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Notícias

Data de publicação: 23/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ realiza sessão extraordinária nesta segunda-feira (26) para apreciar processos remanescentes da sessão anterior

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba dará continuidade, na próxima segunda-feira (26), a apreciação dos processos remanescentes e adiados em face do adiantado da hora, da última sessão ordinária. Os trabalhos iniciam, a partir das 9h, na Sala de Sessões “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, sob a presidência do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Na oportunidade, os desembargadores e juízes convocados vão apreciar Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), Ações Rescisórias, Mandados de Segurança, Embargos de Declaração, Agravos Internos, Revisões Criminais,...
Data de publicação: 23/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJ concede medida cautelar e suspende emendas da Câmara Municipal à Lei Orçamentária de Cajazeiras

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária, deferiu uma medida cautelar, pleiteada pela Prefeitura Municipal de Cajazeiras, para suspender as mudanças que a Câmara Municipal promoveu na proposta de orçamento para 2011, remanejando recursos das secretarias municipais para reforçar a dotação orçamentária do Poder Legislativo. Os membros da Corte acompanharam, à unanimidade, o voto da relatora, desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo D. Ferreira. Segundo o relatório, a prefeitura impetrou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI, inconformada com a decisão da...
Data de publicação: 23/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB cumpre promessa e apresenta anteprojeto do novo PCCR aos servidores do Judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, apresentou, na tarde desta sexta-feira (23), aos servidores do Poder Judiciário, através da intranet, o anteprojeto de Lei do novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, encaminhado pela Comissão Especial que foi designada para sua elaboração. A iniciativa cumpre mais uma promessa assumida, quando de sua posse na Presidência da Corte de Justiça e tem como meta principal corrigir distorções existentes no atual plano, proporcionando uma elevação na remuneração, em percentuais que variam entre 15% e...
Data de publicação: 23/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara do TJ assegura direito a aprovado em concurso que não foi intimado para prosseguir no certame

A Primeira Câmara do Tribunal de Justiça negou provimento a um Agravo Interno interposto pelo Estado da Paraíba para modificar decisão monocrática, que determinou a convocação de candidato, aprovado em concurso público da Polícia Militar, para a realização de exame médico e demais etapas do certame. Aplicando o princípio da razoabilidade, o relator do processo, desembargador José Ricardo Porto, entendeu que o candidato deveria ter sido intimado pessoalmente para a próxima etapa do concurso, tendo em vista o lapso de tempo decorrido. “Não se mostra razoável exigir do demandante a leitura do...
Data de publicação: 23/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Justiça Cidadã destaca convênio do TJ com UFPB para instalação da Vara da Mulher e os 15 anos do Telejudiciário

O programa Justiça Cidadã desta semana traz como destaque o convênio firmado entre o Tribunal de Justiça e a Universidade Federal da Paraíba para instalação da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em João Pessoa. O ouvinte vai saber também que o serviço Telejudiciário do Tribunal de Justiça está completando 15 anos de prestação de serviços à população paraibana, tendo como principal foco a informação processual ao cidadão e a emissão de certidões judiciais. A elaboração do novo Plano de Cargos e Carreira dos servidores do Tribunal de Justiça, iniciativa do presidente da...
Data de publicação: 22/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB e UFPB firmam convênio para instalação da Vara de Violência contra a Mulher no centro de João Pessoa

Na noite dessa quarta-feira (21), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e o reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Rômulo Soares Polari, assinaram o convênio que firma a parceria entre as duas instituições para instalação do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em João Pessoa. O acordo foi celebrado durante a abertura do I Fórum Regional sobre Direito, Democracia e Desenvolvimento, que ocorre no Hotel Tambaú, até amanhã (23), e tem, como tema, políticas públicas e justiça de gênero. Na ocasião, o...
Data de publicação: 22/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Seminário vai discutir sobre Direitos Humanos e Jurisdição a partir desta 5ª feira (22) no complexo Judiciário Esma/Corregedoria

As 200 vagas disponibilizadas pela Escola Superior da Magistratura (Esma) para o Seminário “Direitos Humanos e Jurisdição: Construindo Novos Paradigmas” foram preenchidas. O evento será aberto às 19h30 desta quinta-feira (22), no Auditório do Complexo Judiciário Corregedoria/Esma, no Altiplano, em João Pessoa. O seminário é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Esma, e o Núcleo de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Durante três dias, magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, profissionais de segurança pública,...
Data de publicação: 22/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal concede direito para que portador de necessidades especiais adquira veículo com isenção de ICMS

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nessa quarta-feira (21) concedeu, à unanimidade, a segurança a Napoleão Madruga Ferreira Lima para assegurar o direito à isenção tributária na aquisição de veículo automotor, adequado às suas necessidade especiais. O relator do processo de nº 999.2011.000653-6/001 foi o desembargador Fred Coutinho. Conforme relatório, o impetrante solicitou isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, ao secretário da Receita do Estado, tendo seu pedido indeferido, mesmo estando amparado pelo artigo 1º, do Decreto nº 30...
Data de publicação: 21/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Em audiência pública, TJPB divulga lista com 179 aprovados nas provas discursivas do concurso para juiz

O Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou, na manhã desta quarta-feira (21), a lista com 179 aprovados na primeira fase da segunda etapa do 52º Concurso Público para o Cargo de Juiz Substituto. Os candidatos que compareceram à audiência pública, realizada no Auditório Alcides Carneiro, no prédio-sede do TJPB, tiveram acesso em primeira mão às notas das quatro questões prova discursiva. Já o resultado da segunda fase dessa etapa, que versa sobre as sentenças cível e criminal, será divulgado no final da próxima semana. A lista com os nomes dos candidatos aprovados nesta etapa será...
Data de publicação: 21/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargadora Maria das Neves do Egito é eleita e empossada na vice-presidência do Tribunal de Justiça/PB

A desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira é a nova vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. Sua eleição, por unanimidade, e posse, ocorreram na manhã desta quarta-feira (21), em sessão administrativa do Tribunal Pleno, sob a presidência do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. A magistrada vai ocupar a vaga deixada pelo desembargador Leôncio Teixeira Câmara, que aposentou-se na semana passada. “Recebo e agradeço a indicação do meu nome. Não era esperado, mas a vida nos traz surpresas e com elas, desafios. Se a providência divina me trouxe aqui e...
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