Sessão do Pleno do TJPB A Resolução que disciplina a organização e o funcionamento do plantão judiciário no Primeiro e Segundo Graus de Jurisdição do Poder Judiciário estadual prevê, a partir desta data, que além das atribuições ordinárias exercidas no plantão, os analistas ou técnicos serão responsáveis pela identificação biométrica das pessoas privadas de liberdade na audiência de custódia. A mudança foi aprovada na Sessão Administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na tarde desta quarta-feira (3) e tomou por base o que determina a Resolução nº 306/2019, do Conselho Nacional...