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Data de publicação: 29/05/2024 - 20h15 Tags: Produtividade, Avanço, Justiça em Números

Justiça em Números: TJPB tem maior produtividade registrada desde início da série histórica

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
Desembargador João Benedito: presidente do TJPB O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o Relatório Justiça em Números 2024, contendo o diagnóstico com transparência do Poder Judiciário, referente ao ano de 2023. O Tribunal de Justiça da Paraíba se destaca com uma produtividade de qualidade, efetiva e em evolução. “Os dados do Justiça em Números nos trouxe grande satisfação pelo resultado alcançado. Foi um trabalho conjunto feito com muito esforço, mas que está sendo recompensado pelo resultado apresentado. Tenho apenas a agradecer a todos que colaboraram para essa evolução”, revelou o...
Data de publicação: 29/05/2024 - 18h50 Tags: Comissão de Segurança

Tribunal de Justiça recebe equipamentos doados pelo Tribunal Regional Eleitoral

Presidentes do TJPB e TRE durante entrega
Presidentes do TJPB e TRE durante entrega dos leitores O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu a doação de 48 leitores biométricos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB). Os equipamentos serão usados no registro de comparecimento do custodiado nas unidades judiciárias. O termo de doação foi assinado na tarde desta quarta-feira (29) entre o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, e a presidente do TRE, desembargadora Agemenilde Dias. O ato de assinatura contou com as presenças das juízas auxiliares da Presidência, Michelini Jatobá e Lua Yamaoka, e do coordenador do Projeto...
Data de publicação: 29/05/2024 - 14h20 Tags: Síndrome de Down; acompanhante; gratuidade; transporte público

Justiça garante passe livre para acompanhante de pessoa com síndrome de Down

A Justiça reconheceu o direito de uma mulher, acompanhante de uma pessoa com síndrome de Down, dispor do Passe Livre no transporte coletivo de João Pessoa. O benefício só vale quando ela estiver acompanhando a pessoa com deficiência no ônibus, de acordo com a sentença proferida pelo juiz Kéops de Vasconcelos, da 15ª Vara Cível da Capital, nos autos da ação nº 0840346-74.2023.815.2001. A mulher requereu administrativamente a concessão da gratuidade no transporte público coletivo, na qualidade de acompanhante de pessoa com deficiência, porém, lhe foi negado o benefício. A justificativa foi de...
Data de publicação: 29/05/2024 - 11h55 Tags: Bayeux, Médica, CRM

Juíza condena Prefeitura de Bayeux a indenizar médica inocentada pelo CRM

Juíza Flávia da Costa Lins Em audiência realizada na manhã desta quarta-feira (29), no 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, a juíza Flávia da Costa Lins condenou a Prefeitura do Município de Bayeux a pagar R$ 50.000,00, a título de danos morais, à médica Emmanuelle Dayse Alves Freitas Jaguaribe. O valor deve ser efetuado em 10 dias, após o trânsito em julgado da sentença. Emmanuelle Dayse tinha sido acusada de levar um falso médico para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) daquele Município, localizado na Região Metropolitana da Capital. Ela foi acusada, no início...
Data de publicação: 29/05/2024 - 11h27 Tags: Sistema Eletrônico de Informações

TJPB abre inscrições para capacitação de magistrados, diretores, servidores e gestores de Fóruns

SEI_Capacitacao
De 3 a 14 de junho, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizará uma série de treinamentos presenciais sobre o Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A iniciativa tem o objetivo de capacitar magistrados(as), servidores(as), diretores(as) e os gestores(as) de Tecnologia da Informação (TI) do TJPB, com ampla abrangência das áreas do Tribunal, em especial as unidades administrativas. O diretor da Ditec, Ney Robson, destaca que a implementação de sistemas eletrônicos, como o SEI, eleva a eficiência administrativa, pois transforma a maneira como os procedimentos administrativos são...
Data de publicação: 29/05/2024 - 11h05 Tags: médico Augusto de Almeida, Homenagem, Pleno

Desembargador Ricardo Porto presta homenagem ao médico Augusto de Almeida Filho

Médico Augusto de Almeida Filho O desembargador José Ricardo Porto fez um pronunciamento na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça desta quarta-feira (29) homenageando a memória do conceituado médico Augusto de Almeida Filho. A iniciativa do desembargador foi após tomar conhecimento de um artigo escrito pelo jornalista Abelardo Jurema Filho. "O artigo do jornalista Abelardo Jurema retrata com fidelidade a personalidade do Dr. Augusto, um homem que convivia com todos, com alegria e com uma inteligência privilegiada", afirmou. Na ocasião, o desembargador apresentou Voto de Aplauso ao jornalista...
Data de publicação: 29/05/2024 - 10h38 Tags: Sistema Prisional, livro, ESMA

Juíza Candice Queiroga vai lançar no dia 5 o livro ‘Sistema Prisional e Execução Digna da Pena’

A juíza da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape, Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde, vai lançar o livro ‘ Sistema Prisional e Execução Digna da Pena - A Atuação do Terceiro Setor no Processo de Ressocialização ’. O lançamento ocorrerá no dia 5 de junho, às 17h, na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. A obra tem o selo da Editora Juruá e o prefácio do professor Rômulo Rhemo Palitot Braga. Esse é o primeiro livro de autoria da magistrada, que é fruto de sua dissertação de mestrado no Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). Segundo a juíza Candice Queiroga, o...
Data de publicação: 29/05/2024 - 10h24 Comarca: Cabedelo Tags: Juizados Especiais, Semana Nacional

Comarca de Cabedelo anuncia 44 audiências para Semana Nacional dos Juizados Especiais

O Juizado Especial funciona no Anexo do Fórum de Cabedelo O Juizado Especial Misto da Comarca de Cabedelo é mais uma unidade do Tribunal de Justiça da Paraíba que está pronta para a realização da 1ª Edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais, com início na segunda-feira (3) e término na quinta-feira (6). O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio do Poder Judiciário estadual, por meio da Coordenadoria dos Juizados Especiais do TJPB. A sexta-feira (7) será dedicada a um ciclo de palestras e troca de experiências entre os membros dos Juizados Especiais da...
Data de publicação: 29/05/2024 - 09h18 Tags: Infância e Juventude, Festa da Adoção

Despertar o amor: Festa da Adoção reúne 73 crianças e adolescentes acolhidos de instituições de JP

Festa da Adoção
A Festa da Adoção promoveu dia lúdico a crianças aptas à adoção Em um espaço lúdico, com muita brincadeira, guloseimas e alegria, 73 acolhidos, entre crianças e adolescentes, que vivem em seis instituições localizadas em João Pessoa, à espera de adoção, tiveram uma tarde diferente nessa terça-feira (28). Elas participaram da Festa da Adoção, realizada na casa de recepção Popótamus Buffet, que contou também com a participação de pessoas que pretendem adotar e algumas que já passaram pelo processo de adoção. Este é o 6º ano que acontece o evento, o qual tem por finalidade despertar o amor,...
Data de publicação: 29/05/2024 - 09h00 Comarca: Bayeux

Corregedoria vai realizar correição na Comarca de Bayeux de 3 a 14 de junho

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Reunião preparatória para os trabalhos da Correição Geral Ordinária Começam nesta segunda-feira (3) os trabalhos da Correição Geral Ordinária que será realizada pela Corregedoria Geral de Justiça do TJPB, na Comarca de Bayeux (3ª entrância), até o dia 14 de junho, na modalidade presencial. Conforme o Edital nº 03/2024, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 7 de maio de 2024, a audiência pública de abertura terá início às 9h30, no Fórum Juiz Inácio Machado de Souza. Nesta terça-feira (28), os integrantes da CGJ realizaram reunião preparatória para discutir aspectos das...
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