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Notícias

Data de publicação: 09/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Fórum de Sousa fecha nesta 6ª feira última etapa dos enunciados que vão auxiliar juízes em temas polêmicos

Esta sexta-feira (10), segundo dia do Fórum Interdisciplinar de Condutas Jurisdicionais, que acontece na comarca de Sousa, será dedicado às seis mesas temáticas com assuntos polêmicos do Direito. Em seguida, acontecerá a plenária dos juízes que participam do evento, com objetivo de consolidar os enunciados da última fase do Fórum. Os debates vão envolver as áreas de Família, Cível, Criminal, Juizados Especiais, Infância e Juventude, Fazenda Pública e Execução Fiscal. “Já temos em mãos os enunciados oriundos de João Pessoa e Campina Grande que, a exemplo de Sousa, tiveram a presença maciça dos...
Data de publicação: 09/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mesa Diretora do TJ reúne juízes das comarcas do Sertão em Sousa para apresentar PJE e discutir prioridades

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, abriu espaço na programação do I Fórum Interdisciplinar de Uniformização de Condutas Jurisdicionais, que acontece em sua terceira etapa na comarca de Sousa, para reunir-se com os juízes que integram as comarcas da região e apresentar o Processo Judicial Eletrônico (PJE), que tem como finalidade a virtualização do Poder Judiciário em todo o Estado. Ele estava acompanhado pelo corregedor geral, desembargador Nilo Luiz Ramalho o os diretores Robson de Lima Cananéa, Diretoria Especial, José Augusto de...
Data de publicação: 08/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Fórum de Uniformização de Condutas Jurisdicionais começa nesta 5ª feira(9) e vai reunir juízes do Sertão na comarca de Sousa

A comarca de Sousa vai sediar a terceira e última etapa do Fórum Interdisciplinar de Uniformização de Condutas Jurisdicionais, com o tema “Integração, Uniformização e Humanismo”. Promovido pelo Tribunal de Justiça da Para&
Data de publicação: 08/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Cível do TJ mantém sentença e nega indenização a pré-candidato derrotado em convenção partidária

Por unanimidade e em harmonia com parecer ministerial, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado manteve a sentença do Juízo da 12ª Vara Cível da comarca da Capital, que julgou improcedente a Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais, em favor de Floriano Marques da Silva, por falta de comprovação do dano. O relator da Apelação Cível nº 200.2008.028707-7/001 foi o desembargador Fred Coutinho. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (7). Segundo o relatório, Floriano Marques alegou, no recurso, que sofreu prejuízos decorrentes da não inclusão do seu nome na Ata de Convenção...
Data de publicação: 07/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Membros do Conselho da Magistratura do TJPB entregam ao governador relatório sobre situação dos presídios no interior da PB

Os membros do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba entregaram ao governador do Estado, Ricardo Coutinho, um relatório circunstanciado acerca das unidades prisionais do interior do Estado. O encontro entre os desembargadores e o governador ocorreu nessa segunda-feira (2), no Palácio da Redenção, oportunidade em que o presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, fez um relato da situação em que se encontram muitos presídios e cobrou providências ao chefe do Executivo. O documento foi elaborado durante um período de quatro meses de inspeção realizada pela...
Data de publicação: 07/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça da Paraíba divulga os locais das provas objetivas do concurso de juiz substituto

As provas objetivas do 52º Concurso Público de Juiz Substituto, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, serão aplicadas, neste domingo (12), em sete instituições de ensino, no município de João Pessoa. A lista dos locais foi divulgada nesta terça-feira (7) pelo Cespe (Centro de Seleção e Promoção de Eventos), órgão da UnB, responsável pela realização do concurso. A Comissão do TJPB designada para coordenar o concurso, presidida pelo juiz José Ferreira Ramos Júnior, informa que os candidatos foram distribuídos nos locais de provas por ordem alfabética, ficando da seguinte forma,...
Data de publicação: 07/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Condenados a mais de 20 anos por homicídio em Bayeux têm penas inalteradas pela Câmara Criminal

Na manhã desta terça-feira (7), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do Tribunal do Júri da comarca de Bayeux, que condenou dois homens por homicídio qualificado. Cristiano Santos Araújo e Djalma Claudino da Silva cumprem pena, respectivamente, de 25 e 23 anos, pela morte de José Pereira da Costa. O relator da Apelação Criminal nº 075.2007.003.870-0/001 é o desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior e o desprovimento do recurso foi unânime. Conforme a defesa dos apelantes, a decisão do Tribunal do Júri foi manifestamente contrária à prova dos autos. Mas, no voto...
Data de publicação: 06/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras do TJPB relacionam 165 processos para julgamentos nas sessões desta terça-feira (7)

A Segunda, Terceira e Quarta Câmaras Cíveis e a Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vão apreciar um total de 165 processos nas sessões desta terça-feira (7). Os trabalhos na Câmara Criminal e na Segunda Cível começam às 8h30. As Terceira e Quarta Cíveis se reúnem a partir das 9h. Os julgamentos ocorrem no primeiro andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior” do TJ. A pauta da 20ª sessão ordinária da Segunda Câmara terá 53 processos. Compõem o órgão fracionário os desembargadores Maria das Neves do Egito (presidente), Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Maria de...
Data de publicação: 06/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ação do TJPB para reconhecimento de paternidade já beneficiou mais de mil pessoas na Capital

Em decorrência da ação para reconhecimento de paternidade realizada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude, até o final de maio, 1.303 pessoas tiveram os seus registros de nascimento regularizados com a inclusão dos nomes dos respectivos país no documento. Do total, 781 genitores reconheceram seus filhos, espontaneamente, em 11 unidades judiciárias do Estado. No período, 2.026 mães não prestaram informações sobre os nomes dos supostos pais. Foram realizadas 1.052 audiências e 230 genitores solicitaram os exame de DNA. O Poder Judiciário...
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