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Notícias

Data de publicação: 11/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Márcio Murilo assume vice-presidência do TRE-PB e substitui o presidente até fevereiro

Na última segunda-feira (9), o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos assumiu a Vice-presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O magistrado vai permanecer à frente do cargo até o dia 15 de fevereiro. Ele substitui o desembargador José Di Lorenzo Serpa, que assumiu a Presidência em virtude das férias do desembargador-presidente Manoel Soares Monteiro. O magistrado foi escolhido membro substituto na categoria de desembargador para atuar junto à Corte Eleitoral paraibana, no dia 10 de março de 2010, seguindo o critério de antiguidade, pelo Pleno do Tribunal de Justiça...
Data de publicação: 10/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Ramalho Junior assume presidência da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da PB

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba tem um novo presidente. Eleito por unanimidade na manhã desta terça-feira (10), o desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior terá um mandato de um ano frente ao órgão fracionário. O magistrado sucede o também desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Dentre as várias funções públicas exercidas por Ramalho Júnior, estão as de presidente do TJPB e do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). “Inicio mais um ano judiciário com essa grande honra e missão delegada por meus colegas desembargadores. Quero manter a mesma linha que esta Câmara...
Data de publicação: 10/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Genésio Gomes Pereira é eleito para presidir a Terceira Câmara Cível do TJPB

Na manhã desta terça-feira (10), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba elegeu seu novo presidente para o mandato de um ano. O desembargador Genésio Gomes Pereira Filho vai coordenar os trabalhos do orgão fracionário durante todo o ano de 2012. O magistrado substitui o colega desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. “Agradeço aos meus dignos pares a indicação do meu nome para presidir os trabalhos da Terceira Câmara Cível, durante o ano de 2012. Espero ao mesmo tempo, corresponder esta confiança depositada com muito trabalho e dedicação.”, disse o novo presidente ao...
Data de publicação: 10/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Programação histórica e cultural do TJ em 2012 terá entrega de medalhas do "Mérito Judiciário" a ex-ministros paraibanos

O Tribunal de Justiça da Paraíba deverá dar prosseguimento às atividades históricas e culturais que marcaram os 120 anos de instalação da Corte paraibana no ano passado. O presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, disse que para esse ano já está programada uma série de eventos e citou a iniciativa de prestigiar os ministros paraibanos que integraram as cortes superiores, a exemplo de Rafael Mayer e Djaci Alves Falcão, que inclusive já foram homenageados com a outorga da “Medalha do Mérito Judiciário”, aprovada por unanimidade no Tribunal Pleno. O presidente do Tribunal...
Data de publicação: 10/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Curso de Preparação à Magistratura da Esma terá 65 vagas e inscrições começam na próxima segunda (16)

A partir da próxima segunda-feira (16), a Escola Superior da Magistratura (Esma) do Tribunal de Justiça da Paraíba abrirá as inscrições para o processo seletivo de alunos ao Curso de Preparação à Magistratura (CPM) – 2012.1. Conforme o Edital nº 018/2011, o período de inscrições termina no dia 9 de fevereiro. O curso oferece 65 vagas e é destinado aos bacharéis em Direito, com opção de de Pós-Graduação lato sensu em Prática Judicante. Os interessados podem se inscrever no site do TJPB ( www.tjpb.jus.br ), segue ficha em anexo. Das vagas oferecidas, 45 são para a comunidade acadêmica em geral...
Data de publicação: 10/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Segunda Câmara Cível assegura assistência gratuita a apelante que teve pedido indeferido na primeira instância

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na manhã desta terça-feira (10), deu provimento a um recurso interposto por Francisco Ferreira da Fonseca, concedendo a assistência gratuita ao impetrante. Em decisão unânime, o órgão fracionário modificou a decisão do Juízo da 4º Vara da Comarca de Cabedelo, que indeferiu o pedido de gratuidade processual, nos autos da Exibição Cautelar, movida contra a Tele Norte Leste Participações S/A. A relatoria foi do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O agravante alega nos autos do processo de nº 073.2011.002...
Data de publicação: 10/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Corregedoria Geral de Justiça começa ano judiciário com correições em João Pessoa, Pedras de Fogo e Patos

Com o término do recesso forense, a Corregedoria Geral da Justiça deu início às atividades correicionais, conforme o calendário previsto para o ano de 2012. Sob a coordenação do desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira, Corregedor Geral, já estão acontecendo desde ontem - segunda-feira (9) - inspeções na comarca de Pedras de Fogo e na 2ª Vara Distrital de Mangabeira. Os trabalhos seguem até a próxima sexta-feira (13). Estas unidades judiciárias estão vinculadas ao agrupamento de varas dos juízes corregedores Geraldo Emílio Porto (Grupo I) e Carlos Eduardo Leite Lisboa (Grupo II),...
Data de publicação: 10/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara Cível realiza sua primeira sessão sob a presidência do desembargador Fred Coutinho

O desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho assumiu, na manhã desta terça-feira (10), a presidência da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. O magistrado, que irá coordenar os trabalhos do órgão durante todo o ano de 2012, foi eleito na última sessão ordinária no ano passado. Ele sucede o colega desembargador João Alves da Silva. Durante a sessão os membros do colegiado decidiram, em face do adiantado da hora, convocar uma sessão extraordinária para a próxima segunda-feira (16), com o objetivo de dar continuidade ao julgamento dos processos remanescentes e adiados...
Data de publicação: 10/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara do TJ acata recurso e decide que repasse do ICMS para município de Soledade deverá ser de forma integral

O valor do repasse do ICMS pelo Governo do Estado ao município de Soledade deve de ser calculado sobre o montante total da arrecadação do tributo e não sobre o valor apurado depois das benesses fiscais. Desta forma, os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deram provimento, na manhã desta terça-feira (10), a um recurso de agravo, interposto pela Prefeitura de Soledade, contra decisão do Juízo de Primeiro Grau, que indeferiu a liminar requerida. O relator do Agravo de Instrumento nº 200.2011040920-4/001 foi o juiz convocado Tércio Chaves de Moura. O município...
Data de publicação: 10/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mega operação policial marca reinício dos trabalhos do mutirão criminal na comarca de Catolé do Rocha

Para dar cumprimento a 106 mandados de busca e apreensão de armas e drogas expedidos pelo Juiz Fabrício Meira Macêdo na região polarizada pelo município de Catolé do Rocha, foi realizada uma mega operação policial, envolvendo os órgãos de segurança do Estado, deflagrada na madrugada desta terça-feira (10), marcando o início da segunda fase do mutirão criminal que o Tribunal de Justiça realiza na comarca de Catolé do Rocha. O magistrado é um dos participantes do regime especial e responde pelo expediente da 1ª Vara, bem como pela Coordenação do Mutirão. A ação conjunta foi denominada pelas...
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