Coordenadoria de Comunicação Social O procurador do Trabalho na Paraíba, Eduardo Varandas, fez uma visita de cortesia, na manhã desta quinta-feira (5), ao desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, para parabenizá-lo pela posse na Presidência do Tribunal de Justiça. “Tivemos uma conversa proveitosa. Vamos firmar uma parceria para resolvermos as pendências comuns”, afirmou o desembargador Ramalho Júnior.

Coordenadoria de Comunicação Social O Tribunal de Justiça da Paraíba deu posse, na manhã desta quinta-feira (5), a mais 53 servidores, entre técnicos e analistas, aprovados no último concurso realizado em 2008. Do total, 25 foram para a Secretaria do TJPB, em João Pessoa, e 28 para as Serventias distribuídas em várias comarcas do Estado. Foram nomeados 120 concursados, que estão tomando posse conforme apresentam a documentação exigida. Com os 13 empossados na semana passada, já são 66 em atividade. Antes da posse, os nomeados preencheram um cadastro onde relataram suas experiências...

Coordenadoria de Comunicação Social A partir desta quinta-feira (5), toda a área em volta do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior” (antigo Fórum Cível) está liberada à população para estacionamento de veículos, deixando de ser exclusiva aos servidores do Poder Judiciário. A decisão foi tomada pelo presidente do TJ-PB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, por entender que a destinação dessas áreas públicas é de responsabilidade do Poder Municipal. Na quarta-feira (4), o presidente do TJ encaminhou ofício ao prefeito de João Pessoa...

Na sessão ordinária do Tribunal Pleno realizada nesta quarta-feira (4), sob a presidência do desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, os membros da Corte decidiram, por unanimidade, devolver, para a primeira instância, os processos contra ex-prefeitos, devido a perda de foro privilegiado. Os processos são contra os ex-gestores dos municípios de São João do Cariri, Alagoinha e Salgado de São Félix. Na ação de número 999.2007.000169-1/001, contra o ex-prefeito do município de São João do Cariri, Valter Marcone Medeiros, o denunciado teria procedido à contratação de 25 servidores para exercer...

Coordenadoria de Comunicação Social O Pleno do Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (4), não conceder a segurança nos autos do processo nº 999.2008.000444-6/001, impetrado por Manoel Vicente Ferreira Neto, que foi expulso das fileiras da Polícia Militar do Estado. A ação tem como relator o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. De acordo com os autos, o impetrante era cabo da PM na cidade de São João do Rio do Peixe. Em 16 de agosto de 2007 foi preso por uma guarnição da Polícia Militar, sob a acusação de que estaria envolvido com uma gang que...

Coordenadoria de Comunicação Social Na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça, desta quarta-feira (04), o corregedor-geral de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, indicou os magistrados que irão atuar como juízes-corregedores auxiliares, durante o biênio 2009/2010. Os escolhidos foram: juiz João Alves da Silva (1º Tribunal do Júri Criminal), juiz Leandro dos Santos (9ª Vara Criminal), juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha (16ª Vara Cível) e a juíza Antonieta Lúcia Maroja Santos (2ª Vara Mista de Santa Rita). De acordo com a Lei de Organização Judiciária e o Regimento Interno...

Coordenadoria de Comunicação Social O desembargador Luiz Sílvio Ramalho Junior preside, nesta quarta-feira (4), sua primeira sessão ordinária do Tribunal Pleno como presidente do Poder Judiciário Estadual. Na pauta de julgamento, serão apreciados 36 processos, vários deles contra prefeitos e ex-prefeitos dos municípios de Piancó, São João do Cariri, Cuitegi, Alagoinha, Salgado de São Félix e Frei Martinho. O Pleno do Tribunal de Justiça se reúne todas as quartas-feiras, a partir das 8h30, na sala de sessão “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, 1º andar do TJ. Repórter: Lenilson...

Coordenadoria de Comunicação Social O presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Sílvio Ramalho Júnior, empossou os novos secretários, coordenadores e assessores de sua gestão, em solenidade no Auditório Ministro Alcides Carneiro, no andar superior do TJ, na tarde desta terça-feira, 03 de fevereiro. Em seu discurso, o presidente enfatizou que: “a nossa meta é muito trabalho, fé em Deus e boa vontade”, frisou. Foram empossados os secretários de Tecnologia da Informática Lourdes Maria de Oliveira Coutinho; de Planejamento, Paulo Romero Ferreira; de Recursos Humanos, Juliana Coutinho Marcelino de...

Coordenadoria de Comunicação Social Antônio de Pádua é escolhido presidente da 4ª Câmara Cível O desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro foi escolhido, nesta terça-feira (3), para presidir a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele substitui o novo vice-presidente do Poder Judiciário paraibano, desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega. Antônio de Pádua vai presidir a Câmara até o mês de outubro, quando se aposentará. Ele presidiu, em 2003, durante a instalação do Órgão Fracionário, a primeira sessão ordinária da 4ª Câmara. Antes de assumir a presidência do Poder Judiciário...