Secretários e assessores dos 90 tribunais do país estiveram em Brasília, para participar de um treinamento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e ministrado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Na ocasião, o secretário de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Falbo de Abrantes Vieira, compareceu ao evento.

A Fundação foi vencedora de um processo licitatório, realizado pelo CNJ, para prestar consultoria aos demais tribunais brasileiros na implantação do planejamento estratégico. O Judiciário estadual já contratou a consultoria desde maio, a fim de executar um projeto de fortalecimento e modernização. “Tive a oportunidade de explicar todo o trâmite para a contratação da FGV. A visão e a sensibilidade que o presidente Luiz Silvio Ramalho Júnior teve em contratar esta consultoria de elevado nível. Tenho certeza que o exemplo da Paraíba será seguido por outros tribunais”, informou o secretário Falbo de Abrantes.

A Resolução nº 70 do CNJ instituiu o Planejamento e Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário e deu o prazo até o dia 30 de dezembro deste ano para implantação, cabendo a cada Tribunal disciplinar o procedimento. Os 90 tribunais deverão remeter ao CNJ seus planos de gestão estratégica dos próximos cinco anos.

Na Paraíba, o TJPB decidiu pela criação da Secretaria de Gestão Estratégica, cujo trabalho já foi iniciado com o auxílio da FGV, que realiza reuniões sistemáticas com os gestores (secretário-geral, secretário administrativo, secretário de recursos humanos, e setores) para receber as informações e construir uma visão ampla das ocorrências do Tribunal. Com isso, pretende-se resolver os problemas mais críticos, como diagnosticar qual é a dificuldade para tramitação do processo judicial ou administrativo.

O secretário Falbo de Abrantes exaltou as iniciativas da atual administração do desembargador Ramalho Júnior, no sentido de melhorar a prestação jurisdicional. “Precisamos acabar com os improvisos dos tribunais, a nível nacional, pois não se admite mais soluções paliativas. Nós temos que encarar os problemas de frente e solucioná-los e para isto, estamos trabalhando em um conjunto de metas  a serem cumpridas no curto, médio e a longo prazo”.

Ainda segundo o secretário, por exemplo, de nada adiantaria ao Tribunal investir em computadores de última geração, sem as ferramentas básicas e programas para utilizá-los. Assim como é imprescindível a capacitação dos servidores para uma melhor prestação jurisdicional, fato que já vem sendo estudado e concretizado pela Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal da Paraíba. “O CNJ quer unificar os procedimentos a serem adotados pelos tribunais país”.

Da Coordenadoria