O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, baixou o Ato da Presidência nº 06/2019, designando a escala de feriados e pontos facultativos, para este ano, que será divulgado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (18). Ao antecipar a divulgação dos feriados, o desembargador considerou a necessidade de dar ciência aos jurisdicionados e advogados sobre o funcionamento do Poder Judiciário, para o exercício de 2019. De acordo com o Ato nº 06/2019, no dia 27 de fevereiro, o expediente na Comarca da Capital será das 7h às 14 horas,...