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Notícias

Data de publicação: 12/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

CNJ indefere pedido do SOJEP de equiparação dos atuais ocupantes do cargo de oficial de justiça com os futuros

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indeferiu o Pedido de Providências n.º 0003755-13.2010.2.00.0000, requerido pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (SOJEP), e determinou o seu arquivamento. A entidade alegava o descumprimento pelo Tribunal de Justiça da Paraíba da Resolução n.º 48 do CNJ e pedia a inclusão, no texto da Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje), do direito à equiparação dos atuais ocupantes do Oficialato de Justiça do Poder Judiciário Paraibano com os futuros ocupantes do cargo. A decisão foi do conselheiro Felipe Locke Cavalcanti. A Resolução nº...
Data de publicação: 09/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Treinamento de gestores do TJPB busca a excelência da prestação jurisdicional

O Treinamento sobre Gestão de Pessoas e Processos de Trabalho para a Turma 9 do Tribunal de Justiça da Paraíba será concluído nesta sexta (9). Foi coordenado pela Secretaria de Recursos Humanos do TJ, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento e Programas Especiais (Codes) e está sendo realizado na Escola Superior da Magistratura (Esma). Nessa etapa, participam secretários, coordenadores, consultores, gerente de contratação, chefe do setor de Taquigrafia, presidente da Comissão de Licitação e secretários dos fóruns das comarcas de 3ª entrância. O objetivo é estender as diretrizes da Meta 6...
Data de publicação: 09/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno continua votação do anteprojeto da Loje em sessão extraordinária nesta segunda-feira (12)

A votação das emendas ao anteprojeto da nova Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje) será assunto da sessão extraordinária do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba desta segunda-feira (12). Os trabalhos, coordenados pelo presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, terão início às 9h. O texto da nova Loje tem como relator o desembargador João Benedito da Silva. Na sessão do dia 5 deste mês, o Pleno disciplinou como ficam os subsídios dos juízes de primeiro grau, conforme o Artigo 114 do novo texto da Loje. O Colegiado, por maioria de votos, acompanhou a emenda do...
Data de publicação: 08/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ qualifica auxiliares em Gestão de Pessoas e Processos de Trabalho e cumpre Meta 6 do Judiciário nacional

Teve início, na manhã desta quinta-feira (8), o Treinamento sobre Gestão de Pessoas e Processos de Trabalho para a Turma 9 do Tribunal de Justiça da Paraíba. Depois dos juízes e analistas, agora é a vez dos secretários, coordenadores, consultores, gerente de contratação, chefe do setor de Taquigrafia, presidente da Comissão de Licitação e secretários dos fóruns das comarcas de 3ª entrância. O curso vai até esta sexta-feira (9), na Escola Superior da Magistratura (Esma). “Esse treinamento tem o objetivo de capacitar o administrador de cada unidade judiciária em gestão de pessoas e de processos...
Data de publicação: 08/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Luiz Marinoni lota auditório da Esma e empolga os participantes com palestra sobre Tutela Específica

O auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma) ficou lotado na noite dessa quarta-feira (7). Estudantes e profissionais do Direito participaram de uma das palestras mais importantes que a Escola promoveu nesses últimos anos. O pós-doutor em Direito pela Universidade de Milão, Luiz Guilherme Marinoni, falou a respeito de Tutela Específica, um tema que está presente no dia a dia dos juízes, promotores, defensores públicos e advogados. O professor esclareceu pontos duvidosos e abordou questões complexas. “A Tutela Específica tem relação com a necessidade de proteção da integridade do...
Data de publicação: 07/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB capacita equipe para “Gestão de Pessoas e Processos de Trabalho” e cumprimento da Meta 6

O Tribunal de Justiça da Paraíba realiza, nesta quinta (8) e sexta-feiras (9), o “Treinamento sobre Gestão de Pessoas e Processos de Trabalho”. O evento vai reunir secretários, coordenadores, consultores, gerente de contratação, chefe do setor de Taquigrafia, presidente da Comissão de Licitação e representante da Secretaria de Gestão Estratégica do TJPB, além de secretários dos Fóruns das comarcas de 3ª entrância. O treinamento será coordenado pela Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento e Programas Especiais (Codes), e ocorrerá na Escola...
Data de publicação: 07/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ação ajuizada pela Procuradoria do Estado pede ilegalidade da greve no Poder Judiciário estadual

O procurador-geral do Estado, José Edísio Souto, ajuizou ação no Tribunal de Justiça da Paraíba, nessa terça-feira (6), pedindo a ilegalidade da greve dos servidores do Poder Judiciário estadual. O procurador argumentou que o objetivo da demanda é buscar a concessão de tutela na defesa de interesse público, para assegurar a efetiva prestação jurisdicional e o direito fundamental à duração razoável dos processos. A Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve com Pedido de Tutela Antecipada foi distribuída, às 16h24, sob o nº 99920100004004, para o gabinete do desembargador Genésio Gomes Pereira...
Data de publicação: 06/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Luiz Marinoni vai falar sobre “Tutela Específica” na Esma nesta quarta-feira (7)

Um dos juristas mais renomados em Processo Civil, no País, vai ministrar uma palestra sobre “Tutela Específica”, no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), localizado no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. A aula de Luiz Guilherme Marinoni tem início às 19h desta quarta-feira (7) e será aberta aos juízes, advogados, promotores, defensores públicos, servidores do Tribunal de Justiça e aos estudantes da Esma. Luiz Marinoni é professor titular de Direito Processual Civil dos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Universidade Federal do Paraná (UFPR), mestre e doutor em...
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