Sessão do Pleno do TJPB O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza, nesta quarta-feira (19), a escolha do novo desembargador da Corte pelo critério de antiguidade. O processo ocorre no âmbito do Edital de Vacância nº 83/2024, que abriu vaga no 2º grau de jurisdição. De acordo com o relatório da Corregedoria-Geral de Justiça, o magistrado Miguel de Britto Lyra Filho é o mais antigo entre os concorrentes. A sessão terá início a partir das 15 horas e a vaga a ser preenchida é decorrente da aposentadoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Por Lenilson Guedes

Solenidade de posse do desembargador Seráphico da Nóbrega O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) empossou, na tarde dessa quarta-feira (22), o desembargador Francisco Seráphico da Nóbrega Filho. Ele foi nomeado para o cargo por meio do Ato Governamental nº 2.804/2024, assinado pelo governador João Azevêdo, representando o Quinto Constitucional do Ministério Público. Pela manhã, o desembargador participou de uma missa em ação de graças, no Santuário da Mãe Rainha e celebrada pelo padre Nilson Nunes. A vaga ocupada por Seráphico é uma das sete novas cadeiras criadas pela Lei Complementar...

Com a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, no início de fevereiro, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai escolher, nesta quarta-feira, o novo Desembargador do Poder Judiciário estadual pelo critério de antiguidade. A indicação ocorrerá durante a 3ª sessão ordinária administrativa do Pleno, a partir das 14h. O presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, conduzirá os trabalhos. De acordo com o relatório da Corregedoria-Geral de Justiça, apenas o juiz João Batista Barbosa, da 1ª Turma Recursal da Comarca da Capital, concorre...

Sessão Administrativa do Tribunal Pleno Por unanimidade, o juiz Marcos William de Oliveira, titular do 1º Tribunal do Júri da Capital, foi escolhido como novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele sucede o desembargador Arnóbio Alves Teodósio, que se aposentou no mês passado. A escolha, pelo critério de antiguidade, ocorreu nesta quarta-feira (11) durante a 6ª sessão ordinária administrativa do Egrégio Tribunal Pleno, conduzida pelo Presidente da Corte, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Após proclamar o resultado da votação, o presidente do TJPB destacou que o...

A partir das 14h desta quarta-feira (11), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 6ª sessão ordinária administrativa de 2022. Estão pautados 10 processos para julgamento, destaque para a escolha do novo desembargador do Poder Judiciário estadual e a indicação de Juiz de Direito, para provimento de vaga de Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A sessão será conduzida pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A escolha do novo desembargador do TJPB será pelo critério de antiguidade, e a vaga é decorrente da...

Com 1.330,75 pontos de avaliação, o juiz Ricardo Vital de Almeida ascendeu, pelo critério de merecimento, ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, na noite desta quarta-feira (5). O novo membro da Corte de Justiça estadual figurou na lista tríplice junto aos magistrados Carlos Eduardo Leite Lisboa e Aluízio Bezerra Filho, que atingiram as respectivas pontuações: 1.279,53 e 1.268,33. A sessão para a escolha do novo desembargador do TJPB teve início às 9h e foi encerrada às 23h25, com realização de posse imediata. Entre os 16 desembargadores votantes, o novo membro figurou...