Teve início na manhã desta segunda-feira (30), no Fórum Regional de Mangabeira, ao mutirão que visa julgar processos que envolvem violência doméstica referente à 3ª fase da campanha “Justiça pela Paz em Casa”, lançada em março deste ano pela ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal. O esforço concentrado possui 300 processos na pauta e acontecerá durante toda a semana, entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro.

O espaço físico do mutirão é formado por cinco salas de audiência, onde atuarão os cinco juízes, cinco defensores públicos e cinco oficiais de justiça. Serão realizadas dez audiências por juiz, por dia, das 8h às 18h, conforme informou a diretora do Fórum, Andréa Arcoverde Cavalcanti.

Para a diretora, a iniciativa do Tribunal de Justiça é importante. “Realmente é um projeto de grande magnitude. São 300 audiências pautadas, que, com certeza, trarão grandes benefícios para os jurisdicionados”, declarou.

A campanha visa julgar ações que envolve violência contra a mulher. Na primeira etapa, foram realizados, em todo o País, 17.113 audiências, 146 júris e 10.590 sentenças. Durante a segunda etapa, ocorreram 17.448 audiências, 159 júris e 10.167 sentenças.

A Paraíba, nesses dois momentos, conseguiu colocar em pauta um significativo número de feitos, registrando uma boa avaliação no contexto geral, segundo informação da juíza Rita de Cássia, coordenadora da Campanha no âmbito da justiça estadual paraibana.

De acordo com a juíza Rita de Cássia, da Vara da Violência Doméstica da Capital, a campanha da ministra Cármen Lúcia procura dar maior prioridade nos julgamentos dos processos que envolvam a Lei Maria da Penha.

“Fizemos a primeira fase em março, por ocasião do dia internacional da mulher,; a segunda fase em agosto, alusivo ao aniversário da Lei Maria da Penha; e, agora, a terceira fase, dentro dos 16 dias de ativismo pelo dia internacional contra violência doméstica e familiar contra a mulher, comemorado no dia 25 de novembro.” informou a magistrada Rita de Cássia.

De acordo com a magistrada os mutirões servem para dar uma alavancada nos processos que estão congestionando na Vara da Violência Doméstica, que hoje já possui quase 9.500 feitos ativos.

O primeiro critério para seleção dos processos, de acordo com a juíza, foi pela distribuição; os processos que foram distribuídos com datas mais antigas e que estão incluídos na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça, os processos que envolvem réus presos e os processos que contenham medidas protetivas.

“A violência doméstica é uma questão que precisa ser combatida, pois é uma violência que dá ensejo a todas as outras violências que acontecem no meio da rua, nos espaços externos e na zona urbana. Ela deve ser combatida em casa, na escola e nos meio sociais para que tenhamos uma sociedade melhor”, finalizou Rita de Cássia.

Por Laíse Santos (estagiária)