Palácio da Justiça da Paraíba Você conhece o termo insolvência empresarial? A palavra descreve o estado no qual uma empresa tem dívidas que ultrapassam o valor dos seus rendimentos. Este conceito é extraído da doutrina especializada do tema, e também do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dentro da sua jurisprudência dominante, que é uma das fontes do direito no Brasil, segundo explicou o juiz titular da Vara de Feitos Especiais da Comarca de João Pessoa, Romero Carneiro Feitosa. O juiz Romero Feitosa pontuou que quando alguém tem um passivo maior do que o ativo, está diante do conceito puro...

Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual já podem acessar, na Intranet, os dados de seus respectivos rendimentos, ano-base 2023, para o preenchimento da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2024. As informações estão disponibilizadas na ‘janela’ da Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), no site oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba ( www.tjpb.jus.br ). O diretor da Digep-TJPB, Einstein Roosevelt Leite, esclareceu que, no caso dos juízes(as) e servidores(as) aposentados, para terem acesso aos seus rendimentos do ano passado, precisam entrar no site da...

Izabel Izidoro, diretora de Economia e Finanças A Diretoria de Economia e Finanças está disponibilizando informes de rendimentos para os magistrados e os servidores que receberam rendimentos suplementares à folha de pagamentos, como, por exemplo, Parcela Autônoma de Equivalência, Gratificação de Produtividade, progressão funcional, verbas rescisórias, abonos previdenciários, etc, no Ano Calendário de 2022, por meio do link: https://www.tjpb.jus.br/servicos/imposto-de-renda . “Recomenda-se que todos os magistrados e servidores realizem a consulta e verifiquem se estão enquadrados na situação...

A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba já disponibilizou, na Intranet do TJPB, os rendimentos dos servidores (as), juízes (as) e desembargadores (as) do Poder Judiciário estadual, referentes a 2021. Esses dados são indispensáveis para a declaração do Importo de Renda Pessoa Física e Jurídica 2022 e podem ser acessados pelos usuários via ícone “Recursos Humanos”, no site oficial do TJPB, ou clicando neste link: https://www.tjpb.jus.br/servicos/imposto-de-renda . O programa para preenchimento do Imposto de Renda 2022 foi liberado a partir das 8h dessa segunda-feira (...