desta quinta-feira(17), dentro do projeto Conhecendo o Judiciário. Os alunos, que cursam o 2º e 3º anos do ensino médio na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Carlos Pessoa Filho, foram recebidos pelo desembargador Leandro dos Santos, idealizador do projeto. O projeto tem como objetivo estreitar o relacionamento com a sociedade e em especial com estudantes de universidades e escolas. O participante deve conhecer o funcionamento diário do poder judiciário, quem faz parte do Poder, onde as...
Data de publicação: 17/10/2013 - 21h05

Câmara Criminal mantém sentença condenatória a acusado de praticar roubo contra idoso

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Anderson Amaral Bezerra, em favor de Jaílson Meireles Duarte, condenado pela prática do crime de roubo qualificado. O relator do processo de nº 2000095-51.2013.815.0000, foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. O paciente Jaílson Meireles Duarte foi processado e condenado, tendo a juíza de 1º grau prolatado a sentença, determinando sua prisão preventiva. Jaílson foi condenado a uma pena de 8 anos e cinco meses de reclusão em regime inicialmente fechado, sendo...
Data de publicação: 17/10/2013 - 19h16

Medidas adotadas na Vara de Feitos Especiais dão celeridade aos processo de falência na Capital

Vara de Feitos especiais conta atualmente com cerca de 300 processos de falência Cerca de 300 processos da Vara de Feitos Especiais tratam de um único tema: Falência de empresas. E isso é decorrente de uma redução de feitos devido a medidas tomadas pelo juiz Romero Carneiro Feitosa, titular da unidade. Para ele, o número ainda é razoavelmente elevado, mas não como antigamente, até porque foi percebido que os empresários entravam com falência como forma de cobrar. “Entrar com falência de um cheque de R$ 500 ou R$ 600 não é possível. Era só pra pressionar a pessoa pra pagar um crédito. E eu...
Data de publicação: 17/10/2013 - 18h34

TJPB e UEPB devem formalizar convênio que visa dar celeridade à organização de arquivos

Um convênio entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) está prestes a ser formalizado, para dar celeridade à organização dos arquivos da Justiça estadual. Os termos da proposta feita pela UEPB foram encaminhados à Presidência do TJPB, e a Comissão de Acervo e Avaliação de Documentos do Poder Judiciário aguarda um parecer da Diretoria de Processos Jurídicos. Por meio da parceria, a Comissão de Acervo do TJPB contará com a atuação de três professores de Arquivologia da Universidade – Esmeralda Sales, Maria José e Josemar Henrique – para realizar o...
Data de publicação: 17/10/2013 - 17h02

Justiça Cidadã destaca programação dos 122 anos do TJPB e combate ao câncer de mama

O programa “Justiça Cidadã” desta semana traz uma mensagem da presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, sobre a importância do engajamento no combate ao câncer de mama no Estado. Outro destaque é a programação do aniversário de 122 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba, que, este ano, enfoca a questão da Infância e da Juventude com o tema “Criança e Adolescente: seus direitos e nossos deveres”. O programa vai ao ar neste sábado (5), na Rádio Tabajara AM 1110 e FM 105.5, às 7h. No quadro Justiça Responde, dúvidas sobre trabalho infantil...
Subscrever Notícias