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Data de publicação: 28/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente Ramalho Júnior visita obras dos Fóruns de Mangabeira e Bayeux nessa sexta-feira

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, visita na manhã dessa sexta-feira (29), as obras dos novos Fóruns de Mangabeira e de Bayeux. Na ocasião, os juízes Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes e Euler Paulo de Moura Jansen, respectivamente, diretores dos das unidades “Desembargador José Flóscolo da Nóbrega” e “Juiz Inácio Machado de Souza”, acompanharão as inspeções. O desembargador Ramalho Júnior pretende entregar, até o final de sua gestão, um total de 28 obras distribuídas por 18 comarcas de primeira, segunda e terceira entrâncias do Estado...
Data de publicação: 27/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Inscrição para o I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais vai até 2 de fevereiro

Estão abertas as inscrições para o I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais, que será realizado na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), no bairro do Altiplano, em João Pessoa. A iniciativa partiu de um convênio entre o Tribunal de Justiça e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O curso será oferecido para magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual. Os interessados têm até o dia 2 de fevereiro para se inscreverem. Com uma carga de 375 horas aula o curso será ministrado por professores da Esma e renomados juristas nacionais e estrangeiros. As...
Data de publicação: 27/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Setor de Publicações Oficiais do TJPB reduz, em 24 horas, prazo para publicação de editais

A Chefia de Publicações Oficiais do Tribunal de Justiça da Paraíba, vinculada à Coordenadoria de Comunicação Social, tem conseguido mais eficiência nos prazos para a divulgação de material no Diário da Justiça. Por meio da implementação de um novo esquema de trabalho, o setor reduziu, para 48 horas, o prazo para a publicação dos editais no DJ, economizando 24 horas na prestação do serviço. De acordo com o chefe de Publicações Oficiais do TJ, Martinho Sampaio, esta redução oferece vantagens, sobretudo, aos cartórios. “Os cartórios ganharam mais 24 horas. O material lançado no sistema, por...
Data de publicação: 26/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ inscreve até sexta-feira para cargo de secretário de RH, com salário de R$ 7 mil

Termina nesta sexta-feira (29) o prazo para inscrição ao processo seletivo para o cargo de secretário de Recursos Humanos (SRH) do Tribunal de Justiça da Paraíba. O salário é de R$ 7 mil e o profissional selecionado será responsável pelo desenvolvimento de projetos e pela administração do quadro de pessoal do Poder Judiciário, que inclui servidores efetivos e requisitados, estagiários, dentre outros. A escolha do secretário de RH é de competência da Presidência do Tribunal de Justiça. No entanto, o desembargador-presidente Luiz Silvio Ramalho Júnior decidiu garantir acesso ao cargo a qualquer...
Data de publicação: 26/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal mantém decreto de prisão a réu, por não pagamento à pensão alimentícia

A Câmara Criminal negou, no último dia 21, por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público estadual, um pedido de Habeas Corpus, buscando a revogação da prisão de W. V. de S. decretada em função de inadimplência ao pagamento de pensão alimentícia. Na ocasião, um mandado de prisão foi expedido. O relator do processo foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. De acordo com a defesa, o acusado efetuou o pagamento das três parcelas do débito, anteriores ao ajuizamento da execução de alimentos, requerendo, por isso, a anulação do decreto prisional. Nos autos, consta que a...
Data de publicação: 25/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma inicia matrículas para Curso de Preparação à Magistratura nesta terça-feira (26)

A partir dessa terça-feira (26), a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai iniciar a matrícula dos candidatos classificados para o Curso de Preparação à Magistratura (CPM), em nível de especialização, para o semestre 2010.1. Os selecionados têm até o dia 29 para efetuarem suas matrículas na Secretaria da Escola, localizada no Complexo Judiciário do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, sempre das 12h30 às 18h. O resultado da seleção, com a lista dos candidatos aprovados e classificados, foi divulgada pela Escola, e consta os 20 classificados servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba e...
Data de publicação: 25/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB entrega carteiras funcionais em todas as comarcas

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Secretaria de Recursos Humanos (SRH), iniciou, nesta segunda-feira (25), as entregas das carteiras funcionais de todos os servidores do Poder Judiciário estadual. Os documentos foram encaminhados para as Diretorias dos Fóruns, e nas Secretarias e Coordenadorias do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior” serão entregues ao chefe imediato do setor. Segundo a secretária de RH, Juliana Coutinho, alguns funcionários poderão não receber a carteira porque estão faltando, em suas fichas funcionais, dados essenciais para a confecção. “...
Data de publicação: 25/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Ramalho Júnior pretende entregar 28 obras em diversas comarcas do Estado

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, pretende entregar, até o final de sua gestão, um total de 28 obras, distribuídas por 18 comarcas de primeira, segunda e terceira entrâncias do Estado. As obras, que estão em ritmo acelerado de execução, incluem construções e reformas de Fóruns, criação de novos arquivos e depósitos judiciais, bem como reformas de residências de Magistrados. A previsão é de que a primeira obra seja inaugurada já no próximo mês de março. De acordo com a coordenadora interina de Engenharia, Vânia Paiva Martins, o Tribunal...
Data de publicação: 22/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Odon Bezerra e Serviço de Atendimento Imediato são destaques do Justiça Cidadã

O presidente da Ordem dos Advogados – Secção Paraíba, Odon Bezerra, é o entrevistado do Justiça Cidadã deste sábado (23). Ele fala sobre a consulta pública que o Conselho Nacional de Justiça promoveu sobre a promoção dos magistrados. O Serviço de Atendimento Imediato (SAI), oferecido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, é tratado em reportagem que aborda seus 10 anos de funcionamento. O programa vai ao ar das 7h às 7h30, pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5). No quadro “Justiça Responde”, dúvidas dos cidadãos paraibanos sobre alterações no registro civil foram respondidas pelo juiz...
Data de publicação: 22/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Telejudiciários de Campina Grande e Patos reativam a emissão de certidões estaduais na segunda-feira

O Telejudiciário das comarcas de Campina Grande e Patos voltarão a emitir certidões estaduais a partir desta segunda (25). Para a reativação deste serviço, o Tribunal de Justiça da Paraíba remanejou alguns funcionários que, durante a semana, foram devidamente treinados para atuarem no atendimento ao público. Em Campina Grande, estes documentos poderão ser obtidos no Fórum “Afonso Campos”, e em Patos, no Fórum “Miguel Sátyro”. De acordo com a coordenadora do Telejudiciário, Anna Maria Bichara Sobreira, na próxima terça-feira (26), será publicado, no Diário da Justiça, o ato da presidência que...
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