Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 30/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara reconhece União Estável Homoafetiva

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou procedente o Agravo de Instrumento interposto por A. L. da N., contra decisão do Juízo de Direito da 3ª Vara da comarca de Patos, que indeferiu liminar, na Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Homoafetiva Post Mortem. A relatoria do processo nº 025.2009.000193-1/001 foi do desembargador Fred Coutinho. A agravante alegou ter convivido em união estável com M. H. N., durante 43 anos, do que resultou um patrimônio comum. Mas, aduziu que, embora sua companheira não tenha deixado ascendentes ou descendentes, uma...
Data de publicação: 30/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juízas responsáveis pela criação do Fórum Estadual da Infância recebem voto de aplauso em sessão Plenária

O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, durante a sessão plenária do Tribunal de Justiça da Paraíba, na tarde desta quarta-feira (30), propôs voto de aplauso as cinco juízas paraibanas que se articularam para criar o Fórum Estadual da Justiça da Infância e Juventude. O objetivo do fórum é especializar magistrados que atuam em varas da infância e juventude a fim de garantir às crianças e adolescentes da Paraíba a presença de seus familiares, o respeito de sua comunidade e o desenvolvimento das políticas públicas necessárias. O voto, acolhido por unanimidade pelos desembargadores, e, ao...
Data de publicação: 30/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juíza paraibana concede entrevista à Rádio Justiça acerca do Fórum Estadual da Justiça da Infância e Juventude

A juíza titular da comarca de Lucena, Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, concedeu entrevista, nesta quarta-feira (30), ao Jornal de Justiça/ 2ª edição, da Rádio Justiça. Na ocasião, a magistrada falou sobre o Fórum Estadual da Justiça da Infância e Juventude, cuja implementação está a cargo de cinco juízas de comarcas da Paraíba, dentre elas, a entrevistada. As demais são: Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga (Esperança), Maria Aparecida Gadelha Sarmento (Sapé), Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa Sarmento (Sousa) e Virgínia Gaudêncio de Novaes (João Pessoa). O objetivo do esforço das magistradas...
Data de publicação: 29/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Devido ao jogo Brasil x Holanda o expediente no TJPB será facultativo nesta sexta-feira (2)

Conforme a Portaria nº 1.081/2010, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, o expediente no Judiciário estadual será facultativo na próxima sexta-feira (2) . O texto, publicado no Diário da Justiça do dia 18 de maio, estabelece que quando os jogos da seleção brasileira, na Copa do Mundo, iniciarem às 11h, o ponto passa a ser facultado em todas as comarcas do Estado e na Secretaria do TJ. Como, nessa segunda-feira (28), o Brasil passou pelo Chile (3x0), em partida válida pelas oitavas de final da Copa, nossa seleção terá que...
Data de publicação: 29/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

20 anos do ECA é comemorado em João Pessoa com exposição e caminhada no Centro

No dia 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 20 anos. Em João Pessoa, a data será comemorada com uma caminhada e exposição temática, promovidas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, o Governo do Estado, as Prefeitura de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Lucena e Cabedelo, a Rede Margaridas Pró- Crianças e Adolescentes da Paraíba (Remar), a Universidade Federal da Paraíba, o Ministério Público e a CESE (Coordenadoria Ecumênica de Serviços). O evento tem início às 9h no Ponto de Cem Reis, com a apresentação da Banda Marcial e exposição das seis temáticas relativas a...
Data de publicação: 29/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Grupo de juízas da Paraíba criam o Fórum Estadual da Justiça da Infância e da Juventude

Especializar magistrados que atuam em varas da infância e juventude a fim de garantir às crianças e adolescentes da Paraíba a presença de seus familiares, o respeito de sua comunidade e o desenvolvimento das políticas públicas necessárias. Foi com esse objetivo que cinco juízas paraibanas se articularam para criar o Fórum Estadual da Justiça da Infância e Juventude. “Consideramos que o tema infância e juventude exige do magistrado uma nova postura, que se afasta da prestação jurisdicional nos moldes tradicionais”, explicou a juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa Sarmento, da comarca de...
Data de publicação: 28/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

“História da Freguesia de Mamanguape” será lançado nesta terça-feira (29)

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque é autor da obra “História da Freguesia de Mamanguape”, cujo lançamento vai ocorrer nesta terça-feira (29). O evento será no Centro Cultural Fênix, em Mamanguape, às 10h, e faz parte das comemorações dos 380 anos de instalação da Paróquia de São Pedro e São Paulo, matriz daquela cidade. Uma missa solene na Igreja de São Pedro e São Paulo vai dar início as festividades, às 8h. Mamanguape é conhecida como a Capital do Vale, por ser a maior e mais importante cidade da região, com uma economia que a torna um dos maiores PIBs do Estado. A obra compõe...
Data de publicação: 28/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Fórum de Malta será inaugurado nesta quinta-feira (1º)

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, vai inaugurar o novo Fórum José Medeiros Vieira e Depósito Judicial da comarca de Malta, de 1ª Entrância (6ª Região). A solenidade será nesta quinta-feira (1º), às 15h30, no Conjunto José Marques de Sousa, BR 230. A referida comarca está localizada a 323km da Capital e integra os distritos de Condado e Vista Serrana. Segundo a Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, são 452 m² de área para o novo Fórum acomodar a Vara Única, o Tribunal do Júri e salas para a Defensoria Pública e Ministério Público...
Data de publicação: 28/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Paciente tem direito a fazer cirurgia de urgência sem o pagamento de caução no valor de R$ 273 mil

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento, à unanimidade, ao Agravo de Instrumento nº 001.2009.018.220-3/001, para modificar a liminar do Juízo da 7ª Vara Cível da comarca de Campina Grande, que obrigou Luiz Maracajá Costa ao pagamento de caução no valor de R$ 273 mil à Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. O relator do Agravo é o juiz convocado Flávio Teixeira de Oliveira. De acordo com o relatório, “verifica-se que o agravante necessita urgentemente realizar procedimento cirúrgico de colocação de endoprótese pleiteado em sede de tutela...
Data de publicação: 28/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça define como fica escolha para juiz pelo critério de merecimento na Loje

Por decisão unânime, o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou o Artigo 84 do anteprojeto da nova Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje), que trata do procedimento para provimento de cargo a ser preenchido por juiz pelo critério de merecimento. A votação aconteceu na sessão extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (28). Os debates geraram em torno da redação dos § § (parágrafos) 4º e 5º, que receberam emendas do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Depois de colher os votos dos magistrados, o presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Junior, leu os novos...
Subscrever Notícias