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Notícias

Data de publicação: 30/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Prefeitura doa prédio do Fórum de Arara ao Tribunal de Justiça

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, e o prefeito do município de Arara, José Ernesto dos Santos Sobrinho, assinaram, na tarde dessa terça-feira (28), a escritura pública de doação do prédio onde funciona o Fórum daquele município. Na ocasião, o desembargador Ramalho Júnior disse que a iniciativa do prefeito vem ao encontro dos anseios do Tribunal "que é promover a regularização de todo o patrimônio do Poder Judiciário". O prédio, que foi uma doação da prefeitura local, fica localizado à rua Solon de Lucena, nº 36, e foi edificado em...
Data de publicação: 30/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal nega habeas corpus em favor de garçom do Sonho Doce

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou nesta quinta-feira (30) o pedido de habeas corpus em favor do garçom Rosenildo Silva de Oliveira. O paciente encontra-se preso desde o dia 9 de fevereiro, por supostamente ter cometido os crimes de furto qualificado e apropriação indébita. De acordo com os autos, o réu prestava serviço como garçom no restaurante Sonho Doce Recepções. O relator do HC foi o desembargador Antônio Carlos Coelho da Franca. A defesa alegou ausência de fundamentação legal para a manutenção do decreto de prisão, uma vez que o magistrado não demonstrou...
Data de publicação: 29/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ firma convênio com a Caixa para concessão de crédito imobiliário para magistrados, servidores e pensionistas

O Tribunal de Justiça da Paraíba firmou convênio com a Caixa Econômica Federal, com o objetivo de estabelecer condições especiais e procedimentos a serem observados na operalização de concessão de crédito imobiliário em favor de magistrados e servidores ativos, inativos e pensionista do Tribunal. O acordo terá vigência de 60 meses. As condições especiais dizem respeito a melhores taxas de juros, prazos de amortização e quota de financiamento, assim como as modalidades de crédito. A Caixa irá disponibilizar, na sua página eletrônica, os formulários que deverão ser preenchidos pelo interessado...
Data de publicação: 29/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Penas e medidas alternativas são discutidas durante Conferência no Fórum Criminal da Capital

A Defensoria Pública do Estado, a Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas (Conapa) e a Vara de Execuções Penais realizaram a I Conferência Livre com Cumpridores de Penas e Medidas Alternativas (PMAs), nesta quarta-feira (29), no Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”. O objetivo foi realizar um levantamento da visão dos apenados (prestadores de serviço) sobre as medidas. “Junto com as informações que também levantamos em Campina Grande, vamos elaborar um relatório, que vai traçar as diretrizes para execução das penas alternativas. Ele será apresentado no 5º...
Data de publicação: 29/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Seminário sobre adoção de crianças e adolescentes excluídos será lançado pelo TJPB

Para mobilizar a sociedade e entidades governamentais na busca de famílias para adoção de crianças e adolescentes, excluídos da preferência dos adotantes, o Tribunal de Justiça da Paraíba lança, no dia 12 de maio, às 14h, no Auditório “Desembargador Francisco Floriano da Nóbrega Espínola”, Fórum Cível de João Pessoa, o Seminário Adoções Necessárias. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas na Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju) do TJ. As vagas são limitas em 200 participantes. Para mostrar sua preocupação com a importância do tema, o Tribunal mobilizou sua Secretaria de...
Data de publicação: 29/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma promove série de palestras dentro do Projeto “Quintas Legais”

Num espaço de três meses, a Escola Superior da Magistratura (Esma) já realizou quatro palestras do projeto “Quintas Legais” destinadas a alunos da Instituição e aos operadores do Direito de um modo geral. O projeto acontece, quinzenalmente, às quintas-feiras, às 18h30. O primeiro palestrante foi o jornalista Luiz Carlos de Sousa, editor de Política do Jornal Correio da Paraíba, que fez explanação sobre “A imprensa e o Judiciário”. Segundo o desembargador Márcio Murilo, diretor da Esma e criador do projeto “Quintas Legais”, as palestras são importantes porque integram a Escola com a comunidade...
Data de publicação: 29/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ adota medidas contra nepotismo

Com a finalidade de verificar eventual situação de nepotismo nos quadros de pessoal do Tribunal de Justiça da Paraíba, o desembargador-presidente Luiz Silvio Ramalho Júnior fez publicar, no Diário da Justiça desta quarta-feira (29), o Ato da Presidência n. 28/2009, no qual determina o preenchimento de formulário por todos os servidores requisitados de outros órgãos ou entidades da federação, que percebam Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ). O presidente do TJ levou em consideração as Resoluções 09/2005 e 21/2006, do Conselho Nacional de Justiça, que proíbem a prática de nepotismo no...
Data de publicação: 29/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ mantém decisão que suspendeu a exoneração de 120 servidores em Juazeirinho

Decisão da Justiça de Juazeirinho, que suspendeu a exoneração de 120 servidores da prefeitura do município, foi mantida pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante o julgamento de um agravo interno, na sessão desta quarta-feira (29). O recurso foi interposto pela prefeitura, objetivando suspender a liminar concedida nos autos da ação cautelar, ajuizada pelo Ministério público, que ordenou o reingresso dos servidores. Os 120 funcionários da prefeitura de Juazeirinho foram aprovados em concurso público e nomeados entre julho e dezembro de 2008. O município alegou que as nomeações...
Data de publicação: 28/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mantida a prisão de acusado de envolvimento com quadrilha de traficantes em Itaporanga

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na sessão de julgamento na manhã desta terça-feira (28), denegou, por unanimidade, um pedido de habeas corpus, movido em favor do paciente Francisco Aurenildo Juca, vulgo “Ica”. Atualmente, ele aguarda audiência de instrução e julgamento preso na cadeia pública da comarca de Itaporanga, acusado de ser componente de uma quadrilha de traficantes de substância entorpecentes na região do Vale do Piancó, Sertão paraibano. Conforme a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), no dia 14 de julho de 2008, em uma ação conjunta das polícias Civil e Militar...
Data de publicação: 28/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Motorista sem CNH é condenado a 3 anos de detenção por morte no trânsito

Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba condenaram, na manhã desta terça-feira (28), a três anos de detenção, um condutor de um carro que não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por ter ocasionado a morte de um motoqueiro e lesões corporais no seu garupa, depois de uma forte colisão no Centro da comarca de Sapé. A condenação determina, ainda, que o condenado fica impossibilitado de requisitar a carteira de habilitação por um prazo de três meses e dezessete dias. Segundo a denúncia do Ministério Público, na madrugada do dia 9 de setembro de 2004, o...
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