O texto da nova Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje), apresentado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, na semana passada, traz diversos benefícios diretos à Justiça de primeiro grau. Uma das inovações mais importantes é o fim do número máximo de servidores por cartórios. Dependendo da necessidade do serviço, poderá ser designado, por exemplo, mais de um escrivão para uma determinada unidade judiciária. Nesse caso, o juiz indicará um deles para chefia do cartório. Visando a celeridade processual e o aperfeiçoamento no...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu, na tarde desta segunda-feira (08), a visita do comandante-geral da Polícia Militar da Paraíba, Cel. Wilde de Oliveira Monteiro. O objetivo foi solicitar a cessão de uso do imóvel onde funciona, hoje, o Fórum da cidade de Bayeux, localizado na Avenida Liberdade, que ficará desocupado, com a inauguração da sua nova sede prevista para o mês de agosto deste ano. Segundo o comandante-geral, a cessão irá proporcionar a instalação de uma nova base estratégica para a Polícia Militar, vinculada ao 1º BPM...

Eduardo Henriques Paredes do Amaral, denunciado pelo Ministério Público por crime de homicídio doloso e tentativa de homicídio, teve sua prisão preventiva decretada pelo juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo ( foto ), na manhã desta sexta-feira (5). O psicólogo irá responder a uma Ação Penal, acusado de provocar acidente automobilístico que ocasionou a morte da defensora pública-geral do Estado, Fátima de Lourdes Lopes Correia. O acidente aconteceu na manhã do dia 24 de janeiro, na Avenida Epitácio Pessoa, na Capital, e deixou ferido, também, o marido da defensora, Carlos Martinho de...

O I Congresso Jurídico pela Vida será aberto neste sábado, às 8h30, pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Junior. O encontro vai acontecer no auditório do Anexo Administrativo do Poder Judiciário estadual “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha”. Estão em João Pessoa diversos professores das universidades brasileiras e do FMB Cursos Jurídicos de São Paulo, que irão participar das palestras e debates. O objetivo é proporcionar aos estudantes e profissionais do Direito conhecimentos sobre temas polêmicos do direito contemporâneo. O primeiro tema é “...