Presidente do TJPB participa projeto Raízes da Justiça Replantar é um ato de esperança. Cada muda colocada na terra é uma promessa de futuro, um sopro de vida que atravessa o tempo. No Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) essa ideia já foi semeada na mente de todos. E, para reafirmar o compromisso da instituição com o meio ambiente, o desembargador-presidente Fred Coutinho plantou, nesta sexta-feira (19), duas árvores na Praça João Pessoa, Centro da cidade, um ipê e um pau-de-ferro. “Essa ação significa vida representada através de árvores, que, acima de tudo, são nosso oxigênio. O Tribunal...

A Lei nº 11.878/2010 do Município de João Pessoa, que prevê o plantio de árvores por empresas concessionárias de veículos foi declarada inconstitucional pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A norma foi questionada pelo Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do Estado da Paraíba (Sincondiv/PB). O relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0804153-25.2018.8.15.0000 foi o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. A parte autora sustenta que a lei impugnada, ao dispor acerca da obrigatoriedade do plantio de árvores por empresas concessionárias de...