Prefeito Zenóbio revela ao desembargador Porto que Guarabira prepara homenagem a Sílvio Porto Des. Porto com o prefeito Zenóbio Toscano A história e o legado do tribuno, político e magistrado Sílvio Pélico Porto irão ficar gravados definitivamente e fisicamente em dois emblemáticos espaços do cenário da cidade de Guarabira; um no Museu da Imagem e do Som e, outro, no Centro de Documentação do Município. A homenagem a Sílvio Porto foi o tema do encontro entre o vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Ricardo Porto (filho de Sílvio), e o prefeito de Guarabira,...

Desembargador Ricardo Porto O desembargador Ricardo Porto assumiu, na manhã desta quinta-feira (9), a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em virtude do afastamento temporário do chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Marcos Cavalcanti, que viajou à cidade de Fortaleza para participar do Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais. Ricardo Porto permanecerá no cargo até o próxima domingo (12). Na condição de presidente em exercício, o desembargador Ricardo Porto irá representar o Tribunal de Justiça na solenidade de abertura do XIX Encontro de Magistrados...

Posição do Supremo Tribunal merece aplausos da sociedade", afirma Porto sobre deliberação do STF suspendendo as doações eleitorais ocultas Des. Ricardo Porto O Plenário do Supremo Tribunal Federal deferiu, ontem, pedido liminar requerido na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5394) para suspender dispositivo da Lei Eleitoral (9504/97) que admitia doações ocultas a candidatos, já para as eleições municipais de 2016. Comentando a deliberação do STF, o desembargador José Ricardo Porto declarou que a decisão da Corte Maior preservou os princípios constitucionais da moralidade e...

Pres. em exercício Ricardo Porto O desembargador Ricardo Porto assumiu, nesta quarta-feira (22), a presidência em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, por um período de cinco dias, em virtude de ter o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, assumido o cargo de governador em exercício da Paraíba. O presidente em exercício, Ricardo Porto, informou que a transferência de cargo, nessa circunstância, “é um ato de praxe no serviço público”, e ocorre dentro das regras legais de sucessão interna dentro de um Poder, como forma de...

O desembargador José Ricardo Porto negou seguimento ao Recurso Oficial e Apelação Cível (0032752-43.2003.815.2001), impetrado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa contra o Ministério Público do Estado. Com esta decisão monocrática, o julgador manteve a sentença do primeiro grau, que determinou a desocupação de terreno destinado a área pública (praça), localizada no Castelo Branco II. Conforme os autos, o Ministério Público acionou a Justiça com uma Ação Civil Pública (ACP) requerendo a desocupação da área de domínio público, que foi invadida no Castelo Branco (final da rua Vereador...