Quarenta e um novos juízes leigos do Tribunal de Justiça da Paraíba estão participando do curso voltado aos profissionais, desde o dia 22 até 9 de setembro, na modalidade híbrida. A formação é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma). Nos primeiros dias de aula, os alunos recebem instruções sobre Métodos e Técnicas de decisões e sentenças (do Consumidor e Direito Civil) e audiências de Instrução; Código de Ética (Resolução 174 do Conselho Nacional de Justiça); Gestão Operacional de atuação dos juízes leigos e Métodos; e Técnicas de decisões e sentenças (Direito Penal). As aulas...

Nesse domingo (3), foram realizadas as provas do Processo Seletivo Simplificado para o encargo de Juiz Leigo, do Tribunal de Justiça da Paraíba. A primeira fase do processo seletivo aconteceu no Liceu Paraibano, Centro de João Pessoa, nos turnos da manhã e tarde. O resultado preliminar das provas objetivas será divulgado no dia 13 deste mês. A próxima etapa do certame, que também tem início no dia 13, é a convocação dos candidatos para avaliação de títulos, validação jurídica e do procedimento de heteroidenficação complementar à autodeclaração de candidato negro. Segundo o Edital de...

Sob a presidência da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba), a Comissão Especial encarregada de promover o Exame de Seleção para o Cargo de Juiz Leigo realizou, de forma virtual, na manhã desta segunda-feira (7), sua primeira reunião. Na pauta foram discutidas as ações administrativas inerentes aos preparativos para a execução do certame, sendo definido um cronograma prévio das atividades, dentre elas o agendamento de outros encontros de trabalho. Também integram a Comissão, criada pelo Ato da Presidência do TJPB, nº 36/2021, na...