Foi lançada, nesta quinta-feira (19), a campanha “O que sobra para você, pode faltar para alguém” de iniciativa da 2ª Vara da Infância e da Juventude de João Pessoa. O objetivo é arrecadar brinquedos, roupas e utensílios diversos, desde que em bom estado de conservação, para serem doados a crianças e adolescentes carentes do Colégio Alice Carneiro, no bairro de Manaíra. De acordo com a juíza organizadora da campanha, Virgínia Gaudêncio de Novais, o colégio foi escolhido por englobar grande parte dos adolescentes que são atendidos na 2ª Vara. “Nós temos a intenção de fazer um acompanhamento...

Secretários e assessores dos 90 tribunais do país estiveram em Brasília, para participar de um treinamento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e ministrado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Na ocasião, o secretário de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Falbo de Abrantes Vieira, compareceu ao evento. A Fundação foi vencedora de um processo licitatório, realizado pelo CNJ, para prestar consultoria aos demais tribunais brasileiros na implantação do planejamento estratégico. O Judiciário estadual já contratou a consultoria desde maio, a fim de executar um...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, o Projeto de Resolução que fixa novo horário de funcionamento do Poder Judiciário estadual. A votação ocorreu na sessão administrativa desta quarta-feira (18). Conforme a Resolução, de autoria do presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, o expediente vai se desenvolver das 7h às 18h, de segunda a sexta-feira. Assim, ficam revogadas as Resoluções nº 32/2009, de 6 de novembro deste ano, e a de nº 6, pulicada no dia 15 de junho de 2005. A Presidência do Tribunal, por meio de um ato, vai definir turnos de...

A professora Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão e o promotor Fernando Antônio de Vasconcelos lançarão, nesta quinta-feira (19), às 16h30, no Hall do Fórum Cível da comarca da Capital, os livros “Assistência Jurídica: Direito do Consumidor e Responsabilidade do Estado - Aspectos teóricos, práticos e processuais” e “Estórias do Mundo Virtual”. A primeira obra trata da assistência jurídica como um direito fundamental do cidadão, analisando se a assistência jurídica integral e gratuita aos carentes de recursos está sendo prestada pelos órgãos do Estado, na forma preconizada pela Constituição...