O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou o Ato da Presidência nº 76/2025, que estabelece, em caráter excepcional, o horário de funcionamento do protocolo eletrônico para o envio de pedidos urgentes durante o plantão judiciário do primeiro e segundo graus de jurisdição. De acordo com o documento, assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, o novo horário será válido exclusivamente nos seguintes dias: 25 de abril, 30 de maio, 13 de junho, 1º de agosto, 24 de outubro e 14 de novembro de 2025. Nesses dias, o sistema de peticionamento eletrônico para demandas urgentes...

Buscando orientar os advogados, partes e pessoas interessadas sobre o funcionamento do Poder Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Diretoria Especial, disponibiliza, no Diário da Justiça eletrônico (DJe), as escalas dos Plantões Judiciário do 1º e do 2º Graus referentes a todos os dias da semana. Os atos designando os plantões são assinados pelo diretor Especial, Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior, e podem ser verificados, diariamente, pelos advogados, partes e pessoas interessadas no site do TJPB (www.tjpb.jus.br), no link ‘A Justiça não para’. Confira...

Buscando orientar os advogados, partes e pessoas interessadas sobre o funcionamento do Poder Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria Especial, disponibiliza, no Diário da Justiça eletrônico (DJe), as escalas dos Plantões Judiciário do 1º e do 2º Graus referentes a todos os dias da semana. Os atos designando os plantões são assinados pelo diretor Especial, Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior, e podem ser verificados, diariamente, no site do TJPB (www.tjpb.jus.br), no link ‘Diário da Justiça’. Confira a seguir os plantões dos dias 30 e 31 de janeiro do...

Buscando orientar os advogados, partes e pessoas interessadas sobre o funcionamento do Poder Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria Especial, disponibiliza, no Diário da Justiça eletrônico (DJe), as escalas dos Plantões Judiciário do 1º e do 2º Graus referentes a todos os dias da semana. Os atos designando os plantões são assinados pelo diretor Especial, Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior, e podem ser verificados, diariamente, no site do TJPB (www.tjpb.jus.br), no link ‘Diário da Justiça’. Confira a seguir os plantões dos dias 21, 22, 23 e 24 de...

Justiça não para: Confira as unidades e magistrados plantonistas do 1º e 2º do Graus deste final de semana Buscando orientar os advogados, partes e pessoas interessadas sobre o funcionamento do Poder Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria Especial, disponibiliza, no Diário da Justiça eletrônico (DJe), as escalas dos Plantões Judiciário do 1º e do 2º Graus referentes a todos os dias da semana. Os atos designando os plantões são assinados pelo diretor Especial, Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior, e podem ser verificados, diariamente, no site do TJPB (www...