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Operação Indignus

Data de publicação: 05/12/2023 - 15h32 Tags: Operação Indignus, Nulidade, busca e apreensão

Câmara Criminal nega pedido de nulidade da busca e apreensão no caso da Operação Indignus

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de nulidade da busca e apreensão determinada pelo juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital nos imóveis pertencentes ao padre Egídio de Carvalho Neto, no bojo da Operação Indignus. A decisão foi tomada no julgamento, nesta terça-feira (5), do Habeas Corpus nº 0823558-71.2023.8.15.0000, da relatoria do desembargador Ricardo Vital de Almeida. A defesa alega em síntese que “a busca e apreensão não se baseou em nenhum critério de urgência, mas é calcada em supostos fatos pretéritos apócrifos para ocultar sua real função:...
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