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Data de publicação: 09/04/2013 - 21h41 Tags: DITEC

Tribunal de Justiça atualiza dados da Rede Infoseg e passa a oferecer 124 mil informações de indivíduos

O Tribunal de Justiça da Paraíba finalizou o processo de atualização de dados da Rede INFOSEG, passando agora a oferecer 124.668 informações de Indivíduos, o que corresponde a um aumento de 40% no volume de dados disponíveis para consulta em relação a atualização anterior, feita em 2010. Agora, a Paraíba junta-se a mais 24 estados e o Distrito Federal com dados atualizados em abril de 2013. A informação foi prestada na tarde desta terça-feira (09) pelo Juiz Auxiliar da Presidência do TJPB, Antônio Silveira Neto. Ele adiantou que a atualização foi feita pela Diretoria de Informação e...
Data de publicação: 09/04/2013 - 20h32

Professora substituta da UEPB tem estabilidade provisória garantida pela Terceira Câmara Cível do TJPB

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba garantiu, por unanimidade, na tarde desta terça-feira (09) estabilidade provisória para professora substituta da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Desta forma, foi confirmada a liminar concedida pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, conferindo a estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, nos moldes da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Consta no Agravo de Instrumento nº 001.2012.122398-4/001 que Marisa da Costa foi contratada como professora substituta, sob contrato...
Data de publicação: 09/04/2013 - 19h37

Desembargadora Fátima Bezerra se reúne com juiz e servidores da comarca de Alhandra

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, mudou a rotina do seu gabinete na manhã desta terça-feira, para observar “in loco” o funcionamento e as instalações da Comarca de Alhandra, município distante 32 quilômetros de João Pessoa. Na breve reunião mantida com os servidores e o juiz Adhailton Lacet, a magistrada deu a boa notícia da futura instalação da Comarca do Conde, município vizinho, o que vai desafogar em quase 70% a demanda processual da unidade judicial de Alhandra. No Fórum Dr. Manoel Fernandes da Silva, a presidente do TJPB...
Data de publicação: 09/04/2013 - 19h10

Presidente do TJPB visita futuras instalações da Comarca do Conde

A instalação da Comarca do Conde, em breve, deixará de ser uma reivindicação da população daquele município, para se tornar uma realidade. Nesta terça-feira (09.04) a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e a prefeita da cidade, Tatiana Correia, visitaram o Núcleo de Cultura, onde funcionará, provisoriamente, a nova unidade judiciária. A Comarca do Conde deve começar o atendimento aos jurisdicionados a partir de agosto, conforme previu a presidente do TJPB. Após conhecer as futuras instalações da Comarca, a desembargadora Fátima Bezerra...
Data de publicação: 09/04/2013 - 18h47

Projeto 'Justiça em seu Bairro' vai estar no Bairro dos Novais na noite desta terça-feira

O projeto Justiça em seu Bairro – Mulher Merece Respeito – dá sequência ao ciclo de palestras sobre a Lei Maria da Penha. Nesta terça-feira(09), será a vez do Bairro dos Novais receber a equipe do Tribunal de Justiça da Paraíba e conhecer sobre a aplicação da Lei em questão, bem como os objetivos do Projeto, que vem sensibilizando a comunidade sobre o problema da violência contra a mulher. Essa é a terceira visita do projeto, que já percorreu os bairros do Rangel, Mangabeira e Mandacaru. Consta da dinâmica do projeto uma palestra dobre a Lei Maria da Penha, seguido de um debate com a...
Data de publicação: 09/04/2013 - 18h12

Tribunal decide que Bradesco terá que indenizar cliente vítima de fraude bancária

O Banco Bradesco S/A deve pagar R$ 10.000,00 para um cliente, vítima de fraude. A decisão, proferida nessa terça-feira (09), é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Segundo os autos, em novembro de 2009, um cliente da instituição bancária (que não quer a divulgação do seu nome) ao tentar sacar a sua aposentadoria foi surpreendido com um desconto em seus proventos, na importância de R$ 142,99 . Ao buscar explicações junto ao banco, o correntista foi informado de que não seria reembolsado, pois o desconto era referente a empréstimo consignado junto a instituição...
Data de publicação: 09/04/2013 - 16h14

Câmara Criminal nega liberdade a acusado de participar de grupo de extermínio

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve, por unanimidade, a prisão preventiva de Vitor Prado Freire, acusado de integrar um grupo de extermínio supostamente formado por policiais civis e militares estaduais, agentes penitenciários e presidiários. Ele é acusado também de comercializar irregularmente armas, munições e medicamentos, dentre outros crimes, com forte influência junto aos órgãos de segurança do Estado. Vitor Prado foi preso em novembro de 2012, durante a Operação Squadre, deflagrada pela Polícia Federal. A decisão foi tomada no final da manhã desta terça-feira (9),...
Data de publicação: 09/04/2013 - 16h04

Corregedoria Geral do TJPB vai estudar provimento sobre casamento de pessoas do mesmo sexo

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu na manhã desta terça-feira (09) o presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo da Ordem dos Advogados da Paraíba, Seccional Paraíba (OAB-PB), José Baptista de Mello Neto. A reunião serviu para tratar dos detalhes sobre a edição de um provimento da Corregedoria regulamentando o casamento civil de pessoas do mesmo sexo. “A Corregedoria Geral vai fazer um estudo jurídico detalhado do caso, sempre respeitando a Constituição Federal e as decisões das cortes superiores. Não temos e não...
Data de publicação: 09/04/2013 - 14h29

Curso Amigo da Conciliação é apresentado às universidades de Direito da Paraíba

O Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Núcleo de Conciliação, está pondo em prática o projeto “Curso de Direito Amigo da Conciliação”, que tem por meta sensibilizar as 17 universidades de Direito existentes no Estado para instalarem em sua grade curricular o estudo e análise das formas extrajudiciais para solução de conflitos, criando e implantando disciplina voltada para este tema. O projeto foi elaborado pela presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra, com o apoio do juiz Bruno Azevedo, diretor adjunto do Núcleo de Conciliação do Tribunal. O trabalho foi iniciado em novembro do...
Data de publicação: 08/04/2013 - 23h26

TJPB vai assinar convênio para instalar Centros de Conciliação e Mediação em Bayeux, Patos, Sousa e Cajazeiras

As formas extrajudiciais como conciliação, mediação e negociação ganham força na solução de conflitos no âmbito do Poder Judiciário da Paraíba, na atual gestão da presidente Fátima Bezerra Cavalcanti. Nesse sentido, o TJPB vai instalar Centros de Conciliação e Mediação nas comarcas de Bayeux, Patos, Sousa e Cajazeiras, em parceria com instituições de ensino superior sediadas nos respectivos municípios. A solenidade de assinatura de convênio com as instituições acontecerá no próximo dia 19, na sede da Escola Superior de Magistratura (Esma), no bairro Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. O...
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