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Notícias

Data de publicação: 18/05/2023 - 21h29 Tags: Corregedoria, Farpen

Repasse da Renda Mínima aos RCPNs no valor de R$ 10 mil será efetuado no mês de maio

O repasse da Renda Mínima aos registradores civis das pessoas naturais no valor de R$ 10 mil, estipulado pela Lei 12.510/2022, será efetuado ainda neste mês de maio. Por conta disso, durante a 204ª reunião do Conselho Gestor do Fundo de Apoio a Registro de Pessoas Naturais do (Farpen), o colegiado reforçou a necessidade de expedir orientação para que a categoria destine, dos valores recebidos pelo Fundo, 4% à Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg) e 1% à Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) para cobertura de despesas com a manutenção de sistemas e...
Data de publicação: 18/05/2023 - 17h54 Tags: Comitê Estadual de Saúde

Comitê Estadual de Saúde conclui propostas para serem debatidas no Fonajus do CNJ

O encontro do Comitê Estadual de Saúde foi por videoconferência Em reunião, por videoconferência, na manhã desta quinta-feira (18), os membros do Comitê Estadual de Saúde da Paraíba concluíram a análise das propostas de enunciados a serem encaminhados ao Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo informou a coordenadora do Comitê Estadual de Saúde, juíza Silmary Alves de Queiroga Vita, foram apreciadas dezenas de propostas apresentadas pelas instituições que compõem o Comitê, selecionando-se dez propostas para envio ao Fonajus, o qual...
Data de publicação: 18/05/2023 - 17h41 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Exploração Sexual, Dia Nacional de Combate

Em Campina, palestras marcam ação de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

Infancia e juventude
Juiz Perilo Lucena O Dia Nacional de Combate ao Abuso e contra Crianças e Adolescentes (18 de maio) foi marcado por uma vasta programação de palestras e debates sobre o tema, com a participação do titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, juiz Perilo Lucena. Além de apoiar a iniciativa, o magistrado divulgou a campanha “Faça Bonito. Proteja nossas crianças e Adolescentes”, de iniciativa da Rede de Proteção Integral da Criança e do Adolescente – Redeca. O encontro teve como objetivo, mobilizar e convocar toda sociedade para o compromisso de proteger as crianças e...
Data de publicação: 18/05/2023 - 16h13 Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude

Magistrados do TJPB participam de eventos na área da Infância e Juventude em São Paulo

infância e juventude
Magistrados paraibanos participam de evento em São Paulo O coordenador estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca, e as juízas e juízes que atuam na área da Infância e Juventude, Joscileide Ferreira de Lira (Patos), Maria dos Remédios Pordeus (Santa Rita), Adhailton Lacet Porto (Capital) e Hugo Gomes Zaher (Campina Grande), estão na cidade de São Paulo participando de eventos que tratam da proteção aos direitos do público infantojuvenil. O I Congresso do FONINJ - Fórum Nacional da Infância e Juventude do Conselho Nacional de...
Data de publicação: 18/05/2023 - 16h05 Tags: Antônio Barros e Cecéu, Recurso negado

Terceira Câmara rejeita recurso movido por Antônio Barros e Cecéu

Em julgamento realizado nesta quinta-feira (18), a Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso manejado pela dupla de cantores e compositores Antônio Barros Silva e Mary Maciel Ribeiro (Cecéu) contra sentença oriunda da 7ª Vara Cível da Capital. O caso envolve a rescisão do contrato de cessão de direitos autorais firmado pelos artistas com a Warner Chappell Edições Musicais Ltda. Eles alegam que o contrato, que foi firmado em 1970, não previa a utilização de suas obras por novas tecnologias, notadamente em cd´s, dvd´s, plataformas...
Data de publicação: 18/05/2023 - 11h00 Tags: Diamante, Ex-prefeito, condenação

Justiça condena ex-prefeito de Diamante a seis anos e oito meses de detenção

O ex-prefeito do município de Diamante, Hércules Barros Mangueira Diniz, foi condenado a seis anos e oito meses de detenção. A sentença é do juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 2ª Vara Mista de Itaporanga, nos autos da ação penal nº 0000974-31.2019.8.15.0211. De acordo com a denúncia do Ministério Público estadual, o ex-prefeito realizou despesas não autorizadas na lei 8.666/93 (lei de licitação), tais como contratação de serviços contábeis e advocatícios, contratação de banda de música, além da construção de 100 cisternas. Consta também nos autos a contratação de pessoal por tempo...
Data de publicação: 18/05/2023 - 10h25 Tags: Infância e Juventude, Central de Vagas, Sistema Socioeducativo

TJPB cria Grupo de Trabalho para implementar Central de Vagas no Sistema Socioeducativo

O Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu Grupo de Trabalho (GT) para implantar a Central de Vagas no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo. O Ato nº 63/2023, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (18), oficializou a medida que tem como base a edição da Lei Estadual nº 12.635/2023, que dispõe sobre diretrizes e normas gerais para a criação da Central de Vagas, no âmbito do Poder Executivo, e a Resolução CNJ nº 367/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata sobre a matéria. A medida do Poder Judiciário estadual está em conformidade com os...
Data de publicação: 18/05/2023 - 09h56 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, abuso sexual contra criança, Dia Nacional

TJPB fomenta ações de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

Exploração sexual infantil
Evento reuniu a Rede de Defesa de Crianças e Adolescentes Neste 18 de maio, comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Criança e Adolescentes, conforme estabelece a Lei Federal nº 9.970/2000. Historicamente, o Tribunal de Justiça da Paraíba fomenta e participa de várias ações e campanhas voltadas ao enfrentamento a esse tipo de crime. A juíza titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa e diretora adjunta da Escola Superior da Magistratura (Esma), Antonieta Maroja, representou o Poder Judiciário estadual em uma entrevista coletiva sobre essa temática...
Data de publicação: 17/05/2023 - 19h38 Tags: GMF, Alternativas Penais

TJPB e Administração Penitenciária discutem implantação da Central de Alternativas Penais na PB

Reunião aconteceu no Tribunal de Justiça da Paraíba
Reunião aconteceu no Tribunal de Justiça da Paraíba A juíza auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Michelini Jatobá, que é coordenadora do GMF/PB, e a juíza auxiliar da Vara de Execução Penal da Capital, Andréa Arcoverde, estiveram reunidas, na tarde desta quarta-feira (17), com representantes da Secretaria Estadual da Administração Penitenciária. Na pauta, trataram sobre as ações a serem implementadas para a implantação no estado da Central Integrada de Acompanhamento de Alternativas Penais (CIAP). A Central visa contribuir para a efetivação da Política de Alternativas...
Data de publicação: 17/05/2023 - 17h10 Tags: Sessões

Segunda e Terceira Câmaras Cíveis julgam 51 processos nesta quinta

Na manhã desta quinta-feira (18), a partir das 9h, os membros da Segunda e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis vão julgar 51 processos. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal de Justiça da Paraíba na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. As apreciações dos processos, dos órgãos fracionários do TJPB, poderão ser acompanhadas em tempo real por videoconferência, através do canal da Corte na plataforma do YouTube. Presidida pela desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira...
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