O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar a 2ª Conferência Internacional de Sustentabilidade no Poder Judiciário. O evento virtual será nesta sexta-feira (14), no Tribunal Regional do Trabalho (TRT 8ª Região), em Belém-PA, no contexto da COP 30. A Conferência terá dois painéis principais. O primeiro abordará a sustentabilidade na perspectiva internacional, contando com convidados estrangeiros; e o segundo focará no sistema de Justiça brasileiro.

Os interessados em participar da Conferência e/ou da Audiência Pública deverão fazer inscrição no respectivo link: Clique para se inscrever na 2ª Conferência Internacional de Sustentabilidade no Poder Judiciário e Clique aqui para participar da Audiência Pública.

Além dos painéis, a programação incluirá uma audiência pública, indicando um evento abrangente sobre a temática da sustentabilidade no contexto jurídico. O público-alvo: Membros e servidores do Poder Judiciário, sociedade civil e demais interessados. A Conferência contará com a presença do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e do especialista em direito ambiental Michel Prieur, professor da Universidade de Limoges (França). 

De acordo com a integrante do Núcleo de Gestão Socioambiental do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Viviane Santos, “este é um momento marcado por uma profunda crise ambiental global, e a COP-30, sediada em Belém, representa um marco decisivo para o debate sobre o futuro do planeta e a responsabilidade das instituições diante das mudanças climáticas”. 

Ela disse, também, que o Núcleo de Gestão Socioambiental do TJPB acompanha de perto essas discussões, reforçando o papel do Judiciário como agente de transformação socioambiental e parceiro ativo na construção de um modelo de desenvolvimento mais justo, resiliente e sustentável. “A participação do Poder Judiciário brasileiro, nesse cenário, reafirma o compromisso da Justiça com a agenda climática, a sustentabilidade e a defesa do meio ambiente como direito fundamental.

Por Fernando Patriota