Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 12/05/2023 - 10h05 Tags: Gevid, Projeto Itinerante

Projeto Itinerante da Gevid já atendeu 306 pessoas em seis Comarcas da PB

Atendimento da Gevid na Comarca de Patos O Projeto Qualidade de Vida em Ação Itinerante, da Gerência de Qualidade de Vida, setor pertencente à Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, já realizou 306 atendimentos, sendo 205 durante a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação do TJPB e 101 efetuados com o retorno da iniciativa, em abril. As Comarcas participantes foram Patos, Cajazeiras, Sousa, Campina Grande, Ingá e João Pessoa. Na realização da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, no período de 02 a 05/05, foram atendidas 39 pessoas em Campina Grande...
Data de publicação: 12/05/2023 - 09h18 Tags: Corregedoria, Registro Civil

Semana do Registro Civil na Paraíba emitiu em três dias 85 registros civis para pessoas em situação de rua

Desembargadora Fátima Bezerra na ação do Registro Civil
Desembargadora Fátima Bezerra na ação do Registro Civil O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e a presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, acompanharam, nessa quinta-feira (11), as atividades da Semana Nacional do Registro Civil, e verificaram o êxito da ação, que já emitiu 85 certidões de registros civis para pessoas em situação de rua – público-alvo da iniciativa. Houve, ainda, cerca de 90 atendimentos relacionados aos serviços prestados pelo TRE. O evento ocorre no Espaço Cultural José Lins do...
Data de publicação: 12/05/2023 - 09h09 Tags: Vepa, Ação social, Recursos

VEPA destina recursos de quase R$ 99 mil de penas pecuniárias para ações de instituições sociais em quatro meses

A Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA), da Comarca de João Pessoa, destinou recursos oriundos das penas pecuniárias, de janeiro até o momento, para oito projetos, dentre eles, ações de instituições com finalidade social. O montante totaliza R$ 98.963,78. Dezoito processos se encontram na unidade judiciária, em fase de tramitação, em análise de documentação. O juiz titular da VEPA, Salvador de Oliveira Vasconcelos, explicou que as instituições, após apresentarem os projetos, são visitadas pela equipe de Assistência Social e pelo Ministério Público estadual. “Após liberados os recursos...
Data de publicação: 12/05/2023 - 09h05 Tags: Júri Popular, Assassinato de pai

Filho que teria contratado assassino de seu pai vai a Júri Popular em João Pessoa

O julgamento de Paulo Rodrigo Teixeira de Carvalho e Carlos Roberto Ferreira Pontes será realizado no próximo dia 19. Os réus presos foram pronunciados pela morte do auditor fiscal, Paulo Germano Teixeira de Carvalho. O Júri Popular tem início às 9h, na sala de sessões no 2º Tribunal do Júri, da Comarca de João Pessoa, presidido pela juíza titular da unidade judiciária, Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão. Paulo Rodrigo, filho da vítima, é apontado como o mentor intelectual do crime. Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 07 de julho de 2019, por volta de 14h30, em uma granja...
Data de publicação: 11/05/2023 - 21h23 Tags: Comissão de Segurança, Sistema Visit

Acesso Seguro: melhorias no sistema Visit foram debatidas em reunião para aumentar nível de segurança

Reunião sobre o sistema visit
Reunião sobre ajustes e melhorias do sistema visit Ajustes e melhorias no sistema Visit para aumentar o nível de segurança foram assuntos debatidos durante reunião, na manhã desta quinta-feira (11), na sede do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba. O encontro de trabalho foi entre representantes da coordenação do Projeto Acesso Seguro, da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do TJPB e da empresa Minsait, responsável pelo desenvolvimento do software de controle de acesso. A gestora do Acesso Seguro, juíza Michelini Jatobá (auxiliar da Presidência) explicou que estão...
Data de publicação: 11/05/2023 - 21h18 Tags: Presidente, diretores e gerentes, Avaliação de metas, Projetos

Presidente do TJPB reúne diretores e gerentes para avaliação de metas e projetos 

-
Presidente João Benedito considerou reunião positiva O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, reuniu os diretores e gerentes do Tribunal para ouvir as necessidades de cada setor e o que cada gestor projeta para os próximos meses. “Foi uma reunião muito salutar, na qual pudemos conhecer as dificuldades que cada gestor enfrenta e dar encaminhamentos para as soluções. Fiquei muito satisfeito em ver que posso contar com uma equipe empenhada, dedicada e que não mede esforços para elevar cada vez mais a qualidade do atendimento que oferecemos ao...
Data de publicação: 11/05/2023 - 20h36 Tags: III Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário, Porto Alegre 

Desembargador Marcos Cavalcanti participa do III Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário

-
Encontro acontece em Porto Alegre, RS Termina nesta sexta-feira (12), o III Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário – III ENAM, que acontece desde quarta-feira (10) em Porto Alegre - RS. Com o tema "Estruturando a Memória", o evento reuniu mais de 350 magistrados e servidores da Justiça, integrantes de unidades de gestão documental e de memória, arquivos e bibliotecas dos Tribunais, com o objetivo de dar um tratamento adequado aos documentos relevantes e garantir às futuras gerações o entendimento sobre a contribuição do Poder Judiciário na construção da cidadania do povo brasileiro...
Data de publicação: 11/05/2023 - 18h55 Tags: Site, condenação, Danos morais

Site de Patos é condenado em danos morais por veicular imagem de menor sem autorização

Um site de notícias da cidade de Patos foi condenado ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, por divulgação e exposição da imagem de menores sem autorização de seus representantes legais. O caso, oriundo da 5ª Vara Mista de Patos, foi julgado pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba na Apelação Cível nº 0806000-51.2019.8.15.0251. A relatoria do processo foi da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. Na sentença, o magistrado de 1º grau destaca: “a reportagem jornalística publicada pela promovida,...
Data de publicação: 11/05/2023 - 11h54 Tags: Conselho, Sessão, Gabinete Virtual

Conselho da Magistratura realiza sessão nesta sexta-feira e julga atuação do Gabinete Virtual 

A partir das 9h desta sexta-feira (12), o Conselho da Magistratura vai realizar sua 4ª sessão ordinário no ano. Na ocasião, o colegiado apreciará 13 processos. Entre os feitos pautados, destaque para resoluções que instituiu e prorrogou a atuação do Gabinete Virtual em unidades judiciais do Estado. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, conduzirá os julgamentos, e a sessão, por videoconferência, será transmitida em tempo real através do canal do TJPB no YouTube. Conforme a pauta ordinária, o colegiado vai julgar a Resolução nº 07/2023, ad...
Data de publicação: 11/05/2023 - 11h50 Tags: condenação, Agressão, Mulher

Câmara Criminal mantém condenação de homem que agrediu a ex-esposa

A Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara Mista de Sousa que condenou I. A. B a uma pena de nove meses e nove dias de detenção por ter agredido a ex-esposa com raiva por ela não ter aceitado realizar um empréstimo. Em conformidade com o artigo 77, do Código Penal, a pena imposta ao acusado foi suspensa pelo período de dois anos, devendo o mesmo prestar serviços a comunidade no primeiro ano, além de se sujeitar e observar condições impostas, tudo a ser aplicado pelo juízo das execuções penais. De acordo com os autos, em janeiro de...
Subscrever Notícias