A TV Justiça, do Supremo Tribunal Federal (STF), veiculou uma reportagem especial, em que ouviu especialistas sobre uma decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba que anulou um casamento, porque o marido descobriu que o filho não era fruto da relação conjugal. A matéria foi produzida a partir de uma reportagem elaborada e divulgada, no dia 16 de outubro no site institucional, pela Assessoria de Comunicação do TJPB O processo (Apelação Cível nº 0000092-42.2009.815.0301) é oriundo do Juízo da 3ª Vara da Comarca de Pombal e foi julgado pela Primeira Câmara Cível do TJPB, sob a relatoria da...

Um casamento foi anulado pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba por motivo de a esposa ter enganado o marido sobre a verdadeira paternidade do filho. O processo é oriundo do Juízo da 3ª Vara da Comarca de Pombal e teve a relatoria da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti (Apelação Cível nº 0000092-42.2009.815.0301). No 1º Grau, o Juízo julgou parcialmente procedente o pedido para declarar que o apelante não era o pai biológico da criança, determinando a exclusão de seu nome da certidão de nascimento. No entanto, julgou improcedente o pedido de anulação do casamento...