O Direito dos Animais será tema de webinar a ser promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) no próximo dia 8 de julho, com o tema “Senciência, Tutela Jurídica dos Direitos dos Animais e o Código de Direito e bem-estar animal da Paraíba”. As inscrições da temática iniciarão em breve. O evento será transmitido pela plataforma do Zoom e pelo canal da Esma no YouTube. A capacitação terá carga horária de 2 horas/aula, e a formação é destinada aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual. O webinar será ministrado pelo professor e mestre em Direito pela Universidade Federal...