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Notícias

Data de publicação: 01/04/2013 - 13h23

Mutirão do Júri tem seguimento nas comarcas da Capital, Cabedelo, Bayeux e Campina Grande

Os Tribunais do Júri das comarcas de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e Campina Grande iniciaram nesta segunda-feira (1º) as audiências de julgamento dos processos que compõem a pauta extraordinária do “Mutirão do Júri”. O esforço concentrado tem por meta esgotar a pauta até o dia 19 de dezembro, que conta com mais de 200 processos. Haverá audiências de julgamento durante todo o mês de abril. Na Capital foram agendados 57 processos do 1º Tribunal e 33 processos do 2º Tribunal do Júri. Quatro julgamentos estão previstos para acontecerem nesta segunda-feira, no período das 8h às 11h, todos do...
Data de publicação: 01/04/2013 - 09h26

Gerência de Capacitação do TJPB realizará treinamento com servidores do Fórum Regional de Mangabeira

A Gerência de Capacitação do Tribunal de Justiça do Estado realizará treinamento com os servidores do Fórum Regional de Mangabeira, na comarca da Capital, entre os dias 3 e 23 de abril. Os temas abordados serão Tabelas Processuais Unificadas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e Práticas Cartorárias Cíveis e Criminais, além dos sistemas STI, e-Jus e PJe. O objetivo é criar um padrão de trabalho tanto dos servidores recém-nomeados quanto dos antigos que trabalhavam em varas distintas, reforçando e atualizando conhecimentos. As Tabelas Processuais Unificadas, por exemplo, foram implantadas em...
Data de publicação: 01/04/2013 - 08h47

Curso em “Administração Judiciária” da Escola Superior da Magistratura oferece 40 vagas para juízes

A Escola Superior da Magistratura (Esma), em conformidade com a Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançou o Edital nº 01/2013, que está dentro do Programa de Aperfeiçoamento de Magistrados. Conforme o texto do CNJ, as escolas devem promover cursos de capacitação em administração judiciária, com, no mínimo, 40 horas, para 50% dos magistrados. O edital da Esma torna pública a abertura de inscrições para o curso sobre “Administração Judiciária”, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), para fim de promoção de juiz pelo critério de...
Data de publicação: 27/03/2013 - 18h34

TJPB firma convênio com Iesp para instalar Centro de Conciliação nas varas cíveis da Capital

Um convênio entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Instituição de Ensino Superior (Iesp) foi firmado na manhã desta quarta-feira (27), para criação do Centro de Conciliação e Mediação das caras cíveis da Capital, que deve entrar em funcionamento nos próximos 30 dias. O acordo dá cumprimento às recomendações do Conselho Nacional de Justiça e do Ministério da Educação e amplia a parceria já existente entre as duas instituições. Durante o evento, a presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, afirmou ser muito importante o interesse das universidades e faculdades em se...
Data de publicação: 27/03/2013 - 17h31

TJPB e TRE firmam parceria para instalar em abril urnas em Fóruns da Capital para recadastramento biométrico

O juiz-auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Onaldo Rocha de Queiroga, reuniu-se na manhã desta quarta-feira (27), com diretores dos Fóruns Criminal e Cível da Capital e com o secretário de Tecnologia da Informação do TRE-PB, Leonardo Lívio Ângelo Paulino. Na ocasião, foi discutida a instalação, a partir de abril, de postos de atendimento avançado visando o recadastramento do eleitorado através do sistema de urnas biométricas. O encontro aconteceu na Sala da Presidência, no 6ªº Andar do Anexo Administrativo "Desembargador Archimedes Souto Maior" e contou, também, com a...
Data de publicação: 27/03/2013 - 17h14

Diretoria do Fórum Cível faz Plano de 100 dias de gestão e já realiza 13 metas

Ao assumir a diretoria do Fórum Cível da Capital, a juíza Agamenildes Dias Arruda Vieira Dantas reuniu juízes, chefes de cartório, setores administrativos e prestadores de serviço, fez uma verificação no prédio e enviou uma lista de solicitação de providências à presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. Com essa ação a magistrada elencou 23 itens para garantir melhorias na unidade nestes 100 dias de gestão, dos quais 13 já foram atendidos e os demais estão dentro dos encaminhamentos necessários. A partir de 1º de maio, a diretora do Fórum vai...
Data de publicação: 27/03/2013 - 16h38

Tribunal de Justiça devolve às comarcas de 1º grau 15 processos penais que envolvem ex-prefeitos

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante sessão realizada na manhã desta quarta-feira (27), decidiu, por unanimidade, remeter às comarcas de origem 15 processos penais que envolvem ex-prefeitos. O Colegiado entendeu que os ex-agentes políticos perderam o direito ao foro privilegiado e, por isso, devem responder às ações no Juízo de primeiro grau, já que a Corte, constitucionalmente, não tem mais a competência para julgá-las. Serão remetidas às unidades judiciária de primeiro grau cinco notícias crimes, em que figuram como noticiados os ex-prefeitos Eduardo Jorge Lima de Araújo...
Data de publicação: 27/03/2013 - 16h31

Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça inspeciona comarca de Picuí

A comarca de segunda entrância de Picuí foi uma das inspecionada pela Corregedoria Geral de Justiça. A ata disponibilizada pelo órgão do Tribunal de Justiça da Paraíba informa que os trabalhos foram abertos pelo corregedor-geral, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, juntamente com os juízes corregedores Carlos Sarmento, Meales de Melo e Rodrigo Marques. A inspeção foi concluída no dia 28 de fevereiro. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, infomou que a inspeção em Picuí foi realizada de ofício. “Logo que for concluído do prazo revisional, vamos...
Data de publicação: 27/03/2013 - 15h01

Aviso aos Senhores Desembargadores – Resolução nº 73 – Sorteio – 04/04/13

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Tribunal de Justiça Gabinete do Diretor Especial A V I S O Aviso aos Senhores Desembargadores, escudado no Ato nº 69/2012 da Presidência deste Tribunal e de conformidade com o disposto no § 1º do art. 4º da Resolução nº 24, de 29 de junho de 2011, do Tribunal de Justiça, com a redação dada pela Resolução nº 73, de 10 de setembro de 2012, que será realizado no dia 04 de abril de 2013, às 15 (quinze) horas, nas dependências desta Diretoria, o sorteio a que se refere o § 2º, do referido dispositivo. Diretoria Especial do Tribunal de Justiça do Estado da...
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