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Notícias

Data de publicação: 03/06/2024 - 18h33 Tags: Chatbot; DITEC; canal;atendimento

Chatbot: Ditec disponibiliza mais um serviço para agilizar atendimento a magistrados e servidores 

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A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, disponibilizou aos usuários internos do TJPB, mais um serviço no canal de atendimento, voltado a beneficiar e facilitar a utilização do sistema de chamados. Trata-se de um Chatbot, no Google Chat do Google Workspace , uma ferramenta de comunicação que utiliza a inteligência artificial para interagir com os usuários de forma autônoma e inteligente. O diretor de Tecnologia da Informação do TJPB, Ney Robson, enfatizou que a iniciativa é integrada ao sistema de chamados, quando feito o registro, para o atendimento...
Data de publicação: 03/06/2024 - 17h35 Comarca: Bayeux Tags: Correição, Bayeux

Corregedor reforça importância do trabalho em equipe na abertura da correição na Comarca de Bayeux

Corregedor-geral abre Correição na Comarca de Bayeux
Corregedor-geral (C) abre Correição na Comarca de Bayeux A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba iniciou, nesta segunda-feira (3), a Correição Geral Ordinária na Comarca de Bayeux (3ª entrância) – terceira comarca a recepcionar, este ano, os trabalhos in loco realizados pela CGJ, voltados ao aprimoramento das rotinas e da prestação jurisdicional. Em audiência pública realizada no Fórum Juiz Inácio Machado de Souza, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, destacou a importância do trabalho em equipe. “Que saibamos abrir as portas, com respeito e delicadeza, para aqueles...
Data de publicação: 03/06/2024 - 16h28 Tags: Ações; Juizados Especiais; Semana;

Ações distribuídas nos Juizados Especiais, em 2023, superam as da Justiça Comum 

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Fórum Cívil de João Pessoa O número de ações distribuídas nos Juizados Especiais em 2023 superou o número de processos distribuídos na Justiça Comum. De acordo com dados divulgados pelo CNJ, foram distribuídas no Brasil um total de 3 milhões, 638 mil e 646 ações, sendo 1 milhão, 819 mil e 191 processos na Justiça Comum e 1 milhão, 819 mil, 455 nos Juizados Especiais. As estatísticas mostram ainda que, no ano de 2023 foram distribuídos 1 milhão, 294 mil e 73 recursos, sendo que para a Justiça Comum foram 791 mil, 841 processos e para os Juizados Especiais (Turmas Recursais) 502 mil, 232...
Data de publicação: 03/06/2024 - 15h35

TJPB assina termo de cooperação do programa ‘Antes que Aconteça’ para ações contra a violência doméstica

Desembargador João Benedito assina Termo de Cooperação
Desembargador João Benedito assina Termo de Cooperação O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, assinou nesta segunda-feira (3) um termo de cooperação para a aplicação do programa ‘Antes que Aconteça’, de proteção à vítima de violência doméstica, coordenado pela senadora Daniella Ribeiro. O convênio, assinado também pelo Governo do Estado e a Fundação Parque Tecnológico (PacTcPB), estabelece uma série de políticas públicas de tecnologia e inovação voltadas à proteção da mulher. O evento ocorreu no Pleno do TJPB. “Eu fico muito honrado em...
Data de publicação: 03/06/2024 - 12h13 Tags: previdência privada, Assembleia Legislativa

TJPB invalida lei que cria entidade fechada de previdência na ALPB

O Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a Lei Estadual nº 10.750/2016, que dispõe sobre a criação da entidade fechada de previdência privada complementar e de plano de benefícios para deputados e servidores públicos não efetivos da Assembleia Legislativa do Estado. A decisão foi no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0829142-56.2022.8.15.0000, da relatoria da desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Na ação, o Ministério Público estadual aduz que a Lei Estadual nº 10.750, de 1º de agosto de 2016, é inconstitucional sob o aspecto formal por vício...
Data de publicação: 03/06/2024 - 10h58 Tags: GEVID, Gevid, unho Vermelho

Campanha ‘Junho Vermelho’ fortalece a importância de doar sangue, um ato seguro e que salva vidas

Junho_Vermelho
Todos os anos, a Campanha ‘Junho Vermelho’ lembra sobre a importância da doação de sangue, e o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio a Gerência de Qualidade de Vida ( Gevid ), vai reforçar esse significado, com ações itinerantes por todas as circunscrições do Poder Judiciário estadual, que alcança as comarcas do TJPB. Doar sangue é um processo seguro e simples, e uma única doação pode salvar até quatro vidas. Os requisitos básicos para doação incluem estar em boas condições de saúde, ter entre 16 e 69 anos, pesar mais de 50 kg e estar bem alimentado. Antes da doação, o doador passa por uma...
Data de publicação: 03/06/2024 - 10h03 Tags: Teoria e Prática dos Precedentes

EaD: começam as aulas do Curso ‘Teoria e prática dos Precedentes’

A partir desta segunda-feira (3), 40 inscritos entre magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário estadual vão participar do Curso ‘Teoria e Prática dos Precedentes’. As aulas, que prosseguem até o dia 28 de junho, ocorrerão na modalidade de ensino a distância (EaD). A formação será ministrada pelas juízas Ana Beatriz Mendes Estrella e Mariana Marinho Machado e o juiz Frederico Augusto Leopoldino Koehler. Conforme a lista de inscrições homologadas, os(as) participantes são das Comarcas de: João Pessoa, Guarabira, Mamanguape, Campina Grande, Bayeux, Sousa, Patos, Cajazeiras, Pombal e...
Data de publicação: 03/06/2024 - 09h59 Tags: ilegalidade de greve, Campina Grande, Servidores

TJPB julga improcedente pedido de ilegalidade da greve dos servidores de Campina Grande

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou improcedente o pedido de ilegalidade da greve dos servidores do município de Campina Grande. A ação foi movida pela prefeitura em virtude da greve deflagrada no dia 1º de junho de 2022, sob a alegação de que não havia razão para o movimento e que seriam prejudicados serviços de natureza essencial. A pedido do município, foi deferida uma medida liminar tão somente para determinar que, no exercício da greve, fosse mantida a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades dos administrados e à sociedade, notadamente dos...
Data de publicação: 03/06/2024 - 09h34 Comarca: João Pessoa Tags: Solo Seguro – Favela, Aratu, Comunidade

Programa ‘Solo Seguro - Favela’ será lançado na PB e atenderá comunidade de João Pessoa

Solo_Seguro_favela
Reunião na CGJ definiu ações do Programa Solo Seguro - Favela A Comunidade Aratu, situada no Bairro Mangabeira VIII, na Capital paraibana, foi escolhida pela Corregedoria-Geral de Justiça, do Tribunal de Justiça da Paraíba, para dar início ao Programa ‘Solo Seguro – Favela’, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é beneficiar aquela população com a entrega dos títulos de registro imobiliário, promovendo, assim, a regularização fundiária na localidade. O primeiro encontro para discutir as estratégias da ação ocorreu na CGJ, órgão que coordena os trabalhos. “O Programa Solo Seguro...
Data de publicação: 03/06/2024 - 09h16 Tags: Juizados; Especiais; Semana; Nacional;

Começa 1ª edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais

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Des. João Batista Barbosa: coordenador dos juizados Começou nesta segunda-feira (03) a 1ª edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais. A ação coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem por objetivo valorizar, dar visibilidade, aprimorar e fortalecer os Juizados Especiais. Na Paraíba, a programação inclui um ciclo de palestras e uma pauta extra de audiências para intensificar a conciliação entre as partes envolvidas nas causas judicializadas. O coordenador dos Juizados Especiais, desembargador João Batista Barbosa, explicou que dos dias 3 a 6 de junho serão para o cumprimento...
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