O I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba terá início nesta sexta-feira (19) e prossegue no sábado (20). A realização é fruto de uma parceria com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma). A disciplina Hermenêutica Constitucional inaugura o curso e, será ministrada por José Maurício Adeodato, professor da Universidade Federal de Pernambuco. Ele é titular da Faculdade de Direito do Recife; pesquisador 1-A do CNPq; Mestre e Doutor pela Universidade de São Paulo; Pós-Doutorado pelas...

As Camaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba julgaram, no mês de janeiro, um total 740 processos. Desses, 98 Agravos de Instrumento; 32 Agravos Internos; 144 Apelações Cíveis; duas Apelações Cíveis e Recursos Adesivos; dois Conflitos Negativos de Competência Cível; 54 Embargos de Declarações; uma Exceção de Suspeição Cível; seis Recursos Oficiais, Apelatórios e Adesivos; 10 Recursos Oficiais e Apelações Cíveis. As quatro Câmaras apreciaram, ainda, durante 11 sessões, 376 Decisões Terminativas; um Mandado de Segurança; três Remessas Oficiais e Apelações Cíveis e 11 Remessas Oficiais. Já...

Com duas doutrinas de juízes paraibanos, o Volume 124/2009.1 da Revista do Foro será lançada nesta quinta-feira (18). O magistrado Giovanni Magalhães Porto, titular do Juizado Especial Criminal de Campina Grande e especialista na área Cível, assina “Hermenêutica e a compreensão do ato de julgar: o juiz, o fenômeno jurídico e as circunstâncias”, enquanto Maria Coeli Nobre da Silva, juíza aposentada e mestre em Direito, defende a tese “A vítima na conduta delitiva: uma crítica ao sistema penal retributivo”. O lançamento da Revista no Foro está marcado para às 17h, no Salão Nobre do Tribunal de...