Avançando com as atividades da Campanha “Justiça pela paz em casa – nossa justa causa”, unidades do Judiciário paraibano seguem realizando esforços concentrados para julgamento dos processos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. A oitava etapa do projeto foi iniciada na segunda-feira (21), com audiências e outras atividades alusivas ao tema, em 32 comarcas do Estado. Até sexta-feira (25), devem acontecer 645 audiências. Na Comarca da Capital, foram agendadas 204 audiências, que acontecem no Fórum de Mangabeira. Nos dois primeiros dias, já foram realizadas 72, divididas em...

A juíza Renata Barros coordenou a ação Com 76 audiências realizadas e 61 sentenças proferidas, a Vara de Violência Doméstica contra a Mulher de Campina Grande finalizou os trabalhos, nesta sexta-feira (10), de mais uma etapa da campanha nacional “Justiça Pela Paz em Casa – Nossa Justa Causa”, iniciada na última segunda-feira (6). O evento foi idealizado pela presidente do Supremo Tribunal federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e teve por objetivo a agilização dos julgamentos dos processos relacionados à violência contra a mulher. Esta foi a 7ª edição da campanha, desde que foi...

O esforço concentrado acontecerá dentro da Campanha Justiça pela Paz em Casa O Tribunal de Justiça da Paraíba retomará, no período de 7 a 11 de março, o esforço concentrado para julgar 628 processos decorrentes de violência doméstica e familiar. O mutirão dará prioridade aos processos de réus presos, META 2 do Conselho Nacional de Justiça, e demais ações penais que exigem maior celeridade e acontecerá nas Comarcas de João Pessoa e Campina Grande. O esforço concentrado atende o cronograma da Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa - Nossa Justa Causa, desenvolvida pelo Supremo Tribunal...

Mutirão foi aberto no Fórum de Mangabeira Teve início na manhã desta segunda-feira (30), no Fórum Regional de Mangabeira, ao mutirão que visa julgar processos que envolvem violência doméstica referente à 3ª fase da campanha “Justiça pela Paz em Casa”, lançada em março deste ano pela ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal. O esforço concentrado possui 300 processos na pauta e acontecerá durante toda a semana, entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro. O espaço físico do mutirão é formado por cinco salas de audiência, onde atuarão os cinco juízes, cinco defensores...

O esforço concentrado ocorre dentro do projeto Justiça pela Paz em Casa Em alusão aos nove anos de existência da Lei Maria da Penha, no período de 3 a 7 e no dia 12 de agosto, o Tribunal de Justiça da Paraíba realizará mutirão para julgar processos de violência doméstica em todas as comarcas do Estado. Essa será a segunda etapa do projeto Justiça pela Paz em Casa – Nossa Justa Causa, campanha desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem à frente a ministra Cármen Lúcia Antunes. Para a comarca de João Pessoa, foram designados 10 juízes, 20 oficiais de justiça, promotor de...