Desembargadora Fátima Bezerra na ação do Registro Civil O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e a presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, acompanharam, nessa quinta-feira (11), as atividades da Semana Nacional do Registro Civil, e verificaram o êxito da ação, que já emitiu 85 certidões de registros civis para pessoas em situação de rua – público-alvo da iniciativa. Houve, ainda, cerca de 90 atendimentos relacionados aos serviços prestados pelo TRE. O evento ocorre no Espaço Cultural José Lins do...

O julgamento de Paulo Rodrigo Teixeira de Carvalho e Carlos Roberto Ferreira Pontes será realizado no próximo dia 19. Os réus presos foram pronunciados pela morte do auditor fiscal, Paulo Germano Teixeira de Carvalho. O Júri Popular tem início às 9h, na sala de sessões no 2º Tribunal do Júri, da Comarca de João Pessoa, presidido pela juíza titular da unidade judiciária, Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão. Paulo Rodrigo, filho da vítima, é apontado como o mentor intelectual do crime. Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 07 de julho de 2019, por volta de 14h30, em uma granja...

Presidente João Benedito considerou reunião positiva O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, reuniu os diretores e gerentes do Tribunal para ouvir as necessidades de cada setor e o que cada gestor projeta para os próximos meses. “Foi uma reunião muito salutar, na qual pudemos conhecer as dificuldades que cada gestor enfrenta e dar encaminhamentos para as soluções. Fiquei muito satisfeito em ver que posso contar com uma equipe empenhada, dedicada e que não mede esforços para elevar cada vez mais a qualidade do atendimento que oferecemos ao...

Um site de notícias da cidade de Patos foi condenado ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, por divulgação e exposição da imagem de menores sem autorização de seus representantes legais. O caso, oriundo da 5ª Vara Mista de Patos, foi julgado pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba na Apelação Cível nº 0806000-51.2019.8.15.0251. A relatoria do processo foi da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. Na sentença, o magistrado de 1º grau destaca: “a reportagem jornalística publicada pela promovida,...