Três das quatro Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça elegeram, nesta terça-feira (12), seus novos presidentes para um mandato de um ano. O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque vai presidir a Segunda Câmara Cível; Saulo Henriques de Sá e Benevides, a Terceira; e Romero Marcelo de Oliveira, a Quarta.

A Primeira Câmara Cível somente escolherá seu novo presidente nesta quinta-feira (14). Já a Câmara Criminal do TJPB elegeu o desembargador João Benedito da Silva na sessão realizada no dia 7.

De acordo com o Regimento Interno do TJPB, cada Câmara Cível será integrada por três desembargadores, e a Criminal, por cinco.

A Segunda Cível é composta, além do presidente, pelos desembargadores Maria das Neves do Egito e Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. A Terceira, pelos desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Genésio Gomes Pereira Filho e Márcio Murilo da Cunha Ramos.

No caso da Segunda e da Terceira Câmaras Cíveis, a presidência seria ocupada pela desembargadora Fátima Bezerra, atual vice-presidente do Tribunal de Justiça, e pelo desembargador Márcio Murilo, diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma). Porém, após suas indicações, ambos renunciaram aos cargos nos órgãos fracionários para não incorrerem em acumulações.

“Orgulho-me de fazer parte de uma Câmara que possui um dos maiores índices de produtividade. Nós trabalhamos como uma família, e é com esse ritmo e fraternidade que nós devemos continuar nossas sessões durante este ano de 2010”, afirmou o desembargador Marcos Cavalcanti, que foi eleito para presidir a Segunda Cível.

Já o desembargador Saulo Henriques ressaltou, que não podia deixar de assumir a presidência da Terceira Cível, diante da consideração e apreço dos membros integrantes do órgão fracionário.

Particularidade – A Quarta Câmara, ao contrário das demais, teve a recondução do desembargador Romero Fonseca ao cargo de presidente, com base no § 4º, do artigo 13, Seção I do Capítulo IV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.

O parágrafo estabelece que “a eleição de presidente de Câmara dar-se-á na primeira sessão ordinária de cada ano judiciário. Em decorrendo a vaga, o desembargador mais antigo completará o mandato, circunstância que não acarreta a sua inelegibilidade para o mandato seguinte, quando for o caso”.

Assim, o desembargador Romero completou o mandato do desembargador Antônio de Paulo Lima Montenegro, que se aposentou em outubro de 2009. O órgão fracionário, atualmente, é constituído, ainda, pelo desembargadores João Alves da Silva e Fred da Nóbrega Coutinho.

“Agradeço as palavras carinhosas deferidas por cada desembargador desta Câmara. É esse o clima que nos envolve, que norteia o espírito dessa Quarta Câmara Cível, de conciliação sem a perda do debate, sem a perda da personalidade e do entendimento individual”, ressaltou o desembargador Romero Marcelo, após indicação de seu nome para conduzir o órgão fracionário este ano.

Por Gilberto Lopes