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Notícias

Data de publicação: 11/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Negado pedido de HC a integrante de quadrilha que atuava nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade, pedido de habeas corpus para relaxamento de prisão preventiva à Andréa Costa de Medeiros. A impetrante alegava ausência de fundamentação da decisão que converteu o flagrante em preventiva. O processo de nº200.2011.044241-1/001 é da relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho. No pedido de liminar o impetrante argumenta que não há necessidade da custódia cautelar, por restarem ausentes os requisitos autorizadores da decretação de prisão preventiva, sendo desnecessária a manutenção da medida cautelar, uma vez...
Data de publicação: 11/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mutirão dos juizados especiais revela expressivo número de audiências e reduz acúmulo de processos em JP

O Regime de Jurisdição Conjunta (mutirão), que está sendo realizado 2º e 4º juizados especiais cíveis de João Pessoa e no 2º Juizado Regional de Mangabeira, já revela números expressivos de audiências e decisões. Segundo o juiz José Geraldo Pontes, do 2º Juizado da Capital, durante os quatro meses de trabalho, já foram sentenciados mais de 1.800 processos e promovidas cerca de 450 audiência/mês. Esse levantamento é semelhante nas outras duas unidades judiciárias. Sobre o volume de despacho, o magistrado disse “que são milhares deles, sendo quase impossível contabilizar”. O magistrado disse,...
Data de publicação: 11/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Técnicos do Tribunal de Roraima visitam o TJ para conhecer o processo de virtualização eletrônica na Paraíba

Conhecer as experiências bem sucedidas na implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJe, no Poder Judiciário paraibano, foi o objetivo da visita técnica feita pelos servidores do Tribunal de Justiça de Roraima, Alexandre de Jesus Trindade, chefe de Atendimento do Processo Eletrônio e Luciana Silva Callegário, Assessora Jurídica, ao Tribunal de Justiça da Paraíba. A equipe do Tribunal de Roraima chegou à Paraíba na segunda-feira (7), e durante a semana, acompanhada pelo diretor de tecnologia da informações, José Augusto Neto e os demais gerentes do setor, conheceu todas as ações que estão...
Data de publicação: 10/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJPB devolve para comarca de origem processo contra ex-prefeito de São José de Caiana

O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (9), decidiu, à unanimidade, pelo retorno à comarca de origem, do processo que trata de uma ação penal contra o ex-prefeito do Município de São José de Caiana, Gildivan Lopes da Silva. A Corte acompanhou o entendimento do Ministério Público estadual, ao levantar a incompetência do colegiado para julgar o feito, tendo em vista que ao perder o mandato eletivo, o ex-gestor deixou de ter o foro privilegiado. Com o entendimento da Corte, o processo deverá ser devolvido ao Juízo de primeiro grau da comarca de Itaporanga...
Data de publicação: 09/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ recebe apoio do Pleno e reafirma que o Poder Judiciário não temerá ameaças de grupos do crime organizado

A sessão extraordinária que o Tribunal de Justiça da Paraíba realizou na comarca de Catolé do Rocha na segunda-feira passada (7) repercutiu de forma positiva em todos os segmentos do sistema judiciário estadual. Na oportunidade, a Corte Judiciária instalou o mutirão dos processos criminais e iniciou a implementação de um plano de segurança, com o apoio das forças de segurança do Estado. Durante a sessão do Pleno, na manhã desta quarta-feira (9), o presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, reafirmou seu posicionamento de não recuar frente a grupos de crime organizado,...
Data de publicação: 08/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quatro juízes atuam no mutirão dos processos criminais na comarca de Catolé do Rocha até 16 de dezembro

Começou, na tarde desta segunda-feira (7), no Fórum “Desembargador João Sérgio Maia”, o regime de exercício jurisdicional conjunto nos processos criminais que tramitam na 1ª, 2ª e 3ª Vara Mistas da comarca de Catolé de Rocha (2ª entrância). O Mutirão foi aberto pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O esforço concentrado será realizado até o dia 16 de dezembro, de segunda a sexta-feira, no horário das 7 às 14 horas. Esse prazo pode ser prorrogado, dependendo do andamento dos trabalhos. O Conselho da Magistratura aprovou o mutirão no...
Data de publicação: 08/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ reúne diretores, juízes e gerentes das comarcas do Cariri paraibano em Monteiro

Discutir as instalações, a estrutura, processo de informatização e o sistema de segurança das unidades judiciárias das comarcas de Monteiro, Sumé, Prata, Serra Branca e São João do Cariri serão os principais temas a serem abordados durante a reunião de trabalho que o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, realizará nos próximos dias 10 e 11 de novembro, na cidade de Monteiro, com a participação dos diretores de fóruns, juízes e gerentes regionais. A iniciativa do desembargador-presidente faz parte do seu projeto de interiorização das ações...
Data de publicação: 08/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Condutores de ciclomotores com até 50 cilindradas terão que dirigir com habilitação, decide 3ª Câmara Cível do TJ

A Terceira Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença de primeiro grau que exige carteira de habilitação dos condutores de ciclomotores de até 50 cilindradas. A decisão unânime veio na sessão da manhã desta terça-feira e teve como relator do Agravo de Instrumento, com pedido de liminar, o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A ação foi movida pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Prestadoras de Serviço Gerais (Sinteg) contra o diretor do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB). O recurso foi manejado depois que o Juízo da 4ª Vara da Fazenda...
Data de publicação: 08/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do Tribunal de Justiça terá 50 processos para julgamento na sessão desta quarta-feira (9)

Entre os 50 processos das pautas judiciária e administrativa para a sessão desta quarta-feira (9), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar oito Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), duas Notícias Crimes, três processos administrativos e uma Ação Penal. Os trabalhos começam a partir das 9h, na Sala de Sessões “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, primeiro andar do Palácio da Justiça. As ADIs em pauta contestam contratações de prestadores de serviços sem a observância de dispositivos legais que permitem o ingresso na administração pública sem a prévia...
Data de publicação: 07/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça instala mutirão para julgar processos criminais na comarca de Catolé do Rocha

Com a garantia das forças de segurança do Estado e o apoio dos órgãos institucionais e representativos da sociedade, Ministério Público e OAB, o Tribunal de Justiça do Estado instalou, na tarde desta segunda-feira (7), em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, com a presença da maioria dos integrantes da Corte Judiciária, o regime de jurisdição conjunta (Mutirão) na Comarca de Catolé do Rocha, para acelerar e julgar os processos que tramitam nas varas criminais. O presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos explicou que o mutirão é uma medida de urgência para buscar a...
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