A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou provimento à Apelação Cível nº 0800297-26.2023.8.15.0211, confirmando a decisão de primeira instância que julgou improcedente o pedido de nulidade da cobrança de valores referentes a um contrato de seguro, além de negar a devolução dos valores descontados e a indenização por danos morais. O autor da ação, titular de uma conta bancária no Banco Bradesco S/A, alegou em sua petição inicial que os valores vinham sendo descontados de sua conta sob o título “Chubb Seguros Brasil S.A.”, referentes a um seguro que ela...

A Comissão de Segurança se reuniu nesta segunda-feira Em mais uma reunião virtual, na manhã desta segunda-feira (25), os membros da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba trataram sobre o Projeto Acesso Seguro, cuja expansão já alcança 49 comarcas, funcionando em 56 unidades judiciárias espalhadas pelo Estado, sendo realizadas reciclagens que envolveram as Comarcas de Esperança e São José de Piranhas. Além disso, tiveram uma demonstração das ações voltadas para o incremento da segurança do Poder Judiciário estadual, efetuadas pela Gerência de Segurança...